DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532003846202369. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de impressão corporativa,
digitalização e reprografia (outsourcing)
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436009081202369. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares para a Unidade De Pacientes Internos (UPI) do Hospital de Aeronáutica de
Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/02/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298000330202463. Objeto: Aquisic–ão de arroz para atender as
necessidades, visando o fornecimento de alimentac–ão ao efetivo do Grupamento de Apoio
de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00110-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/02/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.007590/2023-46.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 32.536.835/0001-57 - 32.536.835 TATIANA DE TOLEDO HUERTA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do CRCEA_SE nos seguintes
endereços: grupo 09 DTCEA_SJ, grupo 10 sorocaba, santana do parnaíba - EACEA STN,
campinas - radar, bragança paulista - vor e (avulso) DTCEA-MT (SP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 111.423,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/GAPDF-GT E/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67007.003117/2023-51. 
Pregão 
Nº 
086/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 19.543.454/0001-37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E
TERCEIRIZACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2026. Valor
Total do Contrato: R$ 82.789,28. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2019 - UASG 120645
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 013/gapgl-cae/2019 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2024 a 20/02/2025, nos
termos do art. Art. 57, §4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 397.650,72. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
065/gapgl-pamagl/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.478,35. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67107.010450/2018-21.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 009/gapgl-pambrj/2019 por 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 19/08/2024, nos
termos do art. 57, §4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.920,60. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281009448202355. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de manutenção com substituição de peças (Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005867202318. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Equipamentos de Manobra e Patrulhamento e Equipamentos de Proteção,
Segurança e Socorro, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br 
414 
Km 
04
- 
Zona 
Rural 
- 
Anápolis 
-
Goiás, 
- 
Anápolis/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67438046077201985 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de
Cardiologia, Angiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Cirurgia Endovascular e
serviços de diagnósticos por registro gráfico ECG Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. AUGUSTO
AQUINO DE MENEZES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/01/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram da Dirsa. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
19.750.043/0002-01
HEMOVIDAINSTITUTO 
DE 
INTERVENCAO
CARDIOVASCULAR LTDA.
(SIDEC - 22/02/2024) 120638-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67438043849201927 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de
Oncologia 
Clínica,
Oncologia 
Cirúrgica,
Radioterapia, 
Quimioterapia,
Tomografia
Computadorizada, Dermatologia Oncológica e Geriatria Oncológica Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. AUGUSTO
AQUINO DE MENEZES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/01/2024. LAERTE
LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram da Dirsa. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.384.990/0001-10 K & F ONCOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 22/02/2024) 120638-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67438045578201944 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de
Diagnósticos por Imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 21/12/2023. AUGUSTO AQUINO DE MENEZES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/01/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram
da Dirsa. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.391.109/0001-22 PROEXAMES
DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 22/02/2024) 120638-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67438040812201947 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de
Análises Clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 12/12/2023. AUGUSTO AQUINO DE MENEZES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/01/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram da Dirsa.
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
00.860.254/0004-22
MULTILABLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 22/02/2024) 120638-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002273/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90133/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLÓGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Divisão Odontológica
(03 scanners intraorais, 01 fresadora e 01 forno).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2029. Valor Total: R$ 309.600,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009698/2023-44.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 83.310.441/0062-39 - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. Objeto:
Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 906.150,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).

                            

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