DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACEDO da função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Proteção de Direitos da Rede do Departamento de Direitos na Rede
e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, a contar de 20 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDGAR GARCZYNSKI FILHO para exercer a função de Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.13,
na Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, Secretário, em exercício na
Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para participar do evento 6th Expert Group Meeting on Governance Responses to
Mis- and Disinformation, a realizar-se em Paris/França, no período de 3 a 6 de março de 2024,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000647/2024-65.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da empregada pública LUISA
RAMOS CAETANO, