DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE E SUPORTE AO
BANCO DE DADOS DO ORACLE, VERSÃO 11G ENTERPRISE PARA ESTA CBTU/STU/REC.
Empresa Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 59.456.277/0001-76, no
valor total de R$ 374.725,10 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte Cinco
Reais e Dez Centavos) prazo de Execução 30 (trinta) meses. Com fundamento no artigo 30,
inciso I da lei nº 13.303/2016 e no artigo 205, inciso I, alínea C do RILC/CBTU. Com
Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008-23. OBJETO: Acréscimo de 04 (quatro) meses
ao prazo inicial, sendo: 02 (dois) meses para extensão e mais 02 (dois) meses para
execução e perfeito encerramento do contrato. ORIGEM: Memorando nº 001/2023-
GESTOR/FISCAIS CONTRATO CTR 008/2023. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO
ADITIVO: Readequação do contrato com majoração de R$ 5.710,68 (cinco mil, setecentos
e dez reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a 17,95% de acréscimo do objeto
contratado. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066).
SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos
Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: TURC OPERAÇÕES MARITIMAS LTDA.
SIGNATÁRIO: Lessany Ewander de Souza Nassiff. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 318/2023
TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto:
SRP KIT JUNTA ISOLANTE. Lote único, valor total R$ 166.840,00. Empresa: D. Rodrigues
Mekaru Comércio Materiais Ferroviários. Processo 0696/2023-60.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023
Esclarecimento e Prorrogação de Prazos
Considerando o esclarecimento prestado ao edital 286/2023, a TRENSURB torna
pública a prorrogação dos prazos do edital em epígrafe, conforme cronograma indicado:
Recebimento das propostas 07/03/2024 até às 13h59min e início da Sessão Pública às
14hrs. Objeto: Aquisição de Bielas de Suspensão. Propostas em Novo Licitações-e
(bb.com.br). Inf: (51) 3363-8239. Proc. 0958/2023-96.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EDITAL Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RERRATIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO
DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CARGO DE PESQUISADOR
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista
a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10
subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada
pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna público o
edital de rerratificação 007/2023, que retifica o edital de abertura 001/2023, o edital de
retificação 003/2023, de 27 de novembro de 2023 publicado em 28 de novembro de 2023
e o edital de rerratificação 005/2023, de 19 de janeiro de 2024 publicado em 22 de
janeiro de 2024 para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para
provimento efetivo
de vagas
e formação
de cadastro
de reserva
no cargo
de
PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo as alterações
definidas neste Edital.
No Edital 01 - Onde se Lê:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Cargo; Vagas
Pesquisador Titular I; 2
Pesquisador Associado I; 5
Pesquisador Adjunto I ; 29
Leia-se:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Cargo; Vagas
Pesquisador Titular I; 2
Pesquisador Associado I; 8
Pesquisador Adjunto I; 26
No Edital 01 - Onde se Lê:
1.4. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão reservadas aos que concorrerem a
cotas para negros, com fundamento no Art. 1º da Lei nº 12.990/2014.
Leia-se:
1.4. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão reservadas aos que concorrerem a
cotas para negros e pardos, com fundamento no Art. 1º da Lei nº 12.990/2014.
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Incluir:
1.7. Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital poderão
ser obtidas junto ao IDCAP endereço eletrônico: https://www.idcap.org.br e E-mail:
atendimento@idcap.org.br e pelo Serviço de Gestão de Pessoas do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de
Janeiro, RJ, por e-mail, através do endereço concursos2023@cbpf.br."
Leia-se:
Onde se Lê:
1.7. Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital poderão
ser obtidas junto ao IDCAP endereço eletrônico: https://www.idcap.org.br e E-mail:
atendimento@idcap.org.br e pelo Serviço de Gestão de Pessoas do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de
Janeiro, RJ, por e-mail, através do endereço concursos2023@cbpf.br.
Leia-se:
1.7. Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital poderão
ser obtidas junto ao IDCAP endereço eletrônico: https://www.idcap.org.br e E-mail:
atendimento@idcap.org.br e pelo Serviço de Gestão de Pessoas do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, situado à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de
Janeiro, RJ, por e-mail, através do endereço concursos2023@cbpf.br.
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Excluir:
1.8. As consultas serão atendidas e respondidas somente em dias úteis, das 9h
às 12h e das 13h às 16h, horário de Brasília."
Leia-se:
Onde se Lê:
1.8. As consultas serão atendidas e respondidas somente em dias úteis, das 9h
às 12h e das 13h às 16h, horário de Brasília.
Leia-se:
1.8. Para todos os fins deste Concurso, será observado o horário local de
Brasília. Todas as publicações na página do concurso serão a partir das 17 horas.
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
1.8. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como
suas alterações, estarão disponíveis no sítio eletrônico CBPF em: www.gov.br/cbpf/pt-
br/concursos2023, doravante referido apenas como "sítio eletrônico" e/ou da entidade
organizadora.
Leia-se:
1.8. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como
suas
alterações,
estarão
disponíveis
no
sítio
eletrônico
do
IDCAP
em:
https://www.idcap.org.br e CBPF em: www.gov.br/cbpf/pt-br/concursos2023."
Leia-se:
Onde se Lê:
1.9. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como
suas
alterações,
estarão
disponíveis
no
sítio
eletrônico
www.gov.br/cbpf/pt-
br/concursos2023, doravante referido apenas como "sítio eletrônico" e/ou da entidade
organizadora.
Leia-se:
1.9. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como
suas
alterações,
estarão
disponíveis
no
sítio
eletrônico
do
IDCAP
em:
https://www.idcap.org.br e CBPF em: www.gov.br/cbpf/pt-br/concursos2023.
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas, no Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de
Janeiro, RJ.
Leia-se:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud,
nº 150, Bairro da Urca, Rio de Janeiro, RJ. Todas as divulgações serão na área do
candidato no sistema do IDCAP, nas datas previstas no cronograma, com os locais,
endereços e horários da realização de cada etapa."
Leia-se:
Onde se Lê:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas, no Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de
Janeiro, RJ.
Leia-se:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, situado à Rua Dr. Xavier
Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de Janeiro, RJ. Todas as divulgações serão na área do
candidato no sistema do IDCAP, nas datas previstas no cronograma, com os locais,
endereços e horários da realização de cada etapa.
No Edital 01 - Onde se Lê:
2.6. A homologação do resultado final deste concurso público poderá se dar
por cargos, separadamente, ou pelo conjunto de cargos disponibilizados neste Edital, a
critério da Administração.
Leia-se:
2.6. A homologação do resultado final deste concurso público poderá se dar
por cargos/perfis, separadamente, ou pelo conjunto de cargos/perfis disponibilizados
neste Edital, a critério da Administração. Haverá divulgação na área do candidato no
sistema do IDCAP, nas datas previstas no cronograma dos locais, endereços e horários da
realização de cada etapa.
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
2.7. Será observado o horário local de Brasília para todos os fins deste
concurso público.
Leia-se:
2.7. Será observado o horário oficial de Brasília para todos os fins deste
concurso público. Todas as publicações na página do concurso será a partir das 17
horas."
Leia-se:
Excluir:
2.7. Será observado o horário oficial de Brasília para todos os fins deste
concurso público. Todas as publicações na página do concurso serão a partir das 17
horas.
No Edital 01 - Onde se Lê:
3.7. Conforme previsto na Lei nº 12.990/2014 e no Decreto nº 9.508/2018, o
quantitativo de vagas disponibilizado para cada cargo contempla a reserva de vagas para
candidatos negros, em percentual de 20%, e para candidatos portadores de deficiência,
em percentual de 5%.
Leia-se:
3.7. Conforme previsto na Lei Federal nº 12.990/2014 e no Decreto Federal nº
9.508/2018, o quantitativo de vagas disponibilizado para cada cargo contempla a reserva
de vagas para candidatos negros e pardos, em percentual de 20% (vinte por cento), e
para candidatos pessoas com deficiência, em percentual de 5% (cinco por cento).
No Edital 01 - Onde se Lê:
3.8. As vagas reservadas a candidatos negros e candidatos portadores de
deficiência serão atribuídas aos diferentes perfis dos cargos em concurso, identificados
por um código com uma letra e dois algarismos numéricos conforme especificado no
Anexo II, em sorteio a ser realizado conforme indicado no item 5.3 desse Edital, e de
acordo com o disposto pela Portaria Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF/MCTI Nº
85, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU.
Leia-se:
3.8. As vagas para candidatos negros e pardos e para candidatos pessoas com
deficiência serão atribuídas aos diferentes perfis dos cargos em concurso, identificados
por um código com uma letra e dois algarismos numéricos conforme especificado no
Anexo II, em sorteio a ser realizado conforme indicado no item 5.3 desse Edital, e de
acordo com o disposto pela Portaria Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF/MCTI Nº
85, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU.
No Edital 01 - Onde se Lê:
3.9. O resultado do sorteio das vagas reservadas a candidatos negros e
candidatos portadores de deficiência de que trata o item 3.8, atribuídas aos diferentes
perfis dos cargos em concurso, serão publicadas no sítio eletrônico do concurso e em
Portaria do CBPF, conforme indicado no item 5.4 desse Edital.
Leia-se:
3.9. O resultado do sorteio das vagas reservadas a candidatos negros e pardos
e candidatos pessoas com deficiência de que trata o item 3.8, atribuídas aos diferentes
perfis dos cargos em concurso, serão publicadas no sítio eletrônico do concurso e em
Portaria do CBPF, conforme indicado no item 5.1.4. desse Edital.
No Edital 03 - Onde se Lê: