DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 46/2021. Processo nº
23422.003773/2021-09. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ:
78.680.337/0001-84. Resumo do objeto: Rescisão amigável do ACT 46/2021, datado de 30
de setembro de 2021, que tem como objeto o Credenciamento do Professor Dr. Dirceu
Basso junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Rural
Sustentável (PPGDRS) - Unioeste - Campus Marechal C. Rondon. Data da assinatura
21/02/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade
Estadual do Oeste do Paraná Alexandre Almeida Webber - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088002181202477. Objeto: Contratação de serviços oferecidos
por empresa especializada em Desembaraço Aduaneiro e Assessoria Aduaneira, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2024) 153030-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 52/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, na
área de CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA E ARTE, Campus de Itabira:
1º lugar: Alan Araújo Freitas - Média Global: 89,33
2º lugar: André Pinto Ferreira - Média Global: 77,09
3º lugar: Luciana Renata Moreira Fonseca - Média Global: 62,00
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23088.027540/2023-18 - Memorando de Entendimento entre a UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF SZEGED, Hungria.
Objeto: "Promover intercâmbios educativos e acadêmicos entre as universidades".
Vigência: o acordo vigorará por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 20 de dezembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005730/2023-56, resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 41, publicado no D.O.U. de 16/10/2023,
seção 3, página 72, que tornou público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022,
publicado no D.O.U. de 03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº
09/2023, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, seção 3, página 61, e retificado no D.O.U. de
14/08/2023, seção 3, página 51, em virtude de pedido de final de fila formalizado por
MARCOS DIVINO FERREIRA JUNIOR em 05/02/2024, onde passa a ser o seguinte:
Área: Morfofisiologia
1º Juliano Vilela Alves - Média Final: 9,27
2º Keilah Valeria Naves Cavalcante - Média Final: 8,17
3º Marcos Divino Ferreira Junior - Média Final: 8,63
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 59/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 59, publicado no D.O.U. de 22/12/2023,
seção 3, página 94, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3,
página 47, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de
Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do
Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com
Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com
Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de
pedido de final de fila formalizado por GUILHERME CARDOSO ROSA em 15/02/2024,
onde passa a ser o seguinte:
Cargo: Contador.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade,
respectivamente: 1596, MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, 61,00, 1º, Ampla Concorrência;
2189, MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 5212, EUGENIO
ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1260, HELIAURE CELSO DE
MIRANDA SILVA, 53,00, 4º, Ampla Concorrência; 4014, JULIANA RIBEIRO DA CUNHA
CARDOSO, 52,00, 5º, Ampla Concorrência; 1797, GUILHERME FREITAS CAMPOS, 52,00,
6º, Ampla Concorrência; 4063, JULIANA BARNABE DA SILVA CRUVINEL, 50,00, 7º, Ampla
Concorrência; 2213, FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, 50,00, 8º, Ampla Concorrência; 5114,
ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA, 50,00, 9º, Ampla Concorrência; 1000, ALISSON S I LV A
DOS SANTOS, 49,00, 10º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1899, LUCIANA ROSA RODRIGU ES ,
49,00, 11º, Ampla Concorrência; 281, AKESON HELDER ROSA DE ALCANTARA, 49,00, 12º,
Ampla Concorrência; 5165, MARCIA TATIANNE CARDOSO TRINDADE, 54,00, 13º, Ampla
Concorrência; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 14º, Pessoas Pretas ou
Pardas.
Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 5212,
EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 1º; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 2º;
377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 3º.
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 53/2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90,
resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 53, publicado no D.O.U. de 22/12/2023,
seção 3, página 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, seção 3,
página 41, e com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, páginas 47
e 48, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos
do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº
11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº
1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada
no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U.
de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por
JANAINA ALVES DA CRUZ em 13/02/2024 e RENATO ARTHUR FRANCO RODRIGUES em
22/02/2024, onde passa a ser o seguinte:
Cargo: Administrador.
Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade,
respectivamente: 82, GLACINEIA RIBEIRO LEMOS, 58,00, 1º, Ampla Concorrência; 938,
THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 2º, Pessoas Pretas ou Pardas; 2855, MÔNICA CARMES
GONÇALVES, 57,00, 3º, Pessoas com Deficiência; 1436, ICARO GABRIEL GOMES DE SOUZA,
57,00, 4º, Ampla Concorrência; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 5º, Pessoas
Pretas ou Pardas; 4476, MICHELY COUTINHO OLIVEIRA DE ANDRADE, 54,00, 6º, Ampla
Concorrência; 36, DAVI BOVOLENTA, 54,00, 7º, Ampla Concorrência; 3214, MICAELLA ALVES
LIMA PASSOS, 53,00, 8º, Ampla Concorrência; 251, THIAGO FERNANDES BORGES, 53,00, 9º,
Ampla Concorrência; 2262, ARYEL CERQUEIRA ALVARES, 53,00, 10º, Ampla Concorrência;
3679, BRUNA GUIMARÃES DE MELO, 58,00, 11º, Ampla Concorrência; 2723, FABRÍCIA
UMENO FERREIRA, 58,00, 12º, Ampla Concorrência; 205, SUELENE DA CONCEIÇÃO
FERREIRA DE CARVALHO, 57,00, 13º, Ampla Concorrência; 1787, MATHEUS CARLOS
CARNEIRO DE OLIVEIRA, 58,00, 14º, Ampla Concorrência; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ,
54,00, 15º, Pessoas Pretas ou Pardas e Pessoas com Deficiência; 4413, RENATO ARTHUR
FRANCO RODRIGUES, 54,00, 16º, Ampla Concorrência.
Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 938,
THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 1º; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 2º; 2861, JANAINA
ALVES DA CRUZ, 54,00, 3º.
Lista de Candidatos com Deficiência aprovados com número de inscrição, nome
do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2855,
MÔNICA CARMES GONÇALVES, 57,00, 1º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 2º.
ALANA FLÁVIA ROMANI
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 036/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Caio Augusto Souza Lara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2075/2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 21/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.272242/2023-50.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
Retificação do EDITAL Nº 2598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 2.295, de
5/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, Seção 3, páginas 117 a 121, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANÁLISE CRÍTICA E
HISTÓRICA DA ARQUITETURA E DO URBANISMO da ESCOLA DE ARQUITETURA, na área de
conhecimento: História, Teoria e Análise Crítica da Arquitetura, nos seguintes termos:
Fica excluído o item:
6.7.3. O tema do seminário deverá ser informado pelo candidato no Termo de
Requerimento de Inscrição. Processo 23072.214045/2023-16
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 302, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
TORNA SEM EFEITO EDITAL DE MAGISTERIO SUPERIOR
ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 29/2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com
o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, em consonância com o
princípio da autotutela, com fulcro no artigo 48, da Resolução Complementar
02/2013, do Conselho Universitário, após decisão da Congregação da Faculdade de
Ciências Econômicas,
por motivo
de descumprimento
de previsão
editalícia,
resolve:
1. ANULAR o Edital nº 29, de 11/01/2023, publicado no DOU de
12/01/2023, Seção 3, páginas 72 a 76, referente ao concurso público para
provimento de cargo público integrante da carreira de Magistério Superior, na
Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, destinada ao
DEPARTAMENTO
DE 
CIÊNCIAS
ECONÔMICAS
da
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS
ECONÔMICAS, retificado pelo Edital nº 38, de 12/01/2023, publicado no DOU de
16/01/2023, pelo Edital nº 72, de 19/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023,
pelo Edital nº 116, de 27/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023;
2. INFORMAR que os procedimentos e os prazos para o requerimento de
devolução dos valores referentes à taxa de inscrição estão disponíveis através do
link: https://concursos.face.ufmg.br/
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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