DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No Edital 03 - Onde se Lê:
"Incluir:
ANEXO V - RESULTADO DO SORTEIO DE VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS
NEGROS E CANDIDATOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PORTARIA CBPF Nº 95, DE 23 DE
OUTUBRO DE 2023)"
Leia-se:
"Incluir:
ANEXO V - RESULTADO DO SORTEIO DE VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS
NEGROS E PARDOS E CANDIDATOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PORTARIA CBPF Nº 95, DE
23 DE OUTUBRO DE 2023)"
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
RERRATIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CARGO DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU
do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente,
alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna
público o edital de rerratificação 008/2023, que retifica o edital de abertura 002/2023,
o edital de retificação 004/2023, de 27 de novembro de 2023 publicado em 28 de
novembro de 2023 e o edital de rerratificação 006/2023, de 19 de janeiro de 2024
publicado em 22 de janeiro de 2024, para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva
no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo
as alterações definidas neste Edital.
No Edital 02 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU
do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente,
alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 4 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, alterada pela Portaria
MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
25 subsequente,torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍ T U LO S
para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de
TECNOLOGISTA, da Carreira de de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o
disposto neste Edital."
Leia-se:
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU
do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente,
alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 4 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, alterada pela Portaria
MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
25 subsequente, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍ T U LO S
para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de
TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto
neste Edital.
No Edital 02 - Onde se Lê:
1.4. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão reservadas aos que concorrerem a
cotas para negros, com fundamento no Art. 1º da Lei nº 12.990/2014.
Leia-se:
1.4. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão reservadas aos que concorrerem a
cotas para negros e pardos, com fundamento no Art. 1º da Lei nº 12.990/2014.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
1.7. Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital, poderão
ser obtidas através de contato junto ao Serviço de Recursos Humanos do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca,
Rio de Janeiro,
RJ, em forma presencial
ou por e-mail, através
do endereço
concursos2023@cbpf.br.
Leia-se:
1.7. Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital poderão
ser obtidas junto ao IDCAP endereço eletrônico: https://www.idcap.org.br e E-mail:
atendimento@idcap.org.br e pelo Serviço de Gestão de Pessoas do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de
Janeiro, RJ, por e-mail, através do endereço concursos2023@cbpf.br."
Leia-se:
Onde se Lê:
1.7.Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital poderão
ser obtidas junto ao IDCAP endereço eletrônico: https://www.idcap.org.br e E-mail:
atendimento@idcap.org.br e pelo Serviço de Gestão de Pessoas do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de
Janeiro, RJ, por e-mail, através do endereço concursos2023@cbpf.br.
Leia-se:
1.7. Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital poderão
ser obtidas junto ao IDCAP endereço eletrônico: https://www.idcap.org.br e E-mail:
atendimento@idcap.org.br e pelo Serviço de Gestão de Pessoas do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, situado à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de
Janeiro, RJ, por e-mail, através do endereço concursos2023@cbpf.br.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Excluir:
1.8. As consultas serão atendidas e respondidas somente em dias úteis, das
9h às 12h e das 13h às 16h, horário de Brasília.
Incluir:
1.8. Para todos os fins deste Concurso, será observado o horário local de
Brasília. Todas as publicações na página do concurso será a partir das 17 horas."
Leia-se:
Onde se Lê:
1.8. As consultas serão atendidas e respondidas somente em dias úteis, das
9h às 12h e das 13h às 16h, horário de Brasília.
Leia-se:
1.8. Para todos os fins deste Concurso, será observado o horário local de
Brasília. Todas as publicações na página do concurso serão a partir das 17 horas.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas, no Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de
Janeiro, RJ.
Leia-se:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud,
nº 150, Bairro da Urca, Rio de Janeiro, RJ. Todas as divulgações serão na área do
candidato no sistema do IDCAP, nas datas previstas no cronograma, com os locais,
endereços e horários da realização de cada etapa."
Leia-se:
Onde se Lê:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas, no Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de
Janeiro, RJ.
Leia-se:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, situado à Rua Dr. Xavier
Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de Janeiro, RJ. Todas as divulgações serão na área do
candidato no sistema do IDCAP, nas datas previstas no cronograma, com os locais,
endereços e horários da realização de cada etapa.
No Edital 04 - Excluir:
"Onde se Lê:
2.7. Será observado o horário local de Brasília para todos os fins deste
concurso público.
Leia-se:
2.7. Será observado o horário oficial de Brasília para todos os fins deste
concurso público. Todas as publicações na página do concurso será a partir das 17
horas."
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Leia-se:
3.7. Conforme previsto na Lei Federal nº 12.990/2014 e no Decreto Federal nº
9.508/2018, o quantitativo de vagas disponibilizado para cada cargo contempla a reserva
de vagas para candidatos negros, em percentual de 20% (vinte por cento), e para
candidatos portadores de deficiência, em percentual de 5% (cinco por cento).
