DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300040
40
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 07.225.405/0001-77 - CLINICA CONTATO TERAPEUTICO LTDA - ME. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 15.305.704/0001-40 - ICCP - INSTITUTO DE CIRURGIA DE CABECA E PES CO CO
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.424.355/0001-33 - CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA - EPP. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 10.943.065/0001-24 - CLIN - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE
NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 12.038.936/0001-90 - ENDOGIN - CLINICA DE ENDOSCOPIA GINECOLOGICA
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 05.301.766/0001-20 - FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS LTDA - EPP. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 28.200.789/0001-43 - CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM
DOMICILIO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.593.810/0001-73 - CNDT - CENTRO DE NEFROLOGIA, DIALISE E
TRANSPLANTE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 05.575.374/0001-59 - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA DE NATAL LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 04.223.056/0001-66 - UNICAD-UNIDADE DE NUTRICAO E CIRURGIA DO
APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 10.870.563/0001-94 - CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL S/A-. Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 01.571.791/0001-72 - INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP.
Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$
1.240.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64453006698202326. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) para atender as necessidades
do 7º Depósito de Suprimentos e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados:
81. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General
Estilac
Leal
Nº
439
- 
Cabanga
-
Recife,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160198-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, diurna e noturna, com
execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global mensal, para
atender as necessidades do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa 10ª RM, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
JOSE JARILSON LIMA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024) 160493-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.000255/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo,
expediente, almoxarifado, limpeza. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 23/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios,
Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 22/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.772.492/0001-82 - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANH AO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121006629202374. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
visando atender as necessidades do 53º BIS.. Total de Itens Licitados: 240. Ed i t a l :
23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do
Quinquagésimo 
Terceiro
Bis, 
Snº,
- 
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160167-00001-2024NE000001