DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.020122/2023-38.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 52.398.161/0001-89 - INSTITUTO DE OLHOS REYNALDO REZENDE LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços profissionais de assistência
médica na área de Oftalmologia como procedimentos clínicos, cirurgicos e exames
complexos na área de oftalmologia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras
Forças Singulares. Fundamento Legal: lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação,
e conforme Orientação Normativa Conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016. Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2028. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.017865/2023-21.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 54.017.413/0001-08 - IDIL INSTITUTO DE DIAGNOSTICO INTERNO DE LEME
LTDA. Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de
diagnóstico por imagem (sem uso de radiação ionizante, e com uso de radiação ionizante)
e ressonância magnética, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e
as outras forças singulares.. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de
1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e
demais normas aplicáveis. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 340.000,00.
Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.018099/2023-11.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 357.047.338-40 - CAROLINA CARNEIRO TITONELI. Objeto: Prestação de serviços
profissionais de assistência na área de oftalmologia atendendo aos beneficiários do Sistema
de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.022161/2023-70.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 14.836.568/0001-51 - CTR - CENTRO DE TRATAMENTO EM RADIO-ONCOLO G I A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais de assistência médica em radioterapia
incluindo consulta e tratamento radioterápico com radioterapia conformada tridimensional
(RCT-3D) com acelerador linear, radioterapia com modulação da intensidade do feixe
(IMRT), radioterapia com fótons e elétrons, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto
nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas
aplicáveis. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 384.000,00. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-10-13,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. . Leia-se: Vigência: 21/02/2024 a
13/10/2028. onde se lê: prestação de serviços para a assistência médica na especialidade
de oncologia (incluindo consultas médicas e serviços de quimioterapia), hematologia
oncológica, mastologia oncológica, urologia oncológica, cirurgia oncológica, nutrição
oncológica e psicologia oncológica, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica
(sisau) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de
2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento,
projeto básico e demais anexos, medicante gab (guia de apresentação do beneficiário) ou
geam (guia de encaminhamento, para assistência médico- hospitalar) ou ofício externo de
apresentação que será apresentando pelo usuário. . Leia-se: Contratação de serviços
profissionais de assistência médica na especialidade de oncologia (incluindo consultas
médicas e serviços de quimioterapia), hematologia oncológica, mastologia oncológica,
urologia oncológica, cirurgia oncológica, nutrição oncológica e psicologia oncológica, aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510001629202473. Objeto: Aquisição de envasadoras da Seção
de Laticínio da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/02/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67542.003503/2020-32.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOST I CO S
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses sem
reajuste no valor, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de equipamento
para a realização de exames bioquímicos e hematológicos com fornecimento de
reagentes. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
962.458,16. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/EPCAR/2023
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 65/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição
de Equipamento de Proteção Individual (EPI), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: NUNES
DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 47.378.309/0001-83 (Itens 3, 4, 6, 7 e 13); SAFE - SUPPLY & IT
SUPRIMENTOS LTDA- CNPJ: 14.183.614/0001-60 (Itens 8 e 9); 49.178.892 LUCIANA DE
OLIVEIRA RUBERTO - CNPJ: 49.178.892/0001-04 (Item 11); Valor Total da Homologação:
R$8.662,00
CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 124/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 032 - REALSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 868.289,00
/ 033 - THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - R$ 678.804,00 /
034 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 683.000,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 124/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.007058/2023-24. /4) Objeto: eventual
AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 08 Fev
2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ARISTIDES FERREIRA BRAGA
- Representante Legal / THAIS MAIS CARDOSO DE OLIVEIRA - Representante Legal /
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis
no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010057202367. Objeto: Eventual aquisição de bebidas. Total
de Itens Licitados: 44. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046990202390. Objeto: Aquisição de dietas e suplementos
enterais para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
destinados aos Ranchos do COMAER Total de Itens Licitados: 00077 Novo Edital:
23/02/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024) 120195-00001-2024NE201455
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67215.004544/2022-10.
Pregão. Nº 110/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
11.625.663/0001-18 - J.M. DA SILVA PEREIRA LTDA. Objeto: A contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de controle sanitário da água, higienização
e desinfecção de reservatórios de água, caixas d'águas e dos poços artesianos, coleta
e análise de água e ar, e fornecimento, instalação e manutenção de clorador com
reposição de peças e demais materiais necessários, para atender as necessidades do
Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE).Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).