Leia-se:
3.7. Conforme previsto na Lei Federal nº 12.990/2014 e no Decreto Federal nº
9.508/2018, o quantitativo de vagas disponibilizado para cada cargo contempla a reserva
de vagas para candidatos negros e pardos, em percentual de 20% (vinte por cento), e
para candidatos pessoas com deficiência, em percentual de 5% (cinco por cento)."
Leia-se:
Onde se Lê:
3.7. Conforme previsto na Lei nº 12.990/2014 e no Decreto nº 9.508/2018, o
quantitativo de vagas disponibilizado para cada cargo contempla a reserva de vagas para
candidatos negros, em percentual de 20%, e para candidatos portadores de deficiência,
em percentual de 5%.
Leia-se:
3.7. Conforme previsto na Lei Federal nº 12.990/2014 e no Decreto Federal nº
9.508/2018, o quantitativo de vagas disponibilizado para cada cargo contempla a reserva
de vagas para candidatos negros e pardos, em percentual de 20% (vinte por cento), e
para candidatos pessoas com deficiência, em percentual de 5% (cinco por cento).
No Edital 02 - Onde se Lê:
3.8. As vagas reservadas a candidatos negros e candidatos portadores de
deficiência serão atribuídas aos diferentes perfis dos cargos em concurso, identificados
por um código com uma letra e dois algarismos numéricos conforme especificado no
Anexo II, em sorteio a ser realizado conforme indicado no item 5.3 desse Edital, e de
acordo com o disposto pela Portaria Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF/MCTI
Nº 85, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU.
Leia-se:
3.8. As vagas para candidatos negros e pardos e para candidatos pessoas com
deficiência serão atribuídas aos diferentes perfis dos cargos em concurso, identificados
por um código com uma letra e dois algarismos numéricos conforme especificado no
Anexo II, em sorteio a ser realizado conforme indicado no item 5.1.3 desse Edital, e de
acordo com o disposto pela Portaria Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF/MCTI
Nº 85, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Incluir:
3.8.1. Ao final das etapas do certame será aplicada as regras de desempate
e classificação, sendo geradas 3 (três) relações; a primeira será a Relação Final
Classificada com todos os candidatos (Ampla Concorrência), onde constaram todos os
candidatos que participam do concurso; a segunda será a Relação Final dos Candidatos
que concorrem as vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD) por ordem de
classificação e a terceira Relação Final dos Candidatos que concorrem as vagas reservadas
a cota de negro e pardo por ordem de classificação."
Leia-se:
Incluir:
3.8.1. Ao final das etapas do certame será aplicada as regras de desempate
e classificação, sendo geradas 3 (três) relações; a primeira será a Relação Final
Classificada com todos os candidatos (Ampla Concorrência), onde constaram todos os
candidatos que participam do concurso; a segunda será a Relação Final dos Candidatos
que concorrem as vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD) por ordem de
classificação e a terceira Relação Final dos Candidatos que concorrem as vagas reservadas
a cota de negros e pardos por ordem de classificação.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
3.9. O resultado do sorteio das vagas reservadas a candidatos negros e
candidatos portadores de deficiência de que
Leia-se:
3.9. O resultado do sorteio das vagas reservadas a candidatos negros e
candidatos pessoas com deficiência de que"
Leia-se:
Onde se Lê:
3.9. O resultado do sorteio das vagas reservadas a candidatos negros e
candidatos portadores de deficiência de que trata o item 3.8, atribuídas aos diferentes
perfis dos cargos em concurso, serão publicadas no sítio eletrônico do concurso e em
Portaria do CBPF, conforme indicado no item 5.4 desse Edital.
Leia-se:
3.9. O resultado do sorteio das vagas reservadas a candidatos negros e pardos
e candidatos pessoas com deficiência de que trata o item 3.8, atribuídas aos diferentes
perfis dos cargos em concurso, serão publicadas no sítio eletrônico do concurso e em
Portaria do CBPF, conforme indicado no item 5.1.4. desse Edital.
No Edital 04- Onde se Lê:
"Incluir:
4.12.1. O candidato convocado para nomeação e posse no cargo/perfil deverá
atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos. A não apresentação de documentos
ou não tiver os requisitos será eliminado do concurso:
a) Ter sido aprovado e classificado na forma estabelecida neste Edital, em
seus anexos e eventuais retificações;
b) Comprovação do pré-requisito do cargo definidos no Anexo I;
c) Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado 
pelo 
estatuto 
de 
igualdade 
entre 
brasileiros 
e 
portugueses, 
com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da
Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do
Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972. O mesmo se aplica a outros indivíduos
naturalizados;