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DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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6
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Classificação Final
Lotação
Candidato(a)
PF
Situação
.
1
Campinas - SP
AMARILIS DE FATIMA DIAS
100,00
Aprovado
.
2
Campinas - SP
MONICA CRUZ VIEIRA
90,00
Aprovado
.
3
Campinas - SP
SILVIA 
HELENA
BRANDAO 
DE
A L M E I DA
90,00
Aprovado
.
4
Campinas - SP
CAROLINE 
DOMINGOS 
ALVES
ES M I R E L L I
90,00
Aprovado
.
5
Campinas - SP
BRENDA MIRANDA DOS SANTOS
87,50
Cadastro Reserva
.
6
Campinas - SP
GABRIELE ALINE ANDERLE
87,50
Cadastro Reserva
.
7
Campinas - SP
ERICA THAIS COSTA SILVA
82,50
Cadastro Reserva
.
8
Campinas - SP
JEFFERSON RODRIGO DOS SANTOS
M E LO
82,50
Cadastro Reserva
.
9
Campinas - SP
JOÃO AUGUSTO FRANCO LEONEL
80,00
Cadastro Reserva
.
10
Campinas - SP
LAYARA PESTANA SARMENTO
70,00
Cadastro Reserva
.
11
Campinas - SP
SAULO RENEE PEREIRA
50,00
Cadastro Reserva
.
12
Campinas - SP
JOSEANE KEILA ALVES DA SILVA
50,00
Cadastro Reserva
.
COTAS PARA NEGROS
.
ficação Final
Lotação
Candidato(a)
PF
Situação
.
1
Campinas - SP
BRENDA MIRANDA DOS SANTOS
87,50
Aprovado
.
COT A S PARA PCD
.
Classificação Final
Lotação
Candidato(a)
PF
Situação
.
1
Campinas - SP
S AU LO RENEE PEREIRA
50,00
Aprovado
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 907561/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPESTRE, CNPJ nº 18178400000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.025.500,00, Valor de Contrapartida: 22.740,45, Vigência: 31/12/2020 a
30/09/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907536/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE THEOBROMA, CNPJ nº 84727601000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.261.333,34,
Valor de Contrapartida:
306.333,34, Vigência:
31/12/2020 a
30/11/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907551/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ nº 18836957000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 36.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024.
Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907568/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES, CNPJ nº 94449030000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 110.275,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/11/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 907573/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE, CNPJ nº 01612906000120. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 227.100,00, Valor de Contrapartida: 26.550,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
901856/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
130141.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
MARABA
PAULISTA, 
CNPJ
nº
45725355000186. Prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$
420.399,99, Valor de Contrapartida: R$ 67.049,99, Vigência: 21/02/2024 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL, CPF nº
***.993.038-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907948/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE AUREA, CNPJ nº 92453802000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
318.000,00, Valor de Contrapartida: 174.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 889649/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditivo de valor de
Contrapartida. Valor Total: R$ 71.767,31, Valor de Contrapartida: R$ 71.767,31, Vigência: 31/12/2019 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa
Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da
Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer, pessoalmente ou através de
representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
localizado no endereço Largo dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das
9h às 110h e das 14h às 17h, para tomar conhecimento do OFÍCIO Nº 411/2023/SEAD-
2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
VSX EMPREENDIMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ/CPF 22.509.297/0001-58, OFÍCIO
Nº 411/2023/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 26/09/2023, processo nº 21012.014119/2021-33.
Publicado este edital, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do OFÍCIO Nº 411/2023/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia - SFA-BA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130056
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 21028.007218/2019-75. Pregão. Nº 2/2019.
Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 04.350.057/0001-
71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.823,31. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.000307/2024-51. Dispensa Nº 90017/2023. Contratante: SUPERINT.DE
AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 68.016.252/0001-42 - RED PARK SANTOS
ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de
estacionamento, com seguro contra furto, roubo e incêndio, em regime integral, para guarda dos
veículos oficiais pertencentes à superintendência federal de agricultura, pecuária e abastecimento no
estado de são paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo, e no
presente contrato de prestação de serviços, em proveito da unidade do vigiagro em santos/sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 21026.003546/2019-12
Nome da intimada: EXPO GRAIN COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA
CNPJ: 21.079.708/0002-30
Endereço: RODOVIA BR 135, KM 14 - SALA "C"
COXILHA/RS - CEP: 99.145-000
Assunto: auto de infração n° 18/939/MS/2019
Com base no parágrafo 2º do art. 178 do Decreto 10.586/2020, fica intimada a
empresa EXPO GRAIN COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - CNPJ: 11.079.708/0002-30, a
apresentar-se, por seu representante legal ou por procurador legalmente habilitado, no prazo
de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MS - SFA/MS, para tomar
conhecimento de decisão em 1ª instância, decorrente do auto de infração n° 18/939/MS/2019,
de 04.10.2019 e demais documentos constantes do processo 21026.003546/2019-12.
Endereço da SFA/MS:
Rua Dom Aquino, 2.696
Campo Grande/MS
CEP: 79002-182
perly.meira@agro.gov.br da SFA/MS:
Campo Grande, 22 de fevereiro de 2024
PERLY MEIRA JUNIOR
Chefe do SISV/DDA/SFA/MS

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