DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona
Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-
90030-2024.
Entrega das
Propostas:
a
partir de
23/02/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital
prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2024) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2022, celebrado entre o STF e a FACHINELI
COMUNICAÇÃO LTDA (Processo Eletrônico n. 006911/2021). Objeto: acrescer 1 assinatura
mensal da Revista Piauí (ONLINE), a partir de 21/02/2024. Valor total atualizado do Contrato:
R$ 27.120,10. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: a
partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento,
Finanças e Contratações; e, pela empresa, Alex Alain Matos Fachineli, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 21/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01360/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 021/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES). Processo n. 01360/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 21/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários:
pelo CNJ:
Ministro
Luís Roberto
Barroso
-
Presidente; pelo
TJES ,
Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Processo n. 01368/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários:
pelo
CNJ: Ministro
Luís
Roberto
Barroso
- Presidente;
pelo
TJT O,
Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01370/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.024/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Processo n. 01370/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-AM,
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01170/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.005/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Processo n. 01170/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJAC ,
Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 10739/2019.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a alteração dos valores provisionados para os itens 6 e
7 do anexo "a viii" do termo aditivo n. 09.
a alteração consiste no remanejamento de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
provisionados, inicialmente, ao item 7 para o item 6 do anexo "a viii".. Vigência:
22/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.743,14. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO
Processo STJ 020259/2023. Termo de Descredenciamento Ref. Termo de Credenciamento STJ
68/2023. CONTRATADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SIMONE VIEIRA CARRARA LTDA. CNPJ:
01.481.024/0001-72. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e
atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ.
FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De
Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de
22/03/2024. ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6002412/2023-00. J.R. Machado LTDA. CNPJ 25.256.978/0001-40.
Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado. Pregão Eletrônico. Contrato
PE-060/2023-A2. Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002. Valor total de R$ 13.644,00. Vigência: é
da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto.
Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30. Assinatura:
21/02/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela
Contratada: João Roberto Machado, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e
apoio às contratações e aquisições da Divisão de Engenharia e Manutenção - Dieng, com
locação de mão de obra de forma continuada, incluindo, sob demanda, equipamentos de
proteção individual e serviços de terceiros para atender a demanda do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa R7
FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor
Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa vencedora: RCS TECNOLOGIA S.A.,
CNPJ: 08.220.952/0001-22, que ofertou o valor total do grupo de R$ 72.447.585,85, para
05 anos de contratação, conforme Decisão 20000566, constante do PAe/SEI 0017242-
57.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os
interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 22/02/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Elemmax Elevadores Ltda.; Objeto: Prestação de
serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em elevadores e
plataformas elevatórias dos prédios deste E. Tribunal, localizados na Rua Acre, nº 80, na
Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e na Avenida Rio Branco, nº 241, todos localizados no
Centro do Rio de Janeiro/RJ; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho:
2024NE000176; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 312.900,00 (trezentos e doze mil, e
novecentos reais); Data da assinatura: 20/02/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00310; Contrato
nº TRF2-CON-2024/00016. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0010360-95.2023. Objeto: Aquisição de dispositivos para eventual
reposição nos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) dos prédios do TRF4..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio
Francisco 
Caruso
da 
Rocha, 
300,
Praia 
de
Belas 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. "Solicita-se especial
atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT
pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.".
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 22/02/2024) 90030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 009/2024 de Prestação de Serviços continuados de controle de vetores e
pragas urbanas, higienização e desinfecção de reservatórios de água. CONTRATANTES: A União,
por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau
em Minas
Gerais.
CONTRATADA: SECO
AMBIENTAL
SERVIÇOS, PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, higienização e desinfecção de
reservatórios de água. VIGÊNCIA: De 22/02/2024 a 21/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária específica, para
atender às despesas inerentes à execução deste contrato. NATUREZA DA DESPESA: 339039-78,
PTRES 205444 - UG090059 e PTRES 168312 - UG090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0007353-
41.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 19/02/2024, pelo Diretor
Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, em 01/02/2024 pela Diretora da Secretaria
Administrativa em substituição, Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá, pela
CONTRATANTE, e em 22/02/2024, pelo Sr. Bruno José da Silva Inácio, pela CONTRATADA .