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DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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37
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 64614.001514/2021-80.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar
5,43768% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 02/10/2023,
equivalente a R$ 36.139,85 (trinta e seis mil cento e trinta e nove reais e oitenta e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", § 8º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.139,84. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 -
CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato devido correção
do número do pregão descrito no primeiro parágrafo do contrato original , sendo o correto
pregão eletrônico 3/2022. Alteração na cláusula quarta (dotação Orçamentária) em virtude
da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Valor Total do
contrato: R$ 335.424,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004656/2023. Objeto: Aquisição de material permanente de
saúde. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160123-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160240
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64162.004975/0001-70.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 9ª
BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 30.403.075/0001-84 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto:
Contratação da organiação civil de saúde (ocs) instituto de medicina nuclear ltda, cnpj
30.403.075/0001-84, especializada em atendimento médico ambulatorial, exames de
imagem e laboratorial visando o etendimento aos usuários do sammed/fusex da 9ª bia
aaae (es).edital de credenciamento 1/2019,nup 80726.005463/2019-55, reconhecida pelo
od em 09/02/2021, ratificada pela autoridade superior em 11/02/2021.. Vigência:
11/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.892,00. Data de
Assinatura: 11/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64325.010185/2022-02.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço na obra de
reforma do parque aquático do ccfex.. Vigência: 15/02/2024 a 17/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.961.730,72. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023
UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO
ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.503,28. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023
UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 43.151.872/0001-63 - DISTRIBUIDORA
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais
descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 800,25. Data de Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 3.910,40. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado:
23.991.358/0001-29
-
LUIZ HENRIQUE
BATISTA
02283538408.
Objeto:
Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis de copa
e cozinha e
embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 9.135,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64685.016936/2020-35.
Dispensa. Nº 44/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses. Vigência:
03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.542,88. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64685.016936/2020-35.
Dispensa. Nº 44/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses. Vigência:
03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.542,88. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar,
procurador(a), curador(a) ou responsável pelo 3º Sargento Reformado Prec/CP 96/0110114
MANOEL CONGO DO NASCIMENTO, Idt nº 071.203.480-0 MD/EB, CPF nº 025.101.114-34,
falecido em 5 de agosto de 2022, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de
Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio
indefinido e interessados desconhecidos, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de
10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da
Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr,
Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de
Ajuste de Contas nº 087/2022-SS8-SVP B Adm Gu JP (NUP: 64240.020639/2022-85), de 29
de agosto de 2022. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos telefones: (83)
3221-0707/3221-0074/3221-1116.
Cel FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160180
O Comandante do 4º Batalhão de Polícia do Exército no uso de suas
atribuições, e de acordo com o § 4º, Art. 26, da Lei Federal Nr 9.784, de 29 de janeiro de
1999, combinado com o Inciso III, Art. 13, Portaria Nº 424, do Comandante do Exército, de
27 de março de 2019, que aprova as Normas para Realização de Tomada de Contas
Especial (EB10-N-13.008), vem por meio deste, notificar o Sr. IGOR RENATO MENDES, CPF
110.443.424-55, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial (TCE) em relação aos
fatos apurados pelo Processo Administrativo (sindicância) NUP 64151.001686/2023-18,
instaurado pela Portaria Nº 66-S1.Jus/4° BPE, de 4 de julho de 2023, que teve como objeto
apurar a natureza do pagamento de despesas médico Hospitalar (Home Care) do menor
BJMS, filho do Sr. IGOR RENATO MENDES, que ensejou em Dano ao Erário no percentual
de 20% (vinte por cento) de todos os valores gastos e não pagos em virtude do tratamento
médico no Hospital Militar de Área (HMAR) e Organizações Civis de Saúde (OCS)
contratadas no período de 30 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2023, na apuração
restou comprovado dano ao erário, sem DOLO e foi indicado o Sr. IGOR RENATO MEN D ES
como responsável, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista
dos respectivos autos, que estão sob a responsabilidade do Chefe da Equipe encarregada
da TCE, na Fiscalização Administrativa do 4º Batalhão de Polícia do Exército, situada na
Rodovia BR 232 km 6, Curado, Recife-PE, CEP 50950-000, bem como assegurado o direito
de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de quinze dias
úteis contados da publicação deste edital, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas,
juntar documentos e requerer o que julgar de direito; sendo-lhe, ainda, facultado
apresentar o comprovante de pagamento dos valores devidos, alegações finais e praticar
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
TEN CEL - VALMAR BARBOSA CATUNDA JUNIOR
Comandante do 4º Batalhão de Polícia do Exército
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.002772/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios(QS). . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160036-00001-2024NE800001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452000417202412. Objeto: Aquisição de materiais para os cães
da Seção de Cães de Guerra da 2ª Companhia de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 23/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de
Cima, 
S/n 
- 
Forte 
de 
São 
Pedro, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160038-00001-2024NE800000

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