DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 171/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.107254/2022-99; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
MÁRIO FABRICIO FLEURY ROSA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 12/02/2024. Maria do
Socorro Mendes Gomes Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 063/2024
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 501, publicado no
Diário Oficial da União de 24/11/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Área:
Enfermagem/ Candidatos Aprovados: 1. ATVALDO FERNANDES RIBEIRO JUNIOR; 2. SAMYRA
MARA COELHO CAXITO; 3. LUCAS TOMAZ BENIGNO LIMA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROCESSO FUB 23106.066736/2023-62
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem
como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e no
exterior, referente aos resultados da tecnologia intitulada "Enxaguante bucal, gel para
aplicação profissional, verniz para aplicação profissional, pasta de dente para higiene
dental e seus usos" desenvolvida entre a FUB, Universidade de São Paulo (USP) e São
Leopoldo Mandic (Mandic),
cujo pedido de patente foi depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI) em 10 de setembro de 2014 sob o nº de proteção BR 10 2014 022400 9.
Fundamento Legal: Art. 9º § 2º da Lei 10.973/2004, Lei nº. 9.279/1996, Decreto nº
9.283/2018 e na Lei nº 14.133/2021
Data de assinatura: 19/02/2024
Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, Marília Afonso Rabelo Buzalaf,
Diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru (USP) e José Luiz Cintra Junqueira,
Diretor
Geral da São Leopoldo Mandic.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
Processo nº 23006.001077/2024-28.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-
06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a empresa SAMARA
VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ nº 38.559.624/0001-16. Tendo em vista que o Ofício de
notificação nº 126/2024 - CGSADC, datado de 22 de janeiro de 2024, encaminhado por meio de
mensagens eletrônicas, no
endereço eletrônico cadastrado em
nossos controles:
svrlicitacoesecontratos@gmail.com, porém não recebemos a confirmação do seu recebimento
e, ainda, considerando que o citado Ofício foi encaminhado via Correios, que devolveram a
correspondência com a informação '´Mudou-se' e estando a empresa em lugar incerto e não
sabido, concedemos nova oportunidade para a empresa apresentar sua defesa por meio desta
publicação. 1. Trata-se de processo referente ao registro de preços para a eventual aquisição
de materiais de limpeza e assepsia para atender as demandas da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC (Processo de contratação nº 23006.010978/2023-20), para o qual foi
realizado o Pregão Eletrônico nº 48/2023, sendo formalizada a Ata SRP nº 49/2023 e emitida a
Nota de Empenho nº 2023NE000446, referente ao item 1, em favor de sua empresa. 2. A área
demandante da referida contratação na UFABC solicitou o início de procedimento de
notificação à sua empresa, devido ao não fornecimento dos materiais que constam na referida
Nota de Empenho. 3. A UFABC encaminhou à sua empresa em 01/11/2023, por meio de e-mail,
a Nota de Empenho nº 2023NE000446, tendo o prazo de 10 (dez) dias corridos para entrega
(item 4.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2023), não
sendo aceitas entregas parciais. No entanto, na tentativa de colaborar com sua empresa, a área
demandante considerou o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a entrega. Com isso, o prazo
se encerrou em 01/12/2023. 4. A área demandante relata que foram realizadas tentativas de
contato com sua empresa, via e-mail e aplicativo WhatsApp, porém não obtiveram retorno.
Além de sua empresa não ter entregue o material, não se pronunciou a respeito. 5. Diante do
exposto, NOTIFICAMOS sua empresa oficialmente para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do recebimento deste Ofício, realizar a entrega dos materiais que
constam na Nota de Empenho nº 2023NE000446 (em anexo) e apresentar DEFESA,
manifestando o contraditório e a ampla defesa sobre o atraso na entrega, visto que sua
empresa poderá sofrer as sanções administrativas previstas no item 16 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2023. 6. Salientamos que qualquer
manifestação referente a este Ofício deverá ser encaminhada preferencialmente para o
endereço de e-mail contratos@ufabc.edu.br ou à UFABC, à Avenida dos Estados, 5.001, 2º
andar, Torre 1, Bairro Bangu, Santo André/SP, CEP 09280-560, aos cuidados da Divisão de
Contratos. 7. Extinto o prazo supracitado, daremos sequência aos procedimentos para
aplicação das sanções previstas em Edital, além do cancelamento do preço registrado na Ata
SRP nº 49/2023 e o cancelamento da Nota de Empenho nº 2023NE000446.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da
Reitoria da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD, e
considerando o contido no Processo n.º 23005.002995/2024-84, torna pública a abertura
de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de candidatos a
Professor Substituto (PSSPS-2024.1), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de
2019;
da Orientação
Normativa SRH/MP
n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP;
da
Orientação Normativa SRH/MP n.º 05/2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de
setembro de 2022.
