DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(b) de execução por mais 12 meses, elevando o prazo para 36 meses consecutivos, por
interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, Antônio Gabriel
Oliveira dos Santos.
aumento de valor contratual: a PI para R$ 13.850.713,38 (treze milhões, oitocentos e
cinquenta mil e setecentos e treze reais e trinta e oito centavos) a PI, face acréscimo de
R$ 5.125.667,27 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais
e vinte e sete centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas
gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.001112/2021-70.
cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os
seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou
modificações nas disposições contratuais vigentes:
cláusula segunda - vigência - prorrogação
o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado
em data de 23/12/2021, com início a partir da data de 27/12/2021 e cujo vencimento da
execução estava previsto para a data de 27/12/2023, passa a vencer na data de
27/12/2024; o prazo de vigência, que estava previsto para término em 23/05/2024, passa
a vencer na data de 23/05/2025 em virtude dos seguintes fatos: (i) prorrogações de prazo:
- (a) prorrogação da execução por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de
28/12/2023 passando a vencer em data de 27/12/2024, passando de 24 meses para 36
meses. (b) prorrogação da vigência por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de
24/05/2024 passando a vencer em data de 23/05/2025, passando de 29 meses para 41
meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente
regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do processo administrativo
sei nº 50606.001112/2021-70.. Vigência: 21/02/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 13.850.713,38. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 717/2021.
Nº Processo: 50606.002264/2021-90.
Pregão. Nº 365/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do quantitativo de veículos
assegurados por meio do contrato nº 00717/2021, acrescentando 06 (seis) novos veículos
0 km, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio
gabriel oliveira dos santos. Com a inclusão dos veículos segurados descritos no item 3.1,
por meio do endosso a apólice de seguro nº 0531621856697, será paga a importância de
r$4.037,34 (quatro mil trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), em uma única
parcela. Assi m, o valor total do contrato, passa a ser de r$74.597,89 (setenta e quatro mil
quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), para o período
compreendido entre a data da assinatura deste instrumento até 13/12/2024.. Vigência:
22/02/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.505,39. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50606005785202280. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de
outsourcing de impressão, digitalização e reprografia com pagamento fixo por
equipamentos mais variável por páginas impressas, com fornecimento de equipamentos
multifuncionais digitais (impressora, digitalizadora e copiadora), em regime de comodato,
capazes de operar em rede de computadores com ambiente Windows® Novo Edital:
23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 Aeroporto
- BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 22/02/2024) 393031-39252-2024NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 596/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50602001002202318 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023 .Objeto: Elaboração do Projeto
Básico, Executivo e a Execução das Obras de Implantação e Pavimentação dos Serviços
Remanescente do Complexo Ladeira da Velha Rodovia na BR-230/PA; TRECHO: Moeda
TO/PA Moeda PA/AM; SUBTRECHO: Entr. Final da Ponte Rio Arataú Início Trecho
Pavimentado; SEGMENTO: km 390,87 - km 398,95, EXTENSÃO: 8,08 km. Total de Itens
Licitados: 00001 . Novo Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a
partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente
(SIDEC - 22/02/2024) 393016-39252-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 393017
Nº Processo: 50613.001868/2022-19.
Pregão Nº 377/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 30.652.617/0001-52 - 2W COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 21/07/2024.
Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0009/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 13-0009/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por
ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO
(CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-359 (APARECIDA) - ENTR PB-383/391
(SOUSA); Código SNV: 230BPB0430, Segmento SNV: km Km 443+200 m ao Km 461+100 m;
Ocupação longitudinal entre o km 458+240 m e o km 458+373 m, lado esquerdo, numa
extensão de 133,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 252,70 m², para
atender a novas cargas no município de Sousa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução
DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a
Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme
disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário
Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº:
50613.000801/2021-78. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 455/2021.
Nº Processo: 50613.000076/2021-38.
Pregão. Nº 87/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da natureza jurídica da
empresa responsável pelo contrato nº 0455/2021, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de condução de veículos oficiais (motoristas) da frota do departamento
nacional de infraestrutura de transportes - dnit/pb. A contratada, denominada premium
conservadora e construções ltda, cnpj: 19.045.361/0001-82, sofreu nova alteração
referente ao titular da sociedade, com a exclusão de john arthur silva brandão e a inclusão
de josmony pontes vicente como único sócio da sociedade limitada.. Vigência: 23/02/2024
a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.636,33. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica ADAO FRANCISCO MACIEL, CPF: ***.138.384-**,
para apresentar,
no prazo
de 10
(dez) dias
úteis, defesa
escrita referente
à
responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo
administrativo nº 50613.001877/2023-82, tendo em vista informações insuficientes para
notificação postal.
O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento,
conforme Lei 9784/1999.
Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83)
3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392,
Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica ADEMIR FERREIRA DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.
390.124 -**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à
responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo
administrativo nº 50613.002268/2023-41, tendo em vista informações insuficientes para
notificação postal.
O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento,
conforme Lei 9784/1999.
Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83)
3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392,
Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica ADILSON LUIS DA SILVA - ESPÓLIO, CPF:
***.735.504-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente
à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do
processo administrativo
nº 50613.002267/2023-04, tendo em
vista informações
insuficientes para notificação postal.
O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento,
conforme Lei 9784/1999.
Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83)
3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392,
Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica BRUNO GUSTAVO DE SOUZA MEDEIROS, CPF:
***. 433.174 -**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente
à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do
processo administrativo
nº 50613.001364/2020-29, tendo em
vista informações
insuficientes para notificação postal.
O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento,
conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do
telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D'
Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica CARIRI COMERCIO DE CIMENTO EIRELI, CNPJ:
02.142.485/0001-83, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita
referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta
do processo administrativo nº 50613.002019/2023-55, tendo em vista informações
insuficientes para notificação postal.
O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento,
conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do
telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D'
Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica JOSE EDSON DE ARAUJO, CPF: ***. 765.744 -**,
para apresentar,
no prazo
de 10
(dez) dias
úteis, defesa
escrita referente
à
responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo
administrativo nº 50613.001364/2020-29, tendo em vista informações insuficientes para
notificação postal.
O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento,
conforme Lei 9784/1999.
Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83)
3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392,
Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA

                            

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