DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 90004/2024. Assinatura: 21/02/2024. P.A. nº 0004356-04.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 01/2024.
. EMPRESA REGISTRADA: TRANSBARROS LTDA
. CNPJ: 24.110.695/0001-22
E-MAIL: transbarros2016@hotmail.com
. ENDEREÇO: Rua Canal das Pedrinhas, nº 443 - Bairro Jardim Marco Zero - CEP 68.903-660 - Macapá-AP
TEL: (96) 99120-8484
.
Ordem
ITEM
Especificação
Quantidade de veículos
Quantidade
de diárias
Valor médio da diária
V A LO R TOTAL
. 01
01
Veículo 
tipo 
passeio
- 
para 
atender
(Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) 
ANO
ELEITORAL
270
08
R$ 185,00
R$ 399.600,00
. 02
02
Veículo tipo passeio - para atender (Zonas Eleitorais
interior - ANO ELEITORAL
20
08
R$ 317,75
R$ 50.840,00
. 03
03
Veículo
tipo 
pick-up
- 
para
atender
(Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) 
ANO
ELEITORAL
50
06
R$ 680,00
R$ 204.000,00
. 04
04
Veículo tipo pick-up - para atender (Zonas Eleitorais
interior - ANO ELEITORAL
60
06
R$ 800,00
R$ 288.000,00
. 05
05
Veículo tipo van - para atender (Zonas Eleitorais interior
- ANO ELEITORAL
16
06
R$ 1.600,00
R$ 153.600,00
. 06
06
Veículo 
tipo 
micro-ônibus 
- 
para 
atender
(Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) 
ANO
ELEITORAL
08
06
R$ 1.750,00
R$ 84.000,00
. 07
07
Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Zonas Eleitorais
interior - ANO ELEITORAL
12
06
R$ 2.230,00
R$ 160.560,00
. 08
08
Veículo 
tipo
ônibus 
-
para 
atender
(MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL
07
06
R$ 2.200,00
R$ 92.400,00
. 09
09
Veículo tipo
ônibus - para atender
(Zonas Eleitorais
interior - ANO ELEITORAL
08
06
R$ 3.100,00
R$ 148.800,00
. 10
10
Veículo 
tipo 
caminhão 
baú
3/4 
- 
para 
atender
(MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) 
-
ANO
ELEITORAL
04
04
R$ 1.000,00
R$ 16.000,00
. 11
11
Veículo
tipo 
pick-up
- 
para
atender
(Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) 
ANO
NÃO
ELEITORAL
10
04
R$ 680,00
R$ 27.200,00
. 12
12
Veículo tipo pick-up - para atender (Zonas Eleitorais
interior - ANO NÃO ELEITORAL
30
04
R$ 800,00
R$ 96.000,00
. 13
13
Veículo
tipo 
van
- 
para
atender
(Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) 
ANO
NÃO
ELEITORAL
05
04
R$ 1.200,00
R$ 24.000,00
. 14
14
Veículo tipo van - para atender (Zonas Eleitorais interior
- ANO NÃO ELEITORAL
05
04
R$ 1.600,00
R$ 32.000,00
. 15
15
Veículo 
tipo 
micro-ônibus 
- 
para 
atender
(Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) 
ANO
NÃO
ELEITORAL
05
04
R$ 1.750,00
R$ 35.000,00
. 16
16
Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Zonas Eleitorais
interior - ANO NÃO ELEITORAL
05
04
R$ 2.230,00
R$ 44.600,00
. 17
17
Veículo 
tipo
ônibus 
-
para 
atender
(MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) 
ANO
NÃO
ELEITORAL
02
04
R$ 2.200,00
R$ 17.600,00
. 18
18
Veículo tipo
ônibus - para atender
(Zonas Eleitorais
interior - ANO NÃO ELEITORAL
02
04
R$ 3.100,00
R$ 24.800,00
FRANCISCO VALENTIM MAIA
Diretor Geral do TRE/AP
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida
do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900,
por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER
a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa MULTIMED
PRODUTOS ODONTOMEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 26.483.526/0001-63, que
tramita neste Órgão o Processo SEI nº 0022518-90.2023.6.05.8000, em razão da
inexecução total relativa às Notas de Empenho nºs 2023NE000754 e 2023NE000755
(Ata de RP 94/2022). Frustradas as tentativas de intimação por via postal e por não
responder às comunicações
enviadas via correspondência eletrônica
ao e-mail
registrado pela empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
defesa, necessariamente escrita, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação
da defesa serão aplicadas as sanções vigentes.
Salvador, 22 de fevereiro de 2024.
DANIELLY REGINA DE CARVALHO
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de
Aquisições, Licitações e Contratos do TRE-BA
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
BAHIA, torna público que, à
unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0020510-
77.2022.6.05.8000,
negou provimento
ao
Recurso
Administrativo interposto pela
empresa MICHELLE DE MOURA JUNQUILHO LTDA, CNPJ nº 45.536.512/0001-05, e
manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à
referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a
União e descredenciamento
do SICAF pelo prazo de 4
(quatro) meses, em
conformidade com a condição 18.1, "a", do Edital do Pregão Eletrônico 66/2022.
Processo principal: SEI nº 0015844-33.2022.6.05.8000.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 22 de fevereiro de 2024.
DES ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente
Em Exercício
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0007995-73.2023. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), bem como para prestação imediata, eventual
ou temporária do serviço telefônico de discagem direta gratuita (0800) Novo Edital:
23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba
Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0014464-38.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador -ba, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)
3373-7085.
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/02/2024) 70013-00001-2024NE000001