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DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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29
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
ANEXO I:
Perfil 8:
- Cargo: Tecnologista
- Classe/Padrão: Pleno 3-I
- Área de atuação: Inteligência Artificial Aplicada à Física
- Número de vagas: 01 (uma)
- Número de vagas para candidatos negros e pardos e para candidatos
pessoas com deficiência: a ser definido por sorteio conforme itens 3.7 e 3.8.
No Edital 04 - Onde se Lê:
"Onde se Lê:
Perfil 9:
- Cargo: Tecnologista
- Classe/Padrão: Pleno 1-I
- Número de vagas para candidatos negros e para candidatos portadores de
deficiências: a ser definido
Leia-se:
Perfil 9:
- Cargo: Tecnologista
- Classe/Padrão: Pleno 2-I
- Número de vagas para candidatos negros e pardos e para candidatos
pessoas com deficiência: a ser definido"
Leia-se:
Onde se Lê:
ANEXO I:
Perfil 9:
- Cargo: Tecnologista
- Classe/Padrão: Pleno 1-I
- Área de atuação: Mecânica
- Número de vagas: 01 (uma)
- Número de vagas para candidatos negros e para candidatos portadores de
deficiências: a ser definido por sorteio conforme itens 3.7 e 3.8.
Leia-se:
ANEXO I:
Perfil 9:
- Cargo: Tecnologista
- Classe/Padrão: Pleno 2-I
- Área de atuação: Mecânica
- Número de vagas: 01 (uma)
- Número de vagas para candidatos negros e pardos e para candidatos
pessoas com deficiência: a ser definido por sorteio conforme itens 3.7 e 3.8.
No Edital 04 - Excluir:
"Onde se Lê:
ANEXO IV - Todas as tabelas
13; Palestras, colóquios e conferências convidadas; ; 1.0
Leia-se:
ANEXO IV - Todas as tabelas
13; Palestras, colóquios e conferências convidadas; ; 0.25"
No Edital 02 - Onde se Lê:
ANEXO IV - NOTAS RELATIVAS À ANÁLISE E APRECIAÇÃO DOS TÍTULOS PARA
CARGO DE TECNOLOGISTA PLENO 3-I, PLENO 2-I e PLENO 1-I
TECNOLOGISTA - CLASSE PLENO 3-I
13; Palestras, colóquios e conferências; 1
Leia-se:
ANEXO IV - NOTAS RELATIVAS À ANÁLISE E APRECIAÇÃO DOS TÍTULOS PARA
CARGO DE TECNOLOGISTA PLENO 3-I, PLENO 2-I e PLENO 1-I
TECNOLOGISTA - CLASSE PLENO 3-I
13; Palestras, colóquios e conferências convidadas; 0.25
No Edital 02 - Onde se Lê:
ANEXO IV - NOTAS RELATIVAS À ANÁLISE E APRECIAÇÃO DOS TÍTULOS PARA
CARGO DE TECNOLOGISTA PLENO 3-I, PLENO 2-I e PLENO 1-I
TECNOLOGISTA - CLASSE PLENO 2-I
13; Palestras, colóquios e conferências; 1
Leia-se:
ANEXO IV - NOTAS RELATIVAS À ANÁLISE E APRECIAÇÃO DOS TÍTULOS PARA
CARGO DE TECNOLOGISTA PLENO 3-I, PLENO 2-I e PLENO 1-I
TECNOLOGISTA - CLASSE PLENO 2-I
13; Palestras, colóquios e conferências convidadas; 0.25
No Edital 02 - Onde se Lê:
ANEXO IV - NOTAS RELATIVAS À ANÁLISE E APRECIAÇÃO DOS TÍTULOS PARA
CARGO DE TECNOLOGISTA PLENO 3-I, PLENO 2-I e PLENO 1-I
TECNOLOGISTA - CLASSE PLENO 1-I
13; Palestras, colóquios e conferências; 1
Leia-se:
ANEXO IV - NOTAS RELATIVAS À ANÁLISE E APRECIAÇÃO DOS TÍTULOS PARA
CARGO DE TECNOLOGISTA PLENO 3-I, PLENO 2-I e PLENO 1-I
TECNOLOGISTA - CLASSE PLENO 1-I
13; Palestras, colóquios e conferências convidadas; 0.25
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INMA-Nº 1/2024
O Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), em atendimento ao disposto na
Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), comunica o
lançamento da Chamada Pública nº 01/2024, que tem por finalidade a seleção de pessoal
qualificado que contribua para a execução de projetos de pesquisa no âmbito do
Subprograma de Capacitação Institucional do INMA, intitulado "Conhecimento, conservação
e desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica". As inscrições ficam abertas até o dia 03
de março de 2024. O texto completo desta Chamada, com cronograma, perfil e quantidade
de bolsas disponíveis, critérios de enquadramento e julgamento de candidatos e demais
informações, está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inma/pt-
br/acesso-a-informacao/editais/edital-pci-inma-chamada-ndeg-01-2024.
Santa Teresa-ES, 22 de fevereiro de 2024.
SÉRGIO LUCENA MENDES
Diretor do INMA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000091/2023-18.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de comunicação social.
A vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de
19/02/2024. E término 19/02/2025. O valor anual do contrato é de r$ 439.096,80..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 439.096,80. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 4057, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr. Sr. Marcos Paulo Melo Villar, CPF:
***.903.087-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor
de R$ 54.806,10
(cinquenta e quatro mil oitocentos e seis reais e dez centavos), atualizado até o último dia
deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento
da Notificação nº 22/2024, publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2024. Enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado
Chamada CNPq Nº 04/2023 - Bolsa
de Produtividade em
Desenvolvimento Tecnológico
e Extensão (Contrato inicial).As
propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6135552867123578
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3041861365768718
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1046462743516030
Em 22 de fevereiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE PARCELAMENTO
PARTES: União e EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA. (CNPJ nº 04.505.451/0001-31).
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a EMPRESA DE
RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA., regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido
pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, na localidade de Itabirito/MG (Processo nº 53500.046137/2023-31).
DATA E ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social
Eletrônica. RAFAEL BLON FARIA, Administrador da EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA.
EXTRATO DE PARCELAMENTO
PARTES: União e Natureza Comunicações LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
Natureza Comunicações Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada
pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da
Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 044/2001 -
SSR/MC (processo nº 53670.001270/2001-09).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Chapada dos
Guimarães, estado de Mato Grosso.
DATA E ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Marcos Germino da Silva - Sócio Administrador da
entidade Natureza Comunicações Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.000683/2023-08.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA .
Contratado: 04.459.876/0001-51 - SANEAR, CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PR OJ E T O S
LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para supervisão de obra para
implantação de sistema de monitoramento do espectro em terreno da Agência, localizado
em Salvador/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 102.298,69. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560001952202366.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - C E .
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral natural, potável e não gasosa, em garrafões de 20 (vinte) litros, em garrafões de
polipropileno, tampa de pressão e lacre, para fornecimento semanal, em regime de
comodato, visando a suprir as necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado
do Piauí (UO09.2)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2024 a
21/08/2026. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).

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