DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
5.23. Realização de todas as etapas das provas (mínimo de 60 dias corridos
após a publicação do Edital; Portaria GM/MGI 1369/2023, art. 5º); 13/05/2024 a
28/06/2024"
Leia-se:
Onde se lê:
5.15. Realização de todas as etapas das provas (mínimo de 60 dias corridos
após a publicação do Edital; Portaria GM/MGI 1369/2023, art. 5º); 13/05/2024 a
28/06/2024
Leia-se:
5.1.23. Realização de todas as etapas das provas (mínimo de 60 dias corridos
após a publicação do Edital; Portaria GM/MGI 1369/2023, art. 5º); 13/05/2024 a
28/06/2024
No Edital 01 - Onde se Lê:
6.2.2. se se autodeclara pessoa negra para concorrer às eventuais vagas
reservadas;
Leia-se:
6.2.2. se se autodeclara pessoa negra e parda para concorrer às eventuais
vagas reservadas;
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
6.3.3. Curriculum Vitae
Leia-se:
6.3.3. Curriculum Vitae, deverá ser enviado (upload), na área do candidato,
rigorosamente na forma detalhada por item e subitem de acordo com o definido neste
edital."
Leia-se:
Onde se Lê:
6.3.3. Curriculum Vitae
Leia-se:
6.3.3. Curriculum Vitae, deverá ser enviado (upload), na área do candidato, na
forma detalhada por item e subitem de acordo com o definido neste edital.
No Edital 01 - Onde se Lê:
6.3.9. A taxa de inscrição terá os seguintes valores:
Leia-se:
6.3.8. A taxa de inscrição terá os seguintes valores:
No Edital 03 - Excluir:
"Onde se Lê:
6.3.9. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 8 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Leia-se:
6.3.9. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 18 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições."
No Edital 01 - Onde se Lê:
6.3.10. A GRU deverá ser paga até o dia 11 de março de 2024.
Leia-se:
6.3.9. A GRU deverá ser paga até a data limite prevista no cronograma.
No Edital 1 - Onde se Lê:
6.3.11. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 11 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
Leia-se:
6.3.10. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 18 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.
No Edital 03 - Excluir:
"Incluir
6.5. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa
de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 21 de março de 2024, primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições."
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
7.5. O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF não se responsabilizará
por inscrições não recebidas, recebidas de forma incompleta
Leia-se:
7.5. O IDCAP e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF não se
responsabilizarão por inscrições não recebidas, recebidas de forma"
Leia-se:
Onde se Lê:
7.5. O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF não se responsabilizará
por inscrições não recebidas, recebidas de forma incompleta ou fora do prazo, em
decorrência de problemas técnicos dos computadores e/ou servidores de internet, falhas
de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por quaisquer
outros fatores que impossibilitem a transferência eletrônica dos dados.
Leia-se:
7.5. O IDCAP e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF não se
responsabilizarão por inscrições não recebidas, recebidas de forma incompleta ou fora do
prazo, em decorrência de problemas técnicos dos computadores e/ou servidores de
internet, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem
como por quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência eletrônica dos
dados.
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
7.6.3. Findo o prazo para análise dos recursos, a Comissão Interna de
Concurso divulgará, no sítio eletrônico, e divulgando na página do concurso a relação
final dos candidatos cuja inscrição no certame foi homologada.
Leia-se:
7.6.3. Findo o prazo para análise dos recursos, o IDCAP providenciará a
divulgação, na área do candidato, das respostas aos recursos desta fase e divulgando na
página do concurso a relação final dos candidatos cuja inscrição no certame foi
homologada."
Leia-se:
Onde se Lê:
7.6.3. Findo o prazo para análise dos recursos, a Comissão Interna de
Concurso divulgará, no sítio eletrônico, a relação final dos candidatos cuja inscrição no
certame foi homologada.
Leia-se:
7.6.3. Findo o prazo para análise dos recursos, o IDCAP providenciará a
divulgação, na área do candidato, das respostas aos recursos desta fase e divulgará na
página do concurso a relação final dos candidatos cuja inscrição no certame foi
homologada.
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
7.7. Caso o pedido de isenção da taxa de inscrição seja indeferido, e após ter
esgotado a etapa recursal, o candidato poderá regularizar a sua inscrição efetuando o
pagamento da taxa e apresentando o respectivo comprovante. Após, a finalização do
prazo máximo para pagamento dos Boletos GRUs, o IDCAP antes do prazo para a
divulgará a relação final de inscrições homologadas.
Leia-se:
7.7. Caso o pedido de isenção da taxa de inscrição seja indeferido, e após ter
esgotado a etapa recursal, o candidato poderá regularizar a sua inscrição efetuando o
pagamento da taxa dentro do prazo máximo previsto, devendo para isso acessar na área
do candidato o procedimento de "Boleto", gerando-o e imprimindo-o. Após a finalização
do prazo máximo para pagamento dos Boletos GRUs, o IDCAP divulgará a relação final
de inscrições homologadas."
Leia-se:
Onde se Lê:
Caso o pedido de isenção da taxa de inscrição seja indeferido, e após ter
esgotado a etapa recursal, o candidato poderá regularizar a sua inscrição efetuando o
pagamento da taxa e apresentando o respectivo comprovante antes do prazo para a
divulgação da relação final de inscrições homologadas.
