DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
8.7. Os candidatos que se declarem portadores de deficiência aprovados
dentro das vagas oferecidas para ampla concorrência no perfil não serão computados
para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
Leia-se:
8.7. Os candidatos que se declarem pessoa com deficiência aprovados
dentro das vagas oferecidas para ampla concorrência no perfil não serão computados
para efeito do preenchimento das vagas reservadas."
Leia-se:
Onde se Lê:
8.7. Os candidatos que se declarem portadores de deficiência aprovados
dentro das vagas oferecidas para ampla concorrência no perfil não serão computados
para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
Leia-se:
8.7. Os candidatos que se declarem pessoas com deficiência aprovados
dentro das vagas oferecidas para ampla concorrência no perfil não serão computados
para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
8.8. Na hipótese de não haver candidatos portadores de deficiência inscritos
para as vagas reservadas no perfil, ou de não haver número suficiente de candidatos
portadores de deficiência aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas
Leia-se:
8.8. Na hipótese de não haver candidatos pessoas com deficiência inscritos
para as vagas reservadas no perfil, ou de não haver número suficiente de candidatos
pessoas com deficiência aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas"
Leia-se:
Onde se Lê:
8.8. Na hipótese de não haver candidatos portadores de deficiência inscritos
para as vagas reservadas no perfil, ou de não haver número suficiente de candidatos
portadores de deficiência aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas
remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos
demais candidatos aprovados no perfil, observada a ordem de classificação.
Leia-se:
8.8. Na hipótese de não haver candidatos pessoas com deficiência inscritos
para as vagas reservadas no perfil, ou de não haver número suficiente de candidatos
pessoas com
deficiência aprovados para ocupar
as vagas reservadas,
as vagas
remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos
demais candidatos aprovados no perfil, observada a ordem de classificação.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
8.9. O candidato que se declarar portador de deficiência, se aprovado no
Concurso, deverá submeter-se à perícia médica oficial, promovida por equipe
multiprofissional, sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF,
que aprovará ou não a sua qualificação como portador de deficiência e avaliará a
compatibilidade entre as atribuições
Leia-se:
8.9. O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no
Concurso, deverá submeter-se à perícia médica oficial, promovida por equipe
multiprofissional, sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF,
que aprovará ou não a sua qualificação como pessoa com deficiência e avaliará a
compatibilidade entre as atribuições"
Leia-se:
Onde se Lê:
8.9. O candidato que se declarar portador de deficiência, se aprovado no
Concurso, deverá submeter-se à perícia médica oficial, promovida por equipe
multiprofissional, sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF,
que aprovará ou não a sua qualificação como portador de deficiência e avaliará a
compatibilidade entre as atribuições do cargo/área de atuação e a deficiência do
candidato, nos termos do art. 5º, do Decreto nº 9.508/2018.
Leia-se:
8.9. O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no
Concurso, deverá submeter-se à perícia médica oficial, promovida por equipe
multiprofissional, sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF,
que aprovará ou não a sua qualificação como pessoa com deficiência e avaliará a
compatibilidade entre as atribuições do cargo/área de atuação e a deficiência do
candidato, nos termos do art. 5º, do Decreto nº 9.508/2018.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
8.11. O candidato que deixar de comparecer à perícia médica oficial, na
data, horário e local estabelecidos,
Leia-se:
8.11. O candidato, quando convocado, que deixar de comparecer à perícia
médica oficial, na data, horário e local estabelecidos,"
Leia-se:
Onde se Lê:
8.11. O candidato que deixar de comparecer à perícia médica oficial, na
data, horário
e local
estabelecidos, será
eliminado do
Concurso, dispensada a
convocação suplementar de candidatos não habilitados.
Leia-se:
8.11. O candidato, quando convocado, que deixar de comparecer à perícia
médica oficial, na data, horário e local estabelecidos, será eliminado do Concurso,
dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
8.12. Constatando-se, antes, durante ou depois da realização do Concurso,
que o candidato apresentou declaração falsa com o intuito de concorrer às vagas
reservadas para portadores de deficiência, o mesmo será eliminado do Concurso e,
se
Leia-se:
8.12. Constatando-se, antes, durante ou depois da realização do Concurso,
que o candidato apresentou declaração falsa com o intuito de concorrer às vagas
reservadas para pessoa com deficiência, o mesmo será eliminado do Concurso e,
se"
Leia-se:
Onde se Lê:
8.12. Constatando-se, antes, durante ou depois da realização do Concurso,
que o candidato apresentou declaração falsa com o intuito de concorrer às vagas
reservadas para portadores de deficiência, o mesmo será eliminado do Concurso e, se
houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público,
sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Leia-se:
8.12. Constatando-se, antes, durante ou depois da realização do Concurso,
que o candidato apresentou declaração falsa com o intuito de concorrer às vagas
reservadas para pessoas com deficiência, o mesmo será eliminado do Concurso e, se
houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público,
sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
9.1. O candidato que necessitar de adaptações para a realização das provas
deverá indicar, no
Leia-se:
9.1. O candidato que necessitar de adaptações (NE - Necessidades Especiais)
para a realização das provas deverá indicar, no"
Leia-se:
Onde se Lê:
9.1. O candidato que necessitar de adaptações para a realização das provas
deverá
indicar, no
formulário
de solicitação
de
inscrição,
os recursos
especiais
necessários para cada fase do concurso e, ainda, enviar, por meio de aplicação
específica do link de inscrição, até as até às 23h59 do dia 08 de março de 2024, de
acordo
com
o horário
oficial
de
Brasília,
laudo
médico específico
(imagem
do
documento original) que justifique o atendimento especial solicitado.
