DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 0002390-82.2022.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.601.115/0001-
01 - LABORATORIO HESSEL PERIN LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para
o exercício. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.750,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 0001297-50.2023.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.966.047/0001-
00 - MARILENE M. CABRAL LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000131
- serviços (0842738) e 2024NE000132 - peças (0842739), após ter sido reservada dotação
orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência:
19/10/2023 a 19/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.075.000,00. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda. CNPJ da Contratada:
02.877.566/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 008/2024, referente ao Contrato n.
031/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados suplementares nos
ambientes de TI, composto pelo apoio nas áreas de Banco de Dados e Administração de
Sistemas (prorroga o prazo de vigência até 07/06/2024 e resguarda o direito da Contratada
à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/02/2024.
Pregão n. 018/2019.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 92/2023
Ata de Registro de Preços nº 015/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: LINKMARKET INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES Ltda. Registro de
preços para fornecimento de nobreaks. Pregão Eletrônico Federal nº. 92/2023. Valor total
R$334.400,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: a
partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 09/02/2024. Assinam: Claucio Cristiano
Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Alexandre Honorato Oliveira, pela Contratada.
SEI. 0058857-97.2022.6.26.8000.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
Processo SEI 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO -
CONTRATADA: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA., C.N. P . J.
N.º 04.441.348/0001-75 - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa, com
reflexos financeiros, consubstanciada na inclusão do Prédio que abriga o Anexo V deste
TRE-SP, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antonio nº 318, Bela Vista, nesta Capital,
como local de prestação de serviços objeto do contrato e da inclusão de peças e serviços
de manutenção preventiva correlatos, bem como, em razão da extinção da 398ª ZE - Vila
Jacuí, conforme Resolução TRE-SP nº 618/2023, excluir a referência desta Zona Eleitoral do
contrato e do Termo de Referência do Edital PEF 125/2022, substituindo-a pela 247ª ZE -
São Miguel Paulista, localizada no mesmo endereço e, ainda, proceder à inclusão de peças
e serviços adicionais de manutenção preventiva e corretiva para os cartórios da 005ª ZE -
Jardim Paulista, 257ª ZE - Vila Prudente, 376ª ZE - Brasilândia, 247ª ZE - São Miguel
Paulista, 254ª ZE - Vila Maria e 328ª ZE - Campo Limpo, a partir de 01/03/2024, no valor
total de R$ 67.291,66 (sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis
centavos), cujo acréscimo corresponde a 21,02% do valor inicial atualizado do contrato, nos
termos do art. 65, I, alíneas a e b e Parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93. Por
consequência, reproduz-se o caput da Cláusula IV, altera-se a alínea k e se incluem as
alíneas n e o e se atualiza o Parágrafo 2º da Cláusula VI do contrato, bem como se alteram
os subitens 3.12 e 4.12 do Termo de Referência e se incluem a alínea h ao subitem 4.7.1.,
as alíneas h, i, j, k ao subitem 4.8.1., a alínea h ao subitem 4.9.1., as alíneas h, i, j, k ao
subitem 4.10.1., a alínea b ao subitem 4.11.1. e a alínea h ao subitem 4.12.1., do Anexo I
- Termo de Referência, bem como se altera o subitem 2.1 do Apêndice A, todos do Ed i t a l
PEF 125/2022. - DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro
Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0036009-53.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 35/2021 - ZE:
003ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: ABEGOARIA PATRIMONIAL LTDA,
C.N.P.J 17.997.538/0001-15, e LTT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 16.779.380/0001-44 -
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 27/01/2024, passando
o valor do aluguel de R$16.714,00 para 17.486,37 - ÍNDICE: 4,621110 %, acumulado
nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$809.840,88 VIGÊNCIA
DO CONTRATO: de 27/01/2022 a 26/01/2026. SIGNATÁRIO DA DECISÃO: Senhora
Luciana Moreira Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e
Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos,
ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90005/2024, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0034589-
15.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) A CARDOSO COSTA (24.958.111/0001-73), vencedora
dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos), e pelo
valor total de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais); item 2, pelo valor unitário de
R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis
mil e quatrocentos reais)
Palmas-TO, 22 de fevereiro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0033686-77.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de locação de veículos, com motoristas e sem motoristas, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane
20 
Av. 
Joaquim
Teotonio 
Segurado, 
Plano 
Diretor 
Norte
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento 027/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e a empresa CARING SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. b)Objeto: o
credenciamento de empresas operadoras para a prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do PRÓ-
SAÚDE do CREDENCIANTE, por meio de sua rede própria e/ou referenciada, em âmbito
nacional, exceto no Distrito Federal, contemplando rede de atendimento básica e de alta
referência (alto custo). c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV e art. 79, inciso II, ambos da
Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 22/02/2024. f)PA: 0039430/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 006/2024, assinado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e o ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio do TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. b) Objeto: autorização de cessão de uso dos códigos
HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto
Expedição 4.0. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021 e no Decreto
11.531/2023. d) Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da
assinatura: 22/02/2024. f) PA: 0034136/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 014/2024, Proad 63298/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Telefônica Brasil
S.A. (CNPJ: 02.558.157/0135-74). Objeto: Renovação de Software Assurance para licenças
do banco de dados SQL Server Standard e para licenças do sistema operacional Windows
Server e aquisição de novas licenças do sistema operacional Windows Server. Valor total:
R$ 241.560,03. Vigência: 36 meses a partir do recebimento definitivo. Assinam em
21/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-Geral da Administração
Substituto e pela empresa: Aquiles Alcantara Chan e Fábio Marques de Souza Levorin,
procuradores.
Contrato
015/2024, Proad
5298/2024. Partes:
TRT-2ª
Região e
o Município
de
Itaquaquecetuba (CNPJ: 46.316.600/0001-64). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para
integração entre sistemas através do padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade
(MNI). Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 22/02/2024, pelo TRT-
2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pelo Município: Rosa
Maria Pastri, Secretária de Assuntos Jurídicos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19 TERMO ADITIVO ao contrato 15SR039 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CONATA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 01.535.369/0001-61. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato
15SR039, firmado em 31 de dezembro de 2015, para o dia 28 de fevereiro de 2025,
para fins de certidão de baixa e habite-se do Q-20, além da emissão do Termo de
Recebimento
Definitivo correspondente
da obra..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei
8.666/93, Processo e-PAD 3365/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNAT Á R I O S :
Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Alexandre Humberto Caramatti Manata,
Gustavo Bueno Camatta (pela Contratada). 24TA012 - e-PAD 7050/2024.