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DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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31
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/24 SE/CE
Prestação de serviços comuns de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção corretiva em sistemas de alarmes, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades da Superintendência Estadual do Ceará -
SE/CE 
-
ID 
1036218. 
Recebimento 
das
Propostas 
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/03/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010 SE/MS
A abertura da licitação designada para o dia 14/11/2023 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 20/10/2023, folha 30, Seção 3, fica adiada para as
09:00 horas do dia 18/03/2024 e o início da Disputa para 18/03/2024 às 10:00 horas.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-
e.com.br, ID 1021301.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Licitador SE/MG
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023 - HABILITAÇÃO - CHAMADA SUPLEMENTAR
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO,
LIVRO E LEITURA - SEFLI, considerando os termos do item 3.4 do Edital de Chamamento
Público MinC nº 6, de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 9, e o constante nos
autos do Processo SEI nº 01400.012537/2023-77, resolve:
1. Convocar, para a fase de habilitação, nos termos dos itens 3.4 e 9 do edital,
as propostas classificadas entre a 386ª e a 410ª (trecentésima octogésima sexta e a
quadringentésima décima) colocação, conforme resultado final da fase de seleção
disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/editais/2023/inscricoes-
em-andamento/Resultado_Selecao_Pontos_de_Leitura_2023_FINAL.pdf.
2. Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação,
para a apresentação da documentação constante dos itens 9.4.1 e 9.4.2 do Edital.
3. Serão premiadas até 10 (dez) propostas habilitadas, observada a ordem de
classificação
e 
o
último
resultado 
da
fase
de
habilitação 
disponível
em:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/editais/2023/inscricoes-em-
andamento/Resultado_Final___Habilitacao1.pdf.
4. A habilitação da proposta não constitui direito ao prêmio, sendo mera
expectativa de direito.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01400.001135/2023-47.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ R$ 517.500,00 (quinhentos e dezessete mil e quinhentos reais.
Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 203003
Nº 
Processo: 
01416.004021/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para implantação de sistema integrado de segurança institucional, em
regime de comodato, por meio de Circuito Fechado de TV (CFTV), controle de acesso
(catracas eletrônicas), sistema de alarmes e acesso digital (fechaduras eletrônicas) para
atendimento das necessidades do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Jane i r o / R J. .
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: SDistema de
Circuito Fechado de TV (CFTV).
MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA
Integrante Adm
(SIASGnet - 22/02/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e
o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio
do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b)
Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada em expografia para formular e propor
metodologia que auxilie os museus e demais instituições de memória na elaboração,
planejamento e renovação de exposições e conteúdos expográficos."; c) Nome do Contratado:
MARCELA TOKIWA OBATA DOS SANTOS; CPF: 092.601.418-85; d) Termo de Referência nº
8968; e) Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - os desembolsos das
parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de
31 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024; g) Processo SEI nº:01415.001119/2023-95; h)
Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021,
entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22
de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 123/2023;
j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e
o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para organização e proposição
de conteúdo, visando compor a publicação Emendas Parlamentares para Museus"; c) Nome
do Contratado: WEBER GOMES DE SOUSA; CPF: 864.986.811-87 d) Termo de Referência nº
9325; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os desembolsos das
parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de
29 de janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024; g) Processo SEI nº:01415.003180/2023-77; h)
Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021,
entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de
22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº
185/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942212/2023. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN, CNPJ nº 30024681000199. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 425.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
25/10/2023 a 19/06/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assina: Pelo INSTITUTO
BRASILEIRO DE
MUSEUS /
FERNANDA SANTANA RABELLO
DE CASTRO
- Sem
Cargo/Função
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942505/2023. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
MUSEU DE HISTORIA E CIENCIAS NATURAIS, CNPJ nº 00152352000162. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 105.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2023 a
13/08/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450006803202337. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de forma contínua, para viabilização de eventos, envolvendo o
planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os
serviços indispensáveis à plena execução, apoio logístico, montagem, desmontagem e
manutenção de toda a infraestrutura, sob demanda, na sede do IPHAN, Superintendências
e Unidades Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa
Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A licitação será dividida em 4 (quatro) grupos, formados por um ou mais itens,
conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para
todos os itens que os compõem.
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Coordenador Substituto de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/02/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 19,50. Leia-se: Valor Total: R$ 194.999,78.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01409.000163/2022-86.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHA N - ES .
Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA .
Objeto: Prorrogação por mais 8 (oito) meses do prazo de vigência, a partir do dia 16
de março de 2024 e repactuação do contrato nº 01/2022, a partir de 08 de janeiro
de 2023.. Vigência: 16/03/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.601,12. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).

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