DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300036
36
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.000183/2024-79. Nº Processo: 02/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Delta Airlines, Gol
Linhas Aéreas, Copa Airlines e United Airlines. Objeto: Passagens Aéreas Internacionais.
Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º
de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD
Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno
da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 8,922.61.
Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402337. Washington-D.C., 22 de fevereiro de
2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.000947/2024-26.
Nº Processo:
003/2024-Sec Adm/CEBW.
Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto:
material de expediente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos
da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo
II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21,
do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 2,024.22 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE400189. Washingt o n - D. C . ,
22 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 31/2023-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.004731/2023-59. Nº Processo: 33/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: American Airlines e
Delta Airlines. Objeto: passagem aérea nacional. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o
§ 2° do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado
com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e
com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington.
Valor Total do Objeto: USD 1,330.00 Fonte de Recurso: 0100000000 - 2023NE400732 e
0100000000 - 2023NE400733. Washington-D.C., 26 de maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS
TEIXEIRA Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de
informática Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO LEONARDO FERREIRA CIPRIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024) 160515-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65296004308202304. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios Novo Edital: 26/02/2024 das 09h20 às 12h00 e de14h00
às 16h40. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura Mariuá - BARCELOS - AMEntrega
das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024) 160137-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 26/2023, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de
preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de hidrossemeadura e serviços ambientais (execução com fornecimento de material), com
o intuito de atender demandas da obra de pavimentação da BR-156 no município de
Macapá-AP - Lote Eixo Sul, de responsabilidade deste 8º BEC, em favor da empresa:
14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA - R$ 1.028.681,50. Valor Global
da Ata: R$ R$ 1.028.681,50.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024) 160171-00001-2024NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64333.001807/2019-07.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro dos preços do contrato nº 16/2020, em virtude de majoração de
preços dos insumos, decorrente da pandemia do novo corona vírus - COVID 19, o
termo aditivo será de R$ 179.852,46 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 22/02/2024 a 01/07/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
5.731.287,54. 
Data 
de 
Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64333.002855/2019-71.
Concorrência. Nº 10/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do
contrato nº 18/2020, em virtude de majoração de preços dos insumos, decorrente da
pandemia do novo corona vírus - Covid 19. O termo aditivo será de R$ 751.931,01
(setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e um centavos). Vigência:
22/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.598.521,86. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033539/2023- 39.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.461.807/0001-85 - PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS LTDA.
Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades
do hospital militar
de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor
Total: R$ 17.326,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe
de apoio, conforme previsto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, torna público aos
interessados que o resultado da licitação do Pregão Eletrônico 07/2023- CML, processo
Administrativo nº 64283.003882/2023-13, cujo objeto é Eventual contratação de serviços
de manutenção de máquinas e equipamentos de ar condicionado para atender o Cmdo
CML e OMDS, teve como vencedores as seguintes empresas: R L P COMERCIO E SERVICO S
LTDA, CNPJ 14.892.351/0001-69, valor de R$ R$ 1.115.161,73, ALG TEIXEIRA LTDA, CNPJ
38.028.458/0001-21, valor de R$ 205.130,00, ITAMED COMERCIO E ARQUITETURA LTDA,
CNPJ 31.787.637/0001-01, valor de R$ 565.807,20, ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 38.015.378/0001-31, valor de R$ 345.440,00, sendo o valor global
de R$ R$ 2.231.538,93.
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas do Cmdo CML
(SIDEC - 22/02/2024) 160299-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/08/2024.
Valor Total: R$ 543.900,00. Data de Assinatura: 06/02/2004.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160253
Nº Processo: 64057008617202303. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos para a Seção de Cães de Guerra.. Total de Itens Licitados: 125. Ed i t a l :
23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S.
Cristovao, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-
5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160253-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2019 - UASG 160322
Nº Processo: 133/2018.
Inexigibilidade Nº 21/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 02 (dois) digitalizadores agfa adc dx-m, 02 (dois) workstations
agfa adc nx mixed, 02 (dois) gabinetes identificadores agfa, adc cr user station, 02 (duas)
impressoras agfa, drystar 5503, 02 (dois) monitores barco, mdrc-1119 ts pertencentes ao
setor de radiodiagnóstico do hce.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2019 a
14/07/2020. Valor Total: R$ 99.304,80. Data de Assinatura: 08/07/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362009379202354. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
componentes e outros insumos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o
Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras
- Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/02/2024) 160239-00001-2024NE000001