DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No extrato de publicação do Acordo de Cooperação, constante no DOU de
Número 36, Fls. 190, do dia 22/02/2024, onde se lê: "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
CEARÁ - TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 09.ª ZONA ELEITORAL e a CÂMARA
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE", leia-se: "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE
por intermédio do JUÍZO DA 36.ª ZONA ELEITORAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE". Processo n.º 2024.0.000002592-9. Coordenadoria de
Aquisições, Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070015
Nº Processo: 0006885-55.2023.6.08.8000.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL AG E N S
LTDA. Objeto: Aquisição de 5.900 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da
urna eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 4.543,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 0004933-12.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação contratual e registro dos novos valores contratuais de correntes da
prorrogação. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.670,88. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º 0010155-18.2019.6.12.8000.
Termo de Alteração n.º 008/2024 - 6º TA ao Contrato n.º 002/2020. Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 (doze) meses - 06/03/2024 a 05/03/2025,
com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Contratada: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda. Assinatura: 19/02/2024. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-
Geral do TRE/MS, e Ana Paula Teixeira, representante legal da empresa contratada.
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0007598-19.2023.6.12.8000
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi
APLICADA à licitante AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº
47.308.261/0001-37, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses, por deixar de entregar
documentação exigida para o certame (folder/catálogo). Fundamento Legal: artigos, 156,
III, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 39/2023, itens 12.1.1,
12.2.3 e 12.7; art. 6º, IV, 7º, III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão
proferida aos 20/02/2024 pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-Geral do TRE/MS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007637-
32.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: KENTA
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 01.276.330/0001-77; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº
08/2023 - TRE/PB, por mais 12 doze) meses, a contar do dia 31/03/2024, sendo que o seu termo
final passará a ser, com a prorrogação, o dia 30/03/2025, bem como reajustar o valor do contrato;
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Carlos
Antenor Barrios, pela Contratada. Valter Félix da Silva- Secretário de Adm. e Orçamento
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/03/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto:
Pregão 
Eletrônico
- 
Contratação
de 
empresa
especializada 
para 
fornecimento 
de 
maletas 
plásticas 
a 
serem 
utilizadas 
no
armazenamento de mídias de aplicação e memórias de resultado, utilizando o Sistema de
Registro de Preços - SRP.
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 22/02/2024) 070009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0294 emitida em 19/02/2024. SEI nº
0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 1.056,00.
OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de
Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. P T R ES :
167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0291 emitida em 15/02/2024. SEI nº
0021111-16.2023.6.17.8000. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS
NORDESTE LTDA. Valor: R$ 1.496,40. OBJETO: Peças não incorporáveis a imóveis.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 23/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0290 emitida em 15/02/2024. SEI nº
0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E
EVENTOS. Valor: R$ 1.092,50. OBJETO: Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL:
DECRETO 10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.23.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 01/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0012866-
86.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de Mestre de Cerimônia e
Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI, coordenados pela CPC - Comissão
Permanente de Cerimonial. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa
MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.157.383/0001-28, no valor global de R$
21.000,00 (vinte e um mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/02/2024.
ERIVAN LOPES
Presidente do TRE-PI
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 0001116-53.2024.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 -
PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do preço
pactuado no contrato tre n° 02/2022, passando o valor estimado da contratação a ser de
r$ 77.400.000,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), tendo por referência o inpc-
ibge, com efeitos financeiros retroativos a 13/1/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 77.400,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Colegio Santo Afonso Rodriguez (CNPJ n 92.959.006/0046-00). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 15 de março de 2024, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/02/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sra. Rosemere Impéres Lira pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Colégio Santo Afonso Rodriguez (CNPJ n 92.959.006/0046-00). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 15 de março de 2024, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/02/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Rosemere Impéres Lira pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ:
32.793.363/0001-18), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do
Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
Uniao, pelo prazo de 1 (um) mes, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU,
em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao
Eletronico nr 16/2023-TRE/RN.
Decisao no Processo Administrativo
Eletronico nr
3972/2023, fl. 169.
Natal/RN, 22 de fevereiro de 2024
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-Geral do TRE/RN
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa E S AMORIM (CNPJ: 40.194.606/0001-20), com
fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 2 (dois)
meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do
descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 95/2022-
TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 10459/2022, fl. 79.
Natal/RN, 9 de fevereiro de 2024
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-Geral do TRE/RN em substituicao