DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 017.837.275-78 - EVISON BARBOSA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 55,12. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 49.345.482/0001-00 - 49.345.482 CLEITON DANTAS DA SILVA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 52,77. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 044.127.975-97 - EZEQUIEL SOUZA FARIAS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 69.266,90. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.859.866/0001-20 - 50.859.866 ERIONALDO CONCEICAO REQUIAO. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 73.385,60. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 005.796.065-89 - CLAUDIONOR VITOR DUARTE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 52.134,73. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
30.522.501/0001-07
-
EU 
PSICOLOGIA
INTEGRADA
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1502/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 21.109.447/0001-73 - DAY CLINIC RECOMEÇAR LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160201
Nº 
Processo: 
64329003641202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Realização da 4ª Fase do Serviço de Adequação das Instalações
Elétricas, Média e Baixa Tensão do Comando Militar do Nordeste - CMNE.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Norte,
245 
-
Santo 
Amaro,
Santo 
Amaro
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160201-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 11.823.880/0001-12 - JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E
CITOLOGICA E. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 70.026.661/0001-71 - HOSPITAL DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 22.356.560/0001-16
- HMG
SERVICOS MEDICOS
S/S LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
40.997.322/0001-71 
-
SERVICOS 
DE
HEMOTERAPIA 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
09.654.916/0001-30 
- 
ANGIOLOGIA
ENDOVASC 
S/S 
LTDA.. 
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 24.488.246/0001-12 - CHARMY CLEYTHON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 08.460.370/0001-13 - CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA - EPP. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
16.384.768/0001-46 
- 
MULTIFISIO 
FISIOTERAPIA 
LIMITADA. 
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 05.685.501/0001-72 - PRONEFRO CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 10.723.880/0001-88 - CLINICOR CLINICA DE P E TRATAMENTO DAS D DO C
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.561.150/0001-08 - TRAUMACENTER - SERVICOS MEDICO-HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).