Leia-se:
9.1. O candidato que necessitar de adaptações (NE - Necessidades Especiais)
para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição,
os recursos especiais necessários para cada fase do concurso e, ainda, enviar, por meio
de aplicação específica do link de inscrição, até as até às 23h59 do dia 08 de março
de 2024, de acordo com o horário oficial de Brasília, laudo médico específico (imagem
do documento original) que justifique o atendimento especial solicitado.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Incluir:
9.1.1.1. Os recursos especiais para fazer as provas poderão ser solicitados
serão apresentados ao candidato quando estiver preenchendo o formulário de
inscrição, devendo assinalar no formulário de solicitação de inscrição os recursos
especiais necessários, tais como:
sala de fácil acesso;
ledor;
transcritor;
tempo adicional para realização da prova;
intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS);
entre outros determinados por lei."
Leia-se:
Incluir:
9.1.2. Os recursos especiais para fazer as provas poderão ser solicitados
serão apresentados ao candidato quando estiver preenchendo o formulário de
inscrição, devendo assinalar no formulário de solicitação de inscrição os recursos
especiais necessários, tais como:
sala de fácil acesso;
ledor;
transcritor;
tempo adicional para realização da prova;
intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS);
entre outros determinados por lei.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Incluir:
9.1.2. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos
religiosos deverá:
Assinalar a opção correspondente na solicitação de inscrição;
Enviar, via upload, a imagem da declaração da congregação religiosa a que
pertence, em que conste o nome e número de seu CPF, atestando a sua condição de
membro da referida congregação, com a devida assinatura do líder religioso, colocando
o nome completo e sua função a congregação."
Leia-se:
Incluir:
9.1.3. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos
religiosos deverá:
Assinalar a opção correspondente na solicitação de inscrição;
Enviar via upload, a imagem da declaração da congregação religiosa a que
pertence, em que conste o nome e número de seu CPF, atestando a sua condição de
membro da referida congregação, com a devida assinatura do líder religioso, colocando
o nome completo e sua função a congregação.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Incluir:
9.1.3. O candidato que necessitar de ledor, transcritor, tempo adicional e/ou
intérprete 
de 
Língua 
Brasileira 
de 
Sinais 
(LIBRAS) 
ou 
outra 
necessidade
especial/específica deverá anexar laudo médico, conforme itens abaixo, sob pena de
não ter seu pedido atendido:
ter data de emissão de até 12 (doze) meses anteriores ao último dia de
inscrição deste edital;
constar nome completo do candidato;
constar nome completo, número do registro no Conselho Regional de
Medicina(CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão do laudo
constar espécie e o grau ou nível de deficiência, em conformidade com o
atendimento especial solicitado, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID 10), bem como a causa da deficiência;
constar indicação, quando for o caso, da necessidade de uso de próteses ou
adaptações;
no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original
do exame de audiometria recente, realizado até doze meses anteriores ao último dia
das inscrições;
no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do
exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente,
realizado até doze meses anteriores ao último dia das inscrições."
Leia-se:
Incluir:
9.1.4. O candidato que necessitar de ledor, transcritor, tempo adicional e/ou
intérprete 
de 
Língua 
Brasileira 
de 
Sinais 
(LIBRAS) 
ou 
outra 
necessidade
especial/específica deverá anexar laudo médico, conforme itens abaixo, sob pena de
não ter seu pedido atendido:
ter data de emissão de até 12 (doze) meses anteriores ao último dia de
inscrição deste edital;
constar nome completo do candidato;
constar nome completo, número do registro no Conselho Regional de
Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão do laudo;
constar espécie e o grau ou nível de deficiência, em conformidade com o
atendimento especial solicitado, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID 10), bem como a causa da deficiência;
constar indicação, quando for o caso, da necessidade de uso de próteses ou
adaptações;
no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original
do exame de audiometria recente, realizado até doze meses anteriores ao último dia
das inscrições;
no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do
exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente,
realizado até doze meses anteriores ao último dia das inscrições.
No Edital 02 - Onde se Lê:
9.1.2. Para concessão de tempo adicional, o candidato deverá apresentar
laudo médico específico (imagem do documento original). Após esse período, a
solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições
especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
Leia-se:
9.1.5. Para concessão de tempo adicional, o candidato deverá apresentar
laudo médico específico (imagem do documento original). Após esse período, a
solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições
especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
9.1.6. Somente serão aceitos os documentos enviados nos formatos PDF,
JPEG e JPG, cujo tamanho não exceda 5 Mb (cinco megabytes).
Leia-se:
9.1.6. Somente serão aceitos os documentos enviados no formato PDF, cujo
tamanho não exceda 5 Mb (cinco megabytes). O candidato"