DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345002188202320. Objeto: Aquisição de milho em grão e farelo
de soja. (MCH). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00555-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 22/02/2024) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001466/2023-21. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MAC H A D O.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica
rescindido, de forma amigável, o contrato nº 37/2023, que tem por objeto a contratação
de professor de atendimento educacional, especializado (AEE). A justificativa se dá pela
desnecessidade de manutenção do serviço, haja vista a conclusão do curso pela aluna
assistida, findando assim a condição emergencial que sustenta a contratação. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 23501.000534/2023-95.
Dispensa. Nº 104/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado:
17.365.543/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DE FORTALEZA D.
Objeto: Acréscimo de 12,272781% ao valor praticado no Contrato nº 113/2023 para
atender a demanda do IFSULDEMINAS Campus Passos.. Vigência: 02/01/2024 a
08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.908,70. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23165.001371/2023-26.
Convite. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Aditamento na forma de acréscimo e prorrogação do contrato no 43/2023,. Vigência:
21/02/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.905,48. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23165.000103/2023-97.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PASSO
FUNDO.
Contratado:
18.072.152/0001-65 - ELOOS EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 19/2023 pelo
(ipca), em 4,62% ,em relação ao valor da locação e os respectivos ressarcimentos de 20%
(vinte inteiros por
cento) nos custos de energia elétri ca e água; e a partir de 22/02/2024, em relação à cesta
de produtos.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.810,08. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000527/2024-52. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. F E D. D E
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado:
29.081.505/0001-00
-
GGH
ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva
e
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADA: ROSY MIKAELY GOMES DA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais
de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-
geral do Campus Araguatins - Contratante, Rosy Mikaely Gomes da Silva - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADO: CLEIDIVAN SILVA MACENA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 30/06/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-
geral do Campus Araguatins - Contratante, Cleidivan Silva Macena - Contratado.
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158556
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23338.004395/2021-46.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS GURUPI. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021.. Vigência:
25/02/2024 a 25/02/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 5.000.000,00. Data de
assinatura: 22/02/2024.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
5/2024/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Evandro Schmitt,
tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as
disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado
no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de
2024, e no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Engenharia Civil, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 15 de junho de 2024.
PROCESSO: 23236.022011/2023-87.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Evandro
Schmitt, como contratado.
corretiva em 2 (dois) elevadores da marca atlas schindler, modelo 5300, nº eel
1893990 e eel 1894000, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas e
equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários para manter os
equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, na reitoria do
instituto federal sul-rio-grandense, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/02/2029. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE
ELABORADORES E REVISORES DE ITENS - SAEB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento
de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e para os processos nas áreas
definidas em seu escopo.
O presente Edital tem por objetivo a seleção e o credenciamento de colaboradores para elaboração e revisão de itens das áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza
do Ensino Médio.
As atividades de elaboração de itens serão coordenadas pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep (Daeb/Inep).
1.DO OBJETO
1.1.O presente Edital tem por objeto o cadastramento, a seleção e o credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional
de Itens (BC-BNI) a fim de subsidiar a elaboração e revisão de itens dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e dos processos nas áreas definidas em seu
escopo.
2.DO AMPARO LEGAL
2.1.O pagamento relativo às atividades desenvolvidas no âmbito do BC - BNI fundamenta-se na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e suas alterações, e no Decreto nº 11.651
de 17 de agosto de 2023, alterando o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE.
3.DA JUSTIFICATIVA
3.1.A Lei que institui o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014), em consonância com normativos legais que organizam a estrutura curricular, aponta
como prerrogativa da avaliação da educação básica que esta se paute na base comum curricular como orientadora das áreas a serem avaliadas e explicita na estratégia 7.7. da meta 7
que se deve "aprimorar continuamente os instrumentos de avaliação da qualidade do ensino fundamental e médio, de forma a englobar o ensino de ciências nos exames aplicados nos
anos finais do ensino fundamental".
3.2.A Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio, determina
que as matrizes de referência das avaliações e dos exames em larga escala relativas ao Ensino Médio devem ser alinhadas à BNCC-EM.
3.3.As avaliações de Ciências da Natureza e Ciências Humanas foram incorporadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) a partir de 2019, com base em matrizes
desenvolvidas à luz da BNCC.
4.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO
4.1.O candidato a colaborador do BNI deverá atender aos seguintes requisitos básicos:
4.1.1. Possuir os requisitos mínimos descritos no Anexo I;
4.1.2. Ter disponibilidade e aptidão para elaboração de itens e revisão técnico-pedagógica de itens que poderão compor as avaliações da educação básica;
4.1.3. Ter conhecimentos de informática suficientes para acessar, editar e realizar serviços em plataformas na internet;
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