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DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158528
Número do Contrato: 2528/2023.
Nº Processo: 23435.001059/2022-24.
Contratante: IFSP
- CAMPUS
PIRACICABA. Contratado:
10.896.293/0001-90 -
LM
CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Pedido de reajuste do valor contratual em função
do atualização do índice ipca/ibge sobre café da manhã/café da tarde (item previsto nas
planilhas de custos), de acordo com cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência:
03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.252,28. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01329/2024 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 86.315,04. Leia-se: Valor Total: R$ 107.245,20.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS VOTUPORANGA
EDITAL Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023,
realizado no Câmpus Votuporanga, referente às seguintes áreas/disciplinas:
INFORMÁTICA - 1 AC/1 PP
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1
Hugo Paulino Bonfim Takiuch
138,5
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES
CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a):Dioclézio Domingos Faustino.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de filosofia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: 
a
contratante 
pagará 
ao(à)
contratado(a), 
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a doutorado.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Dioclézio Domingos
Faustino, contratado(a).
Data da Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Eduardo Augusto Pereira Gomes
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 22/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação
referente a mestrado.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Eduardo Augusto Pereira
Gomes, contratado(a).
Data da Assinatura: 21/02/2024.
CAMPUS JACAREÍ
EDITAL Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JACAREÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o
Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, realizado no Campus Jacareí, referente às
seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Letras Português/Inglês (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
Não houve candidatos aprovados
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Área/Disciplina: Informática I (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Carlos Eduardo Duque Polito
80,0
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
WAGNER FERRAZ CASTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 meses, de 11/03/2024 a
11/03/2025. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
851.319,01. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23343.000783/2022-60.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 12/2022, por mais 12 meses, de
20/04/2024 a 20/04/2025.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.343,41. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EDITAL Nº 40, DE 22 FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, Cléber Ávila Barbosa, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 4 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05 de
agosto de 2022 de acordo com as normas estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; nº 12.990, de 9 de junho de
2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019 pelos
Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.311 de 22 de setembro de 2010; nº
9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 11.211, de 26 de setembro de 2022, pelas
Portarias Normativas ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; nº 04/2018, de 6 de abril
de 2018, do MPDG/SGP, e a nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do SGP/SEDGG/ME
e demais normas aplicáveis, torna pública a realização de Concurso Público de Provas
para provimento de vagas para a carreira de Técnico-Administrativo em Educação (TAE),
conforme as determinações deste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e coordenado pela Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), deste Instituto.
1.2 Todas as publicações, retificações, resultados e convocações serão
publicadas
no
site
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, nos
prazos
previstos no
cronograma disponível no Anexo I, e deverão ser observados pelos candidatos. As
dúvidas 
diversas 
poderão 
ser 
encaminhadas 
para 
o 
e-mail
concurso@ifsuldeminas.edu.br.
1.3 Cargo e remuneração a que se refere este concurso público:
Quadro 1 - Cargo e Remuneração
.
Cargo
Requisito para
investidura no
cargo
Classe do
Cargo
Vencimento
Básico (VB)
Auxílio
alimentação
Total
.
Assistente em
Administração
Ensino Médio
Concluído
D
R$ 2.667,19
R$ 658,00
R$ 3.325,19
1.4 Lotação e número de vagas imediatas oferecidas:
Quadro 2 - Lotação e Vagas
.
Lotação
Vagas
Ampla Concorrência (AC)
Vagas
Pessoas Negras
(PN)
.
Campus Machado
-
01
.
Campus Passos
01
-
.
Campus Poços de Caldas
01
-
.
Pouso Alegre (Campus Pouso Alegre ou Reitoria)
CR*
-
1.5 A descrição das atribuições do cargo estão relacionadas no Anexo II deste
Edital. O conteúdo programático das provas está disponível no Anexo III.
1.6 Regime Jurídico: Estatutário, previsto na Lei nº 8.112/1990 e demais
regulamentações pertinentes.
1.7 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no
artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, alterado pelo artigo 22, da Lei nº 8.270/1991.
1.7.1 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou
noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a especificidade
do respectivo cargo e as necessidades da instituição, podendo ser alterada, no interesse
institucional, observando-se a legislação vigente que trata a matéria, a disponibilidade
orçamentária, a conveniência e a oportunidade.
1.8 O servidor ainda fará jus ao Incentivo à Qualificação caso possua
titulação superior à exigida para o ingresso no cargo, em percentuais previstos na forma
do Anexo IV da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, conforme o Quadro 3
abaixo. O percentual será concedido tendo como base o Vencimento Básico (VB) e não
são cumulativos:
Quadro 3 - Incentivo à Qualificação - Carreira TAE
.
Titulação
Caso o curso tenha relação direta com
as atribuições do cargo
Caso o curso tenha relação indireta
com as atribuições do cargo
.
Graduação
%
%
.
25
15
.
Especialização
30
20
.
Mestrado
52
35
.
Doutorado
75
50
1.9 Ao candidato empossado ainda poderão ser concedidos os seguintes
benefícios: Auxílio-Transporte, Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio Pré-Escolar e
outras vantagens previstas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação - PCCTAE (Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005) e alterações de que trata
a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no Sistema de
Inscrição disponível no endereço eletrônico: https://inscricaoconcurso.ifsuldeminas.edu.br/login,
correspondente ao presente edital, iniciando-se no dia 22 de fevereiro de 2024, às 13 horas e
encerrando-se às 23h59 do dia 12 de março de 2023, não sendo aceita inscrição condicional ou
extemporânea.
2.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que
preencherá todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual
pretende concorrer, até a data da posse. Ao efetuar a inscrição, o candidato estará
declarando estar de acordo com todos os termos deste edital e com as normas que
regem este Concurso Público.
2.3 Para se inscrever, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
indicado no item 2.1, observar as instruções ali constantes, registrar o "aceite às normas
contidas no edital" e proceder como segue:
a. Digitar CPF e senha se já for cadastrado ou realizar o cadastro se for o
primeiro acesso, preencher o formulário de inscrição, indicar o cargo para o qual
pretende concorrer; gerar o boleto no próprio sistema de inscrição e conferir os dados
impressos no documento.

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