DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.773.714/0001-68 - PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS S/S
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 03.694.911/0002-35 - VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 00.870.504/0001-62 - LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA - EPP. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 41.001.744/0001-08 - INSTITUTO ODONTO-RADIOLOGICO DE NATAL S/S LTDA -
EPP. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 03.317.271/0001-63 - CENTERPREV-CENTRODE PREVENCAO E CHECKUP S/C
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 24.564.406/0001-65 - PASQUAL MED LTDA. Objeto: Credenciamento de
ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 740.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 17.008.009/0001-41 - ONCOCLINICA - SOLUCOES AVANCADAS EM ONCO LO G I A
LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 03.787.962/0001-20 - DNA CENTER S/S LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de
ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 21.374.092/0001-40 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA LAGOA NOVA LTDA..
Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 03.973.501/0001-42 - LIATEC
LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES
TOXICOLOGICAS E CLINICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
16.384.768/0002-27 
- 
MULTIFISIO 
FISIOTERAPIA 
LIMITADA. 
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.990.277/0001-23 - CENTRO CLINICO IGAPO LTDA - ME. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
29.791.671/0001-08 
-
MOVIDA 
CENTRO
CLINICO 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 23.815.578/0001-00 - INTERVE-RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 01.507.901/0001-37 - INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 15.755.464/0001-85 - CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DO RIO GRANDE
DO NORTE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 41.007.998/0001-33 - INSTITUTO DE ONCO-HEMATOLOGIA DE NATAL LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
20.973.671/0001-46 
-
CLINICA
MEDICA
CARDIACA 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 05.651.380/0001-48 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 05.027.971/0001-49 - UROCOOP / RN - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO
RN. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
31.408.766/0001-33 -
LEILA
GALVAO
FONOAUDIOLOGIA LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 70.034.855/0001-19 - ANGIO VASCULAR HOSPITAL LTDA - EPP. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).

                            

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