DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591000576202422. Objeto: Aquisição, por registro de preço , de
CASSETE PARA ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO ESPECÍFICO NO
ESTERILIZADOR STERRAD 30 NX para o Hospital de Guarnição de Marabá.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha
26, 
Quadra
10, 
Nova
Marabá 
-
Marabá 
-
para, 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160168-00001-2024NE900001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160074
Nº Processo: 64622.003309/2023-11.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8.
Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de contrato de
prestação de serviço de engenharia.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total: R$ 35.460,38. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008195202239 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalares,
ambulatoriais, diagnósticos por imagem, cardiologia, nefrologia, neurologia, fisioteraía e
hematologia de natureza contínua de forma complementar aos beneficiarios do SAMMED
/ FUSEX / PASS e depentendes. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as
Organizações Civis de Saúde, havendo credenciamento de todos os interessados.
Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2024. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de
Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. Ratificação em 19/02/2024. KURT EVERTON
WERBERICH. Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$
16.690.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.561.432/0001-71 COOPERATIVA DOS MEDI CO S
ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPANEST-M. Valor: R$
2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.425.411/0001-54 CLIRMEF CLINICA DE REA B I L I T AC AO
E MEDICINA FISICA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 024.828.471-17
GABRIELA VIEIRA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.688.670/0001-91
CENTRO
DE
ESPECIALIDADES EM
MEDICINA
DIAGNOSTICA
E
SEGURANCA DO TRABALHO - CEMED. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.958.702/0005-55 NORDESTEEMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.644.578/0001-55 CENTRO CUIABANO DE EXCELENCIA
EM OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.720.718/0001-06
NEUROCIRURGIA DO CENTRO-OESTE - SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.348.397/0001-59 C. C. DACOSTA MARQUES GAMBALLI. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.347.727/0001-54 HOSPITALOTORRINO LTDA. Valor: R$
350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.920.631/0001-33 FEMINA PRESTADORA DE SER V I CO S
MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.016.827/0001-
60 HOSPITALE MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA. Valor: R$ 9.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.021.996/0001-91 ANNY CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.993.339/0001-79 SANDRA MARIA GUIMARAES DOS
SANTOS RANGEL. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.472.934/0001-94 INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA DE CUIABA - IHOC. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.609.603/0001-89 INSTITUTO MATOGROSSENSE DE MEDICINA INTERNA E
INFECTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.363.266/0001-22 M I
NELLI. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.044.849/0001-30 CUIABA VITA HOME
CARE LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.546.235/0001-19 M.
APARECIDO
DE JESUS
&
CIA
LTDA. Valor:
R$
600.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
40.883.734/0001-80 H-BENTO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.227.607/0001-96 SUELLEN DE OLIVEIRA E SILVA LIMA. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.395.125/0001-70 APARECIDA DA COSTA NUNES
PSICOLOGA LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0293-27
DIAGNOSTICOS DA
AMERICA S.A .. Valor:
R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
61.486.650/0411-06 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 22/02/2024) 160158-00001-2024NE000024
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 20/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais
diversos para
apoio ás
relações
institucionais para
festividades,
homenagens e recepções para atender ao Comando da 13¨ Brigada de
infantaria Motorizada e suas organizações militares. Total de Itens Licitados:
00038 Novo Edital: 23/02/2024 das 09h30 às 12h30 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo
CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2023 - UASG 160059 Nº Termo de
Permissão: 01/2023.
Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76.
Contratado: FOTO E VÍDEO 630, CNPJ 03.311.508/0001-07. Objeto: Prorrogação de permissão
de uso a título oneroso de espaço destinado a exploração de atividades foto e filmagem, nas
instalações do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Vigência: 13/01/2023 até 12/04/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor felipe teixeira carvalho, cpf xxx.213.xxx-73, da aplicacao da sancao
de multa simples minima no valor de r$ 500,00 reais. Para o pagamento da gru o
administrado devera entrar no sitio eletronico do 32gac, no qual consta o passo a passo
para o correto preenchimento da gru. Ressalto que o prazo para pagamento da gru e de
30 dias a contar desta publicacao. Por fim, informo que o processo encontra-se disponivel
para consulta e retirada de copias no 32 grupo de artilharia de campanha.
O comprovante de pagamento ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado
para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32º GAC
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101008452/2023-89.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de controle de pragas, limpeza de caixas d'água, limpeza e transporte de dejetos liquidos
e sólidos de fossas sépticas e caixas de gordura, bem como serviço de coleta, tratamento,
cloretagem, controle e tratamento na potabilidade da água oriunda de poço artesiano e
troca de filtros em bebedouros, especificados nos itens do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 19.097,28. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101008452/2023-89.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto:
Serviços comuns de controle de pragas, limpeza de caixas d'água, limpeza e transporte de
dejetos liquidos e sólidos de fossa sépticas e caixas de gordura, bem como serviço de
coleta, tratamento, cloretagem, controle e tratamento na potabilidade da água oriunda de
poço artesiano e troca de filtros em bebedouros, especificados nos itens do termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 5.267,74. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64332.003294/0202-28.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
21.192.303/0001-23 - RENNOVE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual na aquisição de painéis fotovoltaicos, inversores e estação
solarimétrica com instalação na usina solar fotovoltaica no quartel general do exército
(qgex) em brasília/df, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra..
Vigência: 22/02/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.431,79.
Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2023 publicado no D.O de 2024-02-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 664.876,80. Leia-se: Valor Total: R$ 1.512.913,58.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: O Diretor do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
09.553.484/0002-51, neste ato representado pelo Sr. General Brigada ROOSEVELT LOUBACK
DE CARVALHO, CPF nº 601.594.056-53, e a UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI UNIVAT ES ,
mantida pela FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUVATES, CNPJ 04.008.342/0001-09 representado neste ato pelo Sr NEY JOSÉ LAZZARI, CPF
268.040.000-30
- RESPONSÁVEL.
Objeto:
CONVÊNIO
DE CONCESSÃO
DE
ESTÁGIO
CURRICULAR NÃO REMUNERADO, AOS ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA. Fundamento
Legal: Portaria - C Ex Nº 1.994, de 12 de junho de 2023 e Parecer CONJUR-EB/CGU/AGU Nº
00083/2024 de 31 de janeiro de 2024. Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro
de 2025. Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. General Brigada ROOSEVE LT
LOUBACK DE CARVALHO Diretor do Hospital Militar de Área de Brasília
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482009265202385. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 74. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160082-00001-2024NE000001