Período de inscrição: de 22 de fevereiro a 1º de março de 2024.
O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico:
https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/selecao-de-professor-substituto-
pssps/pssps-2024-1
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
Coordenador do Centro de Seleção
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0902111/2024 PROCESSO N.º 23115.004422/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: WLALDIANE KÁSSIA BANDEIRA BARROS DA SILVA.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 209/2023.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0908334/2024 PROCESSO Nº 23115.005004/2024-78. Rescisão do Contrato nº
100/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ADRIANO MENDES MAGALHÃES,
CPF ***.555.163-**, a contar de 29/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0906684/2024 PROCESSO N.º 23115.005025/2024-93. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: IZABEL CRISTINA PORTELA BOGÉA SERRA. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 246/2023. DATA DA
ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E
PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIRO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e
da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR E
PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIRO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93 e Lei nº
12.772/2012, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Matemática/ Probabilidade e Estatística - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais - Dedicação Exclusiva / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Matemática, ou Estatística, ou Gestão da
Informação, concluído no mínimo há 15 (quinze) anos, em uma das 600 (seiscentas) melhores
universidades do mundo, de acordo com o World University Rankings 2024; e Doutorado na
área de Ciências Exatas, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Humanas, ou Ciências Sociais
Aplicadas, ou Ciências da Saúde, ou Ciências Agrárias, concluído no mínimo, há 10 (dez) anos,
em uma das 500 (quinhentas) melhores universidades do mundo, de acordo com o World
University Rankings 2024, com aplicação direta das áreas de conhecimento da vaga na tese de
doutorado; comprovar o mínimo de 15 (quinze) anos de experiência profissional em setor(es)
de atividade de interesse para as áreas de conhecimento da vaga; e comprovar o mínimo de 10
(dez) anos de atividade docente em pelo menos 02 (duas) universidades estrangeiras, com
classificação 500 (quinhentos) ou superior no World University Rankings 2024; e comprovar
experiência como editor-chefe em revista científica internacional; e experiência como revisor
de revistas científicas internacionais; e possuir mínimo de 25 (vinte e cinco) artigos publicados
em revistas científicas indexadas na Scopus; e mínimo de 60 (sessenta) artigos publicados em
revistas científicas indexadas na Web of Scinence Core Collection; e ser fluente na língua
portuguesa lida, escrita e falada.
Remuneração (VB+RT): R$ 23.035,72 (Vinte e três mil, e trinta e cinco reais e
setenta e dois centavos), conforme a Lei nº 12.772/2012 e a Orientação Normativa SRH/MP nº
5, de 28/10/2009.
Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de prorrogação,
não excedendo o prazo máximo de vigência contratual, de 48 (quarenta e oito) meses. - de
acordo com a autorização.
Período e Local das Inscrições: das 0h do dia 04/03/2024 até às 23h59 do dia
07/03/2024 (horário de Brasília), mediante envio da documentação exigida no item 2 do Edital
para o endereço de e-mail diretoria.icet-cua@ufmt.br. Informações pelo telefone: +55
(66)3402-0707 e email: diretoria.icet-cua@ufmt.br.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais /
Seleção
/ 
Professor
-
Substituto
e 
Temporário
ou
https://www.ufmt.br/campus/araguaia/publicacoes?page=1.
LOYSE TUSSOLINI
Diretora do Instituto de Ciências Exatas e da Terra
FACULDADE DE NUTRIÇÃO
DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o
presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Nutrição - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico:
Graduação em
Nutrição com
especialização ou
pós-
graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de Nutrição.
Remuneração 
(VB+RT):
Graduação: 
2.437,59/Especialização:
2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 04 a 08/03/2024, no Sistema
Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT.
Informações pelo telefone: (65) 3615-8811
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu
Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
JORGE LUIS RODRÍGUEZ PÉREZ
Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição em
Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23457.000175/2023-59.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 47.467.760/0001-77 - VIVIANE GOMES BOVOLIM 867364691. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico não
edificado para
exploração comercial
de serviços
de alimentação,
por meio
da
disponibilização de lanchonete no modelo food truck móvel ( traillers, furgões ou
caminhonetes adaptados) a ser instalada na universidade federal de mato grosso do sul-
câmpus de coxim, envolvendo a disponibilização de 1 (uma) lanchonete, em área total de
12 m², de acordo com os termos e especificações, prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência (sei 4495240), anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2026. Valor
Total: R$ 10.682,10. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).

                            

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