DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu 
objeto ao respectivo vencedor. Cicero Sousa da Silva - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Data da 
Homologação e Adjudicação: 21 de Fevereiro de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 21 de Fevereiro de 2024. 
  
CÍCERO SOUSA DA SILVA 
Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:0E3B3EA6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1 
 
Aviso de Julgamento Fase de Proposta de Preços. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, 
Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços nº 2023.12.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços de 
coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde 
do Município de Várzea Alegre – CE, sendo o seguinte: a empresa 
URBANLIMP SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO 
LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no 
valor global de R$ 323.845,44 (trezentos e vinte e três mil oitocentos 
e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 22 de Fevereiro de 2024. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:38CE6DA2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS 
- CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.19.1 
 
Aviso de Julgamento Fase de Proposta de Preços. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, 
Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade 
Concorrência nº 2023.10.19.1, cujo objeto é a Contratação de 
Empresa para prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para 
produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e 
equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas 
as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do 
objeto, do Sistema Fotovoltaico (845 kwp), no Município de Várzea 
Alegre/CE, 
sendo 
o 
seguinte: 
a 
empresa 
P. 
MELO 
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA sagrou-se 
vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 
5.754.090,88 (cinco milhões setecentos e cinquenta e quatro mil 
noventa reais e oitenta e oito centavos). Propostas Desclassificadas: a 
empresa ESOLARE ENERGIA RENOVAVEL LTDA não 
apresentou 
cronograma 
físico 
financeiro; 
GR 
MAQUINAS 
EMPREENDIMENTOS EIRELI composição dos Itens 1.1 e 6.1 
valor diverge do proposto no orçamento; CONSTRUTORA 
MORAES EIRELI apresentou Itens 2.1, 2.2, 2.3, 3.1 ao 3.16, 5.1 ao 
5.4 e 6.1 valores superiores ao orçamento proposto, e ainda, os valores 
das composições de preços divergem do valor apresentado em 
orçamento; R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
nos orçamentos não consta assinatura de técnico responsável 
(engenheiro); BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA não 
apresentou carta proposta contendo as informações sobre o processo 
conforme o Item 4.2.1 do edital; BRASIL ENERGIA SOLAR 
LTDA nos Itens 4.1, 4.2 e 6.1 apresentou valores superiores ao 
orçamento proposto e na proposta não constam assinaturas; CFX 
ENGENHARIA não apresentou carta proposta contendo as 
informações sobre o processo conforme o Item 4.2.1 do edital, no 
Item 2.2 apresentou valor superior ao orçamento proposto e não 
consta assinatura de técnico responsável (engenheiro); ANDRADE 
ENERGIA ELETRICA LTDA apresentou o valor do Item 3.4 
superior ao orçamento proposto, nos Itens 4.1 e 4.2 utilizou mais de 
duas casas decimais e o valor da multiplicação diverge do real, o Item 
6.1 o valor da multiplicação diverge do valor real e os valores das 
composições de preços divergem do valor apresentado em orçamento; 
SOLLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ENGENHARIA 
não apresentou carta proposta contendo as informações sobre o 
processo conforme o Item 4.2.1 do edital, sem assinaturas, sem 
composições de preços e não aplicou o BDI nos valores unitários 
deixando a proposta em desconformidade com o proposto; DB 
ENERGY SLUCOES ENERGETICAS LTDA a soma dos valores 
não confere com o apresentado na proposta, sendo essa diferença 
superior ao permitido (0,01%) do valor do orçamento; Z L 
ENGENHARIA ELETRICA valor do cronograma diverge do valor 
proposto no orçamento, não consta identificação de técnico 
responsável (engenheiro), apresentou duas planilhas, uma divergente 
da outra, a que está de acordo com o orçamento proposto não 
apresentou somatório e cujo valor somado não confere com o 
proposto; 
e 
ainda 
apresentou 
para 
o 
Item 
HASTE 
DE 
ATERRAMENTO COPPERWELD 3/4” X 3 M valores divergentes 
nos orçamentos apresentados; CALAZANS & XIMENES LTDA 
não constam assinaturas na proposta; NOBREGA & ASSIS 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA não consta assinatura de 
técnico responsável nos orçamentos, apresentou dois orçamentos, um 
divergente do proposto e outro com quantitativos divergentes do 
proposto. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone 
(88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre – CE, 22 de Fevereiro de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:F69F1E3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 001/ 2024. 
 
Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no 
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, na Secretaria Municipal da Educação do município de Chaval - CE, no âmbito do 
Programa Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. 
  
A Prefeitura Municipal de Chaval - CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece 
normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de 
Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI), do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil (Padin), para execução nos 
próximos 2 (dois) anos podendo ser prorrogado por igual período.. 
  
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