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DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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35
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000226/2024-15.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 13.780,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009592/2023-41.
Pregão Nº 95/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 50.149.864/0001-48 - EQUIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 5.691,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009591/2023-04.
Pregão Nº 95/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 48.451.121/0001-86
- AMC COMERCIO
DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto:
Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 15.475,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009590/2023-51.
Pregão Nº 95/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 56.940,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009589/2023-27.
Pregão Nº 95/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049.
Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 75.979,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278007070202312. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Ferramentas Manuais em proveito de GAP-CO. Novo Edital: 23/02/2024 das
09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima
- CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/03/2024,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 232 e 233
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho
de 2023, Decreto nº 11.476 de 6 de abril de 2023 e a Resolução GGAlimenta n.º 3 de 14
de junho de 2022/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, torna público o Registro de Preços para a
aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar, referente à ata
assinada em 06/12/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação,
conforme Chamada Pública 005/BASC/2023, como segue: COOPERATIVA REGIONAL DE
COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE, CNPJ 01.435.328/00001-01, itens 5, 6, 34, 59, 60
e 65; VALOR TOT A L REGISTRADO R$ 569.064,00; COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE
ASSESSORIA, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS
DE REFORMA AGRÁRIA, CNPJ 08.027.436/0001-86, item 17, VALOR TOTAL REGISTRADO R$
48.096,00.
A Ata de Realização da Chamada Pública, na íntegra, encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 246;
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do
Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de
serviços de fornecimento e de instalação de persianas, referente à ata assinada em
11/01/2024, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme
Pregão nº 040/BASC/2023, como segue: PROMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
38.425.816/0001-30, item 1, valor total registrado R$ 40.601,100.
A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
SILVIA VEIGA BRITO CEL INT
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 213 e 214;
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII,
do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para Contratação
de serviço de reparação, manutenção, substituição, instalação de vidros, toldos,
películas, grades e calhas, referente as atas assinadas em 13/11/2023, com validade de
12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 004/BASC/2023, como
segue:
W F
RIO
2
COMERCIO E
SERVICOS
DE
MANUTENCAO E
REPAROS
EM
EDIFICACOES LTDA, CNPJ: 12.677.558/0001-95, item 2, valor total registrado R$
21.120,00; NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.028.904/0001-9, item 1, 3, 4, 5,
valor total registrado R$ 66.475,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na
íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG
120669.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67269005839202288. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de desassoreamento e limpeza de córregos, valas e canais responsáveis por
drenar a área de drenagem da Base Aérea de Santa Cruz
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços
terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Hospital de Aeronáutica dos
Afonsos - HAAF
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 230.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 67241.007283/2022-72.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: Prorrogação de prazos
de Vigencia por mais 90 (noventa) dias e de Execução por mais 26 (vinte e seis) dias do
Curso de Especialização em Análise e Projeto de Sistemas para a DIRAD. Vigência:
31/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.982,00. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EDITAL Nº 1 NAV BRASIL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2024
O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., Empresa
Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no art. 13 da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, e no caput
do art. 3º, no art. 6º, no inciso II do caput do art. 7º, no art. 9º e no art. 12 da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, que a regulamenta, torna pública a realização de processo
seletivo simplificado para a contratação de pessoal por tempo determinado e a formação de
cadastro de reserva em cargos de nível superior, de nível médio-técnico e de nível médio,
mediante as condições estabelecidas no Edital Nº 1 NAV Brasil, de 22 de fevereiro de 2024.
O Edital Normativo na íntegra assim como outras publicações referentes ao
Processo
Seletivo 
Simplificado
estarão
disponíveis
nos 
endereços
eletrônicos
www.cebraspe.org.br/concursos e www.navbrasil.gov.br na data de 23/02/2024.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 928680
Nº 
Processo:
SEDE-ADM-2023/01234. 
Objeto:
Credenciamento, 
sem
quaisquer
exclusividade e/ou ônus, de instituições de ensino, podendo ser educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio, ensino superior (graduação, pós-graduação stricto e lato sensu
e cursos de extensão), cursos de línguas estrangeiras e/ou cursos específicos de interesse
da empresa, a operarem na concessão de descontos pessoais aos profissionais da NAV
Brasil, e a seus dependentes e parentes. Vigência: 30 (trinta) meses. Recebimento das
propostas: a partir de 26/02/2024 às 08:00h até 31/12/2024 às 18:00h, por meio do
correio eletrônico: credenciamento.prcs@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme
condições e exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 01/PRCS/SEDE/2024 e
respectivos
anexos,
que
poderão 
ser
consultados
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/credenciamentos/.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01603.
A NAV
Brasil Serviços
de Navegação Aérea
S.A. torna
público, para
conhecimento dos interessados, que no dia 02 de maio de 2024 às 10:00h, na
Administração Central desta empresa pública, localizada na Avenida General Justo, nº
160 - 3º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-130, será realizada a sessão
pública de abertura da licitação presencial, pelo modo de disputa aberto, em regime
de execução semi-integrada, com critério de julgamento menor preço global por grupo,
sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a
contratação
de
empresa
especializada 
para
fornecimento,
instalação,
testes,
comissionamento e homologação de Estações Meteorológicas de Superfície Classe I
(EMS-I), Estações Meteorológicas de Superfície Classe II (EMS-II) e Estações
Meteorológicas de Superfície Classe III (EMS-III), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de
itens a serem licitados: 3 (três) grupos. Edital: a partir de 26 de fevereiro de 2024, de
2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV
Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas

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