DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DA SENHORA CECILIA DINIZ REZENDE COSTA - SÓCIA ADMINISTRADORA
EURO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 27.216.320/0001-30
Venho, por meio deste, notifica-lo sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada pela portaria nº 032-SIND-Sect/2º B Fv de 17 de agosto de 2023, relativa a uma
colisão envolvendo uma viatura do 2ºBatalhão Ferroviário e um caminhão Mercedez Benz
LS 1634, placa HBN5H89, conduzido pelo senhor Diogo Otávio Dias dos Santos. Fato esse
ocorrido no município de Sabará-MG, no pátio do posto de combustível Rede HG-Ravena,
no Km 23 da BR 381.
No contexto da apuração, diante dos elementos até então colhidos aos autos,
tendo em vista a possível responsabilidade solidária de vossa senhoria, em razão do veículo
envolvido no acidente ser de vossa propriedade, faculta-lhe, a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União, o prazo de 03 (três) dias úteis para, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, contado da data de publicação desta notificação,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito.
Faculta-lhe, ainda, findo o prazo supracitado, oferecer alegações finais, no prazo
de 05 (cinco) dias corridos, e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.
Por fim, disponibiliza-se o e-mail protocolo@2bfv.eb.mil.br para, caso queira,
enviar por este meio suas razões e alegações.
1º Ten PEDRO HENRIQUE SILVA CESTARIOLI
Encarregado da Sindicância
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64018.004429/2022-83.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 16.701.576/0001-16 - SILVA RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de
adequação das instalações do banheiro/alojamento de oficiais do segmento masculino do
2º batalhão de aviação do exército..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10296/2022.
Nº Processo: 64009.004402/2021-19.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
33.138.351/0001-12
-
MANUTESP
- MANUTENCAO
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato nº 10296/2022 referente a prestação de serviço de manutenção
preventiva de motor scania dc 16409a ems s6/pde acoplada à um gerador.. Vigência:
05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,75. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10244/2020.
Nº Processo: Pregão 302019.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
02.080.751/0001-90
- AURIN
CONSULTORIA DE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogar o contrato nº 10244/2020 de prestação de serviço de manutenção preventiva do
sistema olho da águia pelo período de 20 jan 24 até 19 jan 25. Vigência: 20/01/2024 a
19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.014,28. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICACAO
Notifico 
a 
Empresa 
IS4 
IMPORTACAO, 
EXPORTACAO 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 39.691.109/0001-58, por falta de entrega de material licitado,
fruto do Pregao SRP 15/2022, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base
de Aviacao de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 5 (cinco) dias
uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os
autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 8.666/93 e Lei nr
10520/02. Signatario:
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160491
Nº Processo: 64236.004513/2020-51. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 21.582.444/0001-52 - ELEFE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: a Obra de
Construção da Cobertura da Quadra Esportiva do Comando de Aviação do Exército, com
Contratação de Projetos Executivos, situada à Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Itaim,
Taubaté/SP..
Termo de rescisão do contrato
11/2020, após conclusão do Processo
Administrativo NUP 64326.001585/2022-17, de 8 de julho de 2022, em que figura a ELEFE
ENGENHARIA CIVIL LTDA, cnpj 21.582.444/0001-52, e tem como objeto a Obra de
Construção da Cobertura da Quadra Esportiva do Comando de Aviação do Exército, com
Contratação de Projetos Executivos, situada à Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Itaim,
Taubaté/SPonde decidiu-se entre as partes pelo Termo de Rescisão Amigável marcado em
11 de setembro de 2023. Devido ao não comparecimento da empresa ELEFE ENGENHARIA
CIVIL LTDA — cnpj 21.582.444/0001-52 para Celebração do Termo de Rescisão Amigável.
Através do Despacho nº 04/2023 — AAsse Ap As Jurd — CRO/2 de 25 de setembro de
2023, o Chefe da Comissão Regional de Obras da 2ª Região ,ilitar, deu por Rescindido o
Contrato 11/2020 de 9 de dezembro de 2020, pelos proprios fundamentos das decisões
exaradas no devido Processo Administrativo NUP 64326.001785/2022-17. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000779/2021-14. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 33.054.557/0001-64 - A.M.E.BARROS HONORATO PRESTACAO DE SERV I CO S .
Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº o7/2021, decorrente do Pregão por
Sistema de Registro de Preços nº 03/2021, firmado entre a união, por intermédio da
Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar e a Empresa A.M.E. Barros Honorato
Prestação de Serviços, que teve a razão social alterada para Santos e Araújo Terceirização
de Mão de Obra LTDA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160460
Nº Processo: 642250086202402.
Inexigibilidade Nº 90020/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratado: 330501960 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para a base de apoio regional de bauru..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2034. Valor Total: R$ 411.771,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160498
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de passagem rodoviária para atender as necessidades do 2º bil.. Vigência:
14/02/2024 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.002,50. Data de
Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160395
Nº Processo:
64189006261202360. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de Metro-Ethernet (conexão ponto-a-ponto dedicada de camada dois) para
transmissão de dados via canal de comunicação digital e de serviço de fornecimento de
enlace dedicado de Internet para as Organizações Militares (OM) do Comando Militar do
Sul (CMS) para atender a 3ª Região Militar (3ª RM).. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
23/02/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562
- Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160395-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 167365
Nº Processo: 64587003309202395.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 30.711.417/0001-23 - SILVIA COUGO MADRUGA DE MELLO E CIA LTDA. Objeto:
Serviço médico de colonoproctologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor
Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64587.011215/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
17.117.066/0001-69 - RH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de sv médico.
Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data
de Assinatura: 23/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2021).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado
de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 14/2023 Nup 64617.011023/2023-89,
realizado no dia 26 de janeiro de 2024, no sítio eletrônico do Comprasnet para eventual
Aquisição de ins umos de peças e de serviços para manutenção de viaturas históricas
Blindadas,contemplan do as Viaturas Engesa Osório, Renault FT-17, Fiat Ansaldo, Stuart M3,
M4 Shermann,Enge sa T4 Ogum, M3 Lee, CBTP Charrua e MB-3 Tamoyo, cuja empresas
vencedoras foram: CNPJ: 55.118.103/0001-42 ME/EPP ENGEMAQ COMPONENTES PARA
TRATORES LTDA, iteNS:1,2,4,13,16,17,23, 41,43,45,46,47 e 69, CNPJ: 92.533.611/0001-1
3ME/EPP GUSEN COMERCIO DE AUTO PE CAS LTDA, item:10,11,18,33,34,42,44,50 ,57,68,
CNPJ:20.063.556/0001-34 ME/EPP AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICO S E PECAS LTDA ,
item: 3,5,6,7,8,9,15,39 E 40, CNPJ: 48.082.965/0001-05 ME/EPP J.A .S. GERNISKI LTDA., item:
24,26,51,52 E 55, CNPJ: 27.614.905/0001-08 WEST PA RTS PECAS E LUBRIFICANTES LTDA, i tem:
21,62,63 E3 64, CNPJ:51.560.442/ 0001-23 ME/EPP DUFILTER DISTRIBU IDORA DE FILTROS E
LUBRIFICANTES , item:48,49,59 E 65 , CNPJ: 07.514. 710/0001-89 ME/EPP VARGAS COMERCI O
DE FERRAMENTAS LTDA, item: 27,28 E 30, CNPJ: 14.402.359/0001-08 ME /EPP BRAVOS
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA , item: 22 E 53, CNPJ: 21.398.917/00 01-66 ME/EPP G L LO BA L
PECAS LTDA, it em: 32 E 35, CNPJ: 14.974.969/0001-78 M E/EPP ROGAMA DISTRIBUIDORA E S
ERVICOS LTDA , item: 56 E 61, CNPJ: 14.968.227/0001-30 ME/EPP FERG AVI COMERCIAL LTDA,
item: 29 E 3 1, CNPJ: 29.837.091/0001-04 ME/EPP PAU LO HENRIQUE BEZERRA DA SILV A
ME/EPP COMERCIO DE AUTOPECAS L UAUTO LTDA, item: 66, CNPJ: 13.991. 459/0001-46
ME/EPP BAZA DISTRIBUI DORA LTDA , item: 58, CNPJ: 16.788 .577/0001-40 ME/EPP BEM HUR
JO SE GRADASCHI , item: 67. Responsáv el pelo julgamento - LARISSA GOULART DOS SANTOS -
2¨ Ten - Agente da Cont ratação. JASON FERRARI RISSO - Cel Ordenador de Despesas.
JASON FERRARI RISSO - CEL
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 22/02/2024) 160417-00001-2024NE000001