Leia-se:
7.7. Caso o pedido de isenção da taxa de inscrição seja indeferido, e após ter
esgotado a etapa recursal, o candidato poderá regularizar a sua inscrição efetuando o
pagamento da taxa dentro do prazo máximo previsto, devendo para isso acessar na área
do candidato o procedimento de "Boleto", gerando-o e imprimindo-o. Após a finalização
do prazo máximo para pagamento dos Boletos GRUs, o IDCAP divulgará a relação final
de inscrições homologadas.
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Incluir:
7.9. Em caso de perda do boleto GRU o candidato poderá, acessando a área
do candidato no concurso, reimprimir novamente o boleto."
Leia-se:
Incluir:
7.10. Em caso de perda do boleto GRU o candidato poderá, acessando a área
do candidato no concurso, imprimir novamente o boleto.
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
8.1. Do total de vagas para cada cargo previstas neste Edital, 5% (cinco por
cento) está reservada para pessoas portadoras de deficiência,
Leia-se:
8.1. Do total de vagas para cada cargo previstas neste Edital, 5% (cinco por
cento) está reservada para pessoas com deficiência,"
Leia-se:
Onde se Lê:
8.1. Do total de vagas para cada cargo previstas neste Edital, 5% (cinco por
cento) está reservada para pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37,
inciso VIII, da Constituição Federal, do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990, do art. 4º, do
Decreto nº 3.298/1999, e do Decreto nº 9.508/2018, conforme discriminado no Anexo
I.
Leia-se:
8.1. Do total de vagas para cada cargo previstas neste Edital, 5% (cinco por
cento) está reservada para pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da
Constituição Federal, do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990, do art. 4º, do Decreto nº
3.298/1999, e do Decreto nº 9.508/2018, conforme discriminado no Anexo I.
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
8.2.2. anexar na inscrição, cópia de laudo médico original,
Leia-se:
8.2.2. anexar (upload), na área do candidato ao final do preenchimento do
formulário de inscrição, cópia de laudo médico original,
Leia-se:
Onde se Lê:
8.2.2. anexar, no formulário de inscrição, cópia de laudo médico original,
emitido nos últimos 6 (seis) meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença (CID);
Leia-se:
8.2.2. Anexar (upload), na área do candidato ao final do preenchimento do
formulário de inscrição, cópia de laudo médico original, emitido nos últimos 6 (seis)
meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID);
No Edital 01 - Onde se Lê:
8.4. A inobservância do disposto no item 8 acarretará a perda do direito ao
pleito das vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência e eximirá a
organização do Concurso do atendimento a quaisquer condições especiais necessárias
para realização das provas.
Leia-se:
8.4. A inobservância do disposto no item 8 acarretará a perda do direito ao
pleito das vagas reservadas aos candidatos pessoas com deficiência e eximirá a
organização do Concurso do atendimento a quaisquer condições especiais necessárias
para realização das provas.
No Edital 01 - Onde se Lê:
8.5. Em perfil que tiver vagas reservadas e vagas destinadas à ampla
concorrência, os candidatos que se declarem portadores de deficiência concorrerão,
concomitantemente, às vagas reservadas e às de ampla concorrência, de acordo com a
sua classificação no certame.
Leia-se:
8.5. Em perfil que tiver vagas reservadas e vagas destinadas à ampla
concorrência, os candidatos que se declarem pessoas com deficiência concorrerão,
concomitantemente, às vagas reservadas e às de ampla concorrência, de acordo com a
sua classificação no certame.
No Edital 01 - Onde se Lê:
8.6. Em perfil que tiver somente vagas reservadas, sem vagas para ampla
concorrência, outros candidatos poderão concorrer a essas vagas, mas terão prioridade
os candidatos que se declarem portadores de deficiência aprovados.
Leia-se:
8.6. Em perfil que tiver somente vagas reservadas, sem vagas para ampla
concorrência, outros candidatos poderão concorrer a essas vagas, mas terão prioridade
os candidatos que se declarem pessoas com deficiência aprovados.
No Edital 01 - Onde se Lê:
8.7. Os candidatos que se declarem portadores de deficiência aprovados
dentro das vagas oferecidas para ampla concorrência no perfil não serão computados
para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
Leia-se:
8.7. Os candidatos que se declarem, pessoas com deficiência aprovados
dentro das vagas oferecidas para ampla concorrência no perfil não serão computados
para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
No Edital 01 - Onde se Lê:
8.8. Na hipótese de não haver candidatos portadores de deficiência inscritos
para as vagas reservadas no perfil, ou de não haver número suficiente de candidatos
portadores
de deficiência
aprovados para
ocupar
as vagas
reservadas, as
vagas
remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos
demais candidatos aprovados no perfil, observada a ordem de classificação.
Leia-se:
8.8. Na hipótese de não haver candidatos pessoas com deficiência, inscritos
para as vagas reservadas no perfil, ou de não haver número suficiente de candidatos
pessoas
com
deficiência
aprovados
para ocupar
as
vagas
reservadas,
as
vagas
remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos
demais candidatos aprovados no perfil, observada a ordem de classificação.
No Edital 03 - Onde se Lê:
"8.9. O candidato que se declarar portador de deficiência, se aprovado no
Concurso, deverá submeter-se à perícia médica oficial, promovida por equipe
multiprofissional, sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF,
que aprovará ou não a sua qualificação como portador de deficiência e avaliará a
compatibilidade entre as atribuições
Leia-se:
8.9. O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no
Concurso, deverá submeter-se à perícia médica oficial, promovida por equipe
multiprofissional, sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF,
que aprovará ou não a sua qualificação como pessoa com deficiência e avaliará a
compatibilidade entre as atribuições"