DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
ASSINA PELAS CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA 
GONÇALVES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA GLÓRIA MORAES 
ARAGÃO – CPF: 266.334.343-91 
   
RUSSAS-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 
  
 ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES 
Secretaria de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:2DC376F7 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
Nº 20220103.001, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.06.12.2021-SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
FORNECIMENTO 
MENSAL 
DE 
SOLUÇÃO 
INTEGRADA 
DE 
SOFTWARE, 
LOCAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM 
NUVEM, 
SUPORTE 
TÉCNICO 
E 
CAPACITAÇÃO 
DE 
SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS 
AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 03 de janeiro de 2024 até 03 de janeiro de 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 03 de janeiro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FROTA 
CAVALCANTE 
  
Russas/CE, 03 de janeiro de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A4D23142 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2023 
 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.11.10.2023-DIV 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DETECTORES DE METAL E 
CÂMERAS 
DE 
MONITORAMENTO, 
VISANDO 
À 
SEGURANÇAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED); 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS); SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
(SETAS); E SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
(SEMA). 
CONTRATADA: 
EMAX 
COMERCIO 
INDÚSTRIA 
E 
IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 41.669.152/0001/69 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 18 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
  
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 967.000,00 (Novecentos e 
sessenta e sete mil reais). 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO / ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / ALINE 
DOMINGOS MATOS ARAÚJO / ELTON DE OLIVEIRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA GLÓRIA MORAES 
ARAGÃO – CPF: 266.334.343-91 
  
RUSSAS-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretária da Educação e do Desporto Escolar 
Prefeitura Municipal de Russas 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0DEF4500 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO ADJUDICAÇÃO 
 
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Russas – CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que 
lhes confere o inciso XX do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 tendo 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo 
objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DETECTORES DE METAL E 
CÂMERAS 
DE 
MONITORAMENTO, 
VISANDO 
À 
SEGURANÇAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA, resolve ADJUDICAR o presente 
processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 002.11.10.2023-DIV, em favor do 
vencedorEMAX COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO 
LTDA, inscrita noCNPJ: 41.669.152/0001/69, de acordo com os 
termos do presente processo. 
  
Russas (CE), 14 de Dezembro de 2023. 
  
RAFAEL FÉLIX DE LIMA 
Pregoeiro do Município de Russas 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:B37DFD3E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO 
 
Os Secretários daSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED); 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS); SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); E 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMA), no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de 
Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, 
cujo objeto cita: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DETECTORES DE METAL E 
CÂMERAS 
DE 
MONITORAMENTO, 
VISANDO 
À 
SEGURANÇAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA, vem HOMOLOGAR o presente 
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade PREGÃO