DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS,
Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com a
finalidade de Integrar a comitiva Presidencial em viagem internacional, a realizar-se às
cidades de Georgetown, República Cooperativa da Guiana, e Kingstown, São Vicente e
Granadinas, no período de 29 de fevereiro a 2 de março de 2024, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00264.000096/2024-91.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores ANTÔNIO JOSÉ DE SENA
BOMFIM e CAIRO RANGEL DA SILVA, ambos Supervisores, em exercício na Diretoria de
Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade
de Kingstown/São Vicente e Granadinas, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000244/2024-76.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.656, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913028 para exercer o encargo de substituto(a)
temporário do(a) Superintendente, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.671, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 908022 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.685, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913025 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador, código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.687, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 913241 de exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.548 de 16 de janeiro de 2024, do Secretário de Planejamento e
Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 30, Seção 2, página 4, de 14 de fevereiro de 2024,
Onde se lê: "Nomear matrícula nº 909883, para o cargo comissionado
executivo de Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13."
Leia-se: "Designar matrícula nº 909883, para a função comissionada executiva
de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13."
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARIANA MARRA DANTAS da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE
2.08, da Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARINA SOARES SABIONI MARTINS para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001905/2021-97, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor
ELIAS SILVA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0124006, ocupante do cargo efetivo de
Agente Operacional Serviços Diversos, com efeitos funcionais e financeiros a partir da
publicação desta portaria.
Art. 2º Fixar o exercício do servidor na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NUBIA PATRICIA AQUINO ALVES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período
de 5 a 9 de fevereiro de 2024, ficando convalidados os atos praticados no período.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e
12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e do Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, que o regulamentou, e os artigos 12 e 14, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para, na
Unidade Gestora - UG 110837 - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, atuarem como:
I - Ordenador de Despesa:
a) Titular: Olavo Noleto Alves - CPF: 613.087.901-63;
b) Substituto: Richard Back - CPF: 828.688.910-04;
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Dulce Patrícia Oga - CPF: 573.479.301-97;
b) Substituto: Ângela Maria Mascarenhas Melis - CPF: 151.773.431-20;
III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
a) Titular: Vanessa Marques Queiroz - CPF: 926.300.901-59;
b) Substituto: Vanessa Magalhães Caetano de Almeida - CPF: 824.252.801-20.
Art. 2º Determinar a criação de registro no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ) para a Unidade Gestora 110837 - Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República.
Art. 3º Delegar a competência ao servidor Paulo Ricardo Simões Coelho, CPF:
459.020.540-87, para atuar como representante do CNPJ da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 70, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB DEIVERSON PEREIRA DOS SANTOS da função de ESPECIALISTA da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II, a contar de 23 de fevereiro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS da função de Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.13, da
Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA