DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor PRISCILA
LINS AGUIAR no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página 52-53, tendo em vista que
já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.
Tornar insubsistente a publicação do extrato de contrato do servidor KELLY
GREYCE SUKAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA no DOU Nº 34, de 20/02/2024, seção 03, página
52-53, tendo em vista que já havia sido publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024.
ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076027311202355. Objeto:
Contratação de serviços de
Retroescavadeira Operada, com pá carregadeira, tração 4x4, rastreador vecular, incluindo
fornecimento de mão de obra, combustível, manutenção, suprimentos, EPI's e insumos
diversos necessários à execução dos serviços, a serem prestados na Universidade Federal
de Pernambuco (campus Joaquim Amazonas e unidades do centro do Recife, exceto o
Hospital das Clínicas), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
da
Arquitetura-s/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81)
2126-8065..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/02/2024) 153409-15233-2024NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foi considerada vencedora a empresa: 46.728.183 NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE
LIMA nos itens 2 e 3.
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153103
Nº Processo: . O presidente da comissão de RDC da UFRN comunica o resultado
de julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa F DOIS
ENGENHARIA LTDA no item n¨1.
DIEGO BRITO CRUZ
Presidente de RDC
(SIDEC - 22/02/2024) 153103-15234-2024NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 19/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p.
151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola de Saúde
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 152/2023-PROGESP
Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024
. Área do concurso: Assistência de Enfermagem nos Diferentes
Ciclos de Vida, na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade
- 40h ( E BT T )
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Marilia Souto de Araujo
9,55
Aprovado(a)
1º lugar
. Valéria Dantas de Azevedo
8,06
Aprovado(a)
2º lugar
. Natalia de Oliveira Viega
6,99
Aprovado(a)
3º lugar
. Heloisa Martins França
6,63
Aprovado(a)
4º lugar
Em 22 de fevereiro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 153, de 21/02/2024, publicado no DOU n.º 36, de 22/02/2024,
seção 3, p. 85, EXCLUA-SE O CANDIDATO: MARCOS SILVA DE SANTANA; INCLUA-SE O
CANDIDATO : MARCOS TÚLIO ANTUNES BEZERRA SEGUNDO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original, por mais
seis meses, contados a partir de 19 de maio de 2024, até 19 de novembro de 2024. Acrescentar
ao valor global do Convênio, a Importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), perfazendo o
valor total do Convênio em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 20/02/2024 a
19/11/2024. DATA E ASSINATURA: 20/02/2024. PROCESSO nº 23078.550241/2023-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - FAURGS e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS.
RESUMO DO OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº
030/2022, CELEBRADO ENTRE UFRGS, FAURGS E CAU/RS EM 05/01/2023, PARA PRORRO G AÇ ÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024 E ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. VIGÊNCIA:
13/12/2023 a 31/12/2024. DATA E ASSINATURA: 13/12/2023. Prof. Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS e Tiago Holzmann da Silva
Presidente do CAU/RS. PROCESSO nº 23078.505995/2023-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23078.506200/2020-25.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 020.928.030-18 - VERONICA MACHADO ROLIM. Objeto: Fica a vigência do
contrato originário, prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 18/04/2024 a 18/04/2026,
nos termos de sua cláusula segunda.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2026. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 23078.506206/2020-01.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 215.471.810-87 - NELSON OLIVEIRA DA ROSA. Objeto: Fica a vigência do
contrato originário, prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 20/04/2024 até 20/04/2026,
nos termos de sua cláusula segunda.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2026. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL N° 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
DE CONSULTA
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de provimento do cargo de Nutricionista para
atender a demandas da UFRGS no Campus Porto Alegre;
Considerando a existência de candidatos aprovados no concurso público para o
cargo de Nutricionista, regido pelo Edital nº 18/2018 - Região Litoral.
resolve:
Art. 1 - Consultar candidatos aprovados no concurso público para o cargo de
Nutricionista, regido pelo Edital nº 18/2018 - Região Litoral, nominados no Anexo I, para
manifestar interesse, até o dia 10 de março de 2024, em serem nomeados para exercer
suas atividades na Região Porto Alegre.
§ 1º - A não manifestação do candidato no prazo assinalado no caput deste
artigo será interpretada como recusa tácita em ser nomeado para exercer as atividades do
cargo de Nutricionista na Região Porto Alegre.
§ 2º - As vagas existentes para atender a demandas da UFRGS na Região Porto
Alegre serão preenchidas de acordo com as necessidades da UFRGS, respeitando a ordem
de classificação no concurso citado no caput deste artigo;
Art. 2º - O candidato interessado em ser nomeado para a Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre deverá manifestar-se por meio do
correio eletrônico da Coordenadoria de Concursos, Mobilidade e Acompanhamento (CCMA)
da Superintendência de Gestão de Pessoas da UFRGS,ccma@progesp.ufrgs.br, até o dia 10
de março de 2024.
Art. 3º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a
nomeação do candidato para assumir na Região Porto Alegre. A nomeação estará
condicionada às necessidades institucionais da Universidade e à existência de vagas
durante o período de vigência do Edital nº 18/2018.
Art. 4º - O candidato que não aderir a este Edital de Consulta manter-se-á
aprovado na mesma ordem classificatória, para efeitos de nomeação para a Região
Litoral.
Art. 5º - O candidato que aderir a este Edital de Consulta poderá ser nomeado
para a Região Porto Alegre, não sendo excluída a possibilidade de nomeação para a Região
Litoral, desde que atendidas as condições de que trata o Art. 3º deste Edital, respeitando
a ordem de classificação no certame em que se encontra aprovado.
Art. 6º - Independentemente de adesão a este Edital de Consulta, a posse no
cargo, decorrente de eventual nomeação de que trata este Edital, deverá ocorrer no prazo
de 30 dias contados a partir da data de publicação do ato da nomeação no Diário Oficial
da União, conforme Art. 13, § 1º, da Lei Nº 8.112/1990.
Parágrafo único - Os candidatos que eventualmente forem nomeados em
decorrência do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal de que
trata o caput desse artigo, não serão novamente nomeados para quaisquer Região ou
campi da UFRGS.
MARÍLIA BORGES HACKMANN
EDITAL N° 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.507326/2023-60, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023,
publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento de Cirurgia
Área: Cirurgia Torácica, Subárea: Transplante Pulmonar
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome Posição Média:
CRISTIANO FEIJÓ ANDRADE 1º lugar 9,30
JULIO DE OLIVEIRA ESPINEL 2º lugar 7,16
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do
resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no
interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL N° 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.510392/2023-17, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023,
publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.