DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE:
Termo de
Responsabilidade
e Compromisso
de Sigilo
sob
o SAIC
nº
23300.24/0005-0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante
Deila Cristina Vieira da Silva, CPF: 236.042.712-15; OBJETO: Permitir a Estudante a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor
Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
09/02/2024 a 31/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Estudante Deila Cristina
Vieira da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21197.001542/2023 . Objeto: Prestação de serviços de fabricação de
equipamentos para o beneficiamento de castanha de cajú - (Classificador para castanha in
natura - 01; Vaso para cozimento da castanha in natura feito em aço carbono - 02;
Máquina manual de corte da castanha - 02; Estufa para secagem das amêndoas feita em
chapa metálica SAE 1020 - 02; Umidificador para amêndoas construído em chapa metálica
SAE 1020 - 01; Despeliculador manual para amêndoas - 01; Mesa para revisão e seleção -
01; Sis. Fr. 01 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fracasso nos pregões eletrônicos anteriores
15/2023 (21197.001074/2023-88) e 16/2023 (21197.001406/2023-24). Declaração de
Dispensa em 22/02/2024. CARLOS OREQUES
FONSECA. Chefe Adj. Administração.
Ratificação em 22/02/2024. EDVAN ALVES CHAGAS. Chefe Geral. Valor Global: R$
90.640,00. CNPJ CONTRATADA : 10.742.189/0001-41 FA SERVICOS E COMERCIO LTDA .
(SIDEC - 22/02/2024) 135005-13203-2024NE000001
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC nº 23300.24/0008-4;
Processo SEI nº 21197.000241/2024-54; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-
83 e Roberto Dantas de Medeiros, CPF/MF nº 089.001.674-72, Admar Bezerra Alves,
CPF/MF nº 258.784.334-00, Edmilson Evangelista da Silva, CPF/MF nº 054.362.416-11;
OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Práticas de cultivo da melancia irrigado
por gotejamento consorciado com a mandioca (Comunicado Técnico 100)", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autores;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA:
135005
- Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA:
a partir
de 22/02/2023
com data
final
indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; Valor Global: Não se
Aplica; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Liliane
Barbosa dos Santos Gadelha, pela Embrapa, e Roberto Dantas de Medeiros, Admar Bezerra
Alves e Edmilson Evangelista da Silva, pelos autores.
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título
Gratuito nº 23300.24/0010-0; Processo SEI nº 21197.000241/2024-54; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Admar Bezerra Alves, CPF/MF nº 258.784.334-00;
OBJETO: O presente Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita a Obra Foto de capa
integrante da publicação intitulada "Práticas de cultivo da melancia irrigado por
gotejamento consorciado com a mandioca (Comunicado Técnico 100)", conforme Anexo I
deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/02/2034; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 22/02/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Lourenço de Souza Cruz,
pela Embrapa e Admar Bezerra Alves, pelo Licenciante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0014-
3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante EZILDO
FRANCISCO FELINTO FILHO - CPF/MF - ***694.224-**; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos
experimentais; Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência: 28/02/2027; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Ezildo
Francisco Felinto Filho, como Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGI LO ;
Código SAIC 22400.20/0135-0-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-
08 e o estudante CLÉSIO MORGADO DE SOUZA - CPF/MF ***661.365-**; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do instrumento jurídico
principal, SAIC 22400.20/0135-0, prorrogando o prazo de vigência a contar da data de
assinatura até 31/08/2024 e Apostilamento do Plano de Atividades atualizado; Data da
assinatura: 19/02/2024; Vigência: 31/08/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa, Clésio Morgado de Souza, como
Estudante.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
21100.24/0017-1); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio
à
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
(Fapeg),
CNPJ
03.438.169/0001-16, e a cooperante Be8 S.A. (Be8), CNPJ 07.322.382/0001-19; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, e transferência de tecnologia com a
finalidade de ampliar o uso de cereais de inverno para a produção de biocombustíveis e
subprodutos, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado
"Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global convencionado: R$ 1.212.059,68 (Embrapa Trigo R$ 349.876,14 sob a forma de
contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Be8 R$ 594.683,54
mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 267.500,00 sob a forma de
contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura:
20/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis
Belarmino, Diretor Presidente; pela Be8, Leandro Luiz Zat, Vice-Presidente de Operações, e
Ricardo Franzen Reckziegel, Diretor Comercial.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
24500.22/0010-8; Processo nº 21173.001810/2023-76. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, alteração do valor global e juntada do respectivo Plano de Trabalho. Concedente:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e Convenente:
Fundação Arthur Bernandes (20.320.503/0001-51). Valor Global Alterado: R$ 2.856.839,20.
Vigência: de 03/10/2022 até 31/07/2024. Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Pela
Concedente Silvia Maria Fonseca Massruhá (Presidente), Ana Margarida Castro Euler
(Diretora-Executiva de Negócios), Fábio Soares Silva (Chefe-Geral em Exercício da Embrapa
Alimentos e Territórios) e Marcus Vinícius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em
Exercício da Embrapa Alimentos e Territórios), e pela Convenente Rodrigo Gava (Diretor
Presidente).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: INTEGRATEK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; Vigência: 33 dias. DATA DA ASSI N AT U R A :
15/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Iana Tamara Lopes Evangelista -
Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: INTEGRATEK COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; Vigência: 21 dias. DATA DA ASSI N AT U R A :
22/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Iana Tamara Lopes Evangelista -
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
09/2024;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
RRD
COMERCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL
LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de tapetes personalizados para estações - 2º pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 085/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.405,00 (nove
mil, quatrocentos e cinco mil); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da emissão
da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
David Jairo de Souza Eloi - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 010/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOV E LT Y
COMERCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios
para modernização do sistema da tração dos TUE e CAFs; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº
057/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 300 dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA:
22/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional
I de
Administração e
Finanças; Pela
contratada: Sr.
Adailton Loyola
Ribeiro
-
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 013/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: EDSERV
LOCAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço de
limpeza, conservação, higienização e desinfecção para os trens unidades elétricas e diesel;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 035/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.199.961,01
(nove milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e um
centavo); PRAZO DE VIGÊNCIA: 912 dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 22/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Liberkleyton dos
Santos Félix - Representantes Legais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
ACOMPANHAMENTO
DIÁRIO
DAS
PUBLICAÇÕES
REFERENTES AOS PROCESSO JUDICIAIS DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: SEC NOR
DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA. CNPJ 01.592.950/0001-15, no valor total de R$
5.980,00 (Cinco Mil, Novecentos e Oitenta Reais) prazo de Entrega 12 (doze) meses. Com
fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo
29, inciso II da lei 13.303/16, bem como artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com
Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE CABLAGEM DO TUE 33, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE
MATERIAIS E COMPONENTES. Empresa Contratada: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS e
ELÉTRICOS LTDA. CNPJ 09.259.936/0001-06, no valor total de R$ 62.800,00 (Sessenta e Dois
Mil e Oitocentos Reais) prazo de Execução 30(trinta) dias. Com fundamento no artigo 29,
inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 29, inciso II da lei 13.303/16,
bem como artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CATENÁRIA PARA A CBTU/STU-REC. O referido processo
foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, à empresa
FASTRAIL
EQUIPAMENTOS
E
COMPONENTES
FERROVIÁRIOS
LTDA,
CNPJ
Nº
21.718.970./0001-05, no valor total de R$ 874.252,50 (Oitocentos e Setenta e Quatro Mil,
Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
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