DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 60090.000534/2019-14.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 00.723.422/0001-95 - EXPRESSO SERVICE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de
17/03/2024 a 16/03/2025; e ratificar o valor mensal da contratação é de R$ 2.409,60 (dois
mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total estimado de
R$ 28.915,20 (vinte e oito mil novecentos e quinze reais e vinte centavos), para 12 (doze)
meses. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.915,20. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU nº 35, de 21/02/2024, Seção 3, Página 13, do Comando
da Aeronáutica/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico Nº 017/BAFZ/2023;
Onde se lê: ... CNPJ: 20.344.116/0001-55 - NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS LTDA - item nº 29 e 30, no valor de R$ 11.792,50 (onze mil setecentos e
noventa e dois Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 46.297.103/0001-66 - F3 FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 3, 4, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 67 e 69, no valor de R$
9.479,68 (nove mil quatrocentos e setenta e nove Reais e sessenta e oito centavos); CNPJ:
72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA - itens nº 12 e 13, no valor de R$ 2.537,20
(dois mil quinhentos e trinta e sete Reais e vinte centavos);
Leia-se:
...
CNPJ:
20.344.116/0001-55 -
NEVALLI
ARTIGOS
MEDICOS
E
ORTOPEDICOS LTDA - item nº 30, no valor de R$ 11.792,50 (onze mil setecentos e noventa
e dois Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 46.297.103/0001-66 - F3 FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 3, 4, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 35, 36,
37, 38, 39, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 67 e 69, no valor de R$ 9.502,68 (nove mil
quinhentos e dois Reais e sessenta e oito centavos); CNPJ: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC
COMERCIAL LTDA - item nº 12, no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).....
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Atas do Sistema de
Registro de Preço nº
35/BASM/2023, Processo
67273.002291/2023-36. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual MATERIAL DE CONSUMO
ELÉTRICO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.424.128/0001-45 - LUIZ
TADEO DAMASCHI, valor R$ 560,00; 03.217.016/0001-49 -RPF COMERCIAL LTDA, valor R$
5.578,56; 05.484.015/0001-96 - POWERNET TECNOLOGIAS LTDA, valor R$ 13.483,95;
10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 2.278,67;
20.240.470/0001-30 - R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA, valor R$ 29.583,62;
20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA, valor R$ 959,00; 21.734.161/0001-89
- T T A COMERCIO COMPONENTES ELETRICOS E SERVICOS LTDA, valor R$ 908,80;
21.867.049/0001-16 
- 
USIFER 
- 
TERMO 
CONEXOES 
LTDA, 
valor 
R$ 
1.340,52;
21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, valor R$
1.601,60; 23.341.843/0001-57 -PSD SOLUTIONS ENGENHARIA, SERVICOS E CONSU LT O R I A
LTDA, valor R$ 976,43; 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS
ELETRICOS LTDA, valor R$ 9.440,20; 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA, valor R$
5.183,60; 33.529.762/0001-39 - 33.529.762 CRISTIANE BISPO SANTOS, valor R$ 5.481,51;
34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, valor
R$ 2.184,60; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, valor R$ 2.644,18;
36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS- COMERCIO DE BATERIAS LTDA, valor R$ 9.380,00;
42.810.782/0001-74 -MAX QUALITY COMERCIO LTDA, valor RR$ 208,89; 43.081.244/0001-
59 - ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, valor R$ 30.099,57; 45.309.056/0001-60 - SILVA
DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, valor R$ 17.521,05; 48.371.021/0001-40 - 48.371.021
ALEX SANTANA DOS SANTOS, valor R$ 780,00; 48.914.445/0001-03 - ELETRICA ZEUS LTDA,
valor R$ 1.203,55; 49.834.027/0001-79 -AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 9.834,49;
49.972.973/0001-81 - ATENA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, valor R$ 23.961,1300;
50.198.461/0001-99 - PANCHESKI & VOINASKI LTDA, valor R$ 2.452,80; 50.889.102/0001-88
- EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor R$ 80.062,62; 51.048.656/0001-15 -
MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, valor R$ 1.439,20; 51.322.420/0001-25 - 51.322.420
APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, valor R$ 2793,89; 92.017.250/0001-52 -
LUIZ A GIARDIN JUNIOR, valor R$ 7.314,00; 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE
AUTO PECAS LTDA, valor R$ 1.183,6600. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002799/2023-14.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
pirotécnicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 2.894.205,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 67101.001973/2022-12.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/CELO G -
PAMB/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando - se o período de 20/02/2024 a
20/05/2024, nos termos do § 1º, art. 57 e inciso II do art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no § 1º, art. 57,
inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 16/11/2023,
encerrando - se em 14/02/2024.. Vigência: 20/02/2024 a 20/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 883.951,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2024
Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades
de manutenção Total de itens licitados: 2
Edital: 23/02/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/03/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessários às manutenções programadas da
aeronave A-1 Total de itens licitados: 2
Edital: 23/02/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/03/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 5
Edital: 23/02/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/03/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2024
Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do
projeto T-27 T1 Total de itens licitados: 1
Edital: 23/02/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/03/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.022128/2023-40.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 09.515.241/0001-48 - CLINICA BUFFA LTDA. Objeto: contratação de serviços
profissionais de assistência na área de pneumologia adulto e pneumologia infantil,
espirometria e medicina do sono, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças
Singulares. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº
92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas
aplicáveis. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de
Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.017858/2023-29.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 00.211.000/0001-30 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE RIBEIRAO PRETO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais de assistência na área de serviços de
diagnóstico por
imagem com
uso de
radiação ionizante,
exceto tomografia
aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2028. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.017864/2023-86.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 55.990.451/0001-05 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA. Objeto:
Credenciamento de serviços profissionais de assistência médica em cirurgias de baixa,
média e alta complexidade, hemodinâmica, quimioterapia, consultas eletivas, serviços de
imagens, banco de sangue, patologia clínica e laboratório de análises clínicas, aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1.993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de
1986, Instrução Normativa SEGES/ MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis.
Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.020130/2023-84.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 10.143.968/0001-20 - CLINICA BARBOSA LTDA. Objeto: Credenciamento de
serviços profissionais de assistência de fisioterapia, principalmente nas áreas de
uroginecologia e reabilitação labiríntica, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto
nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas
aplicáveis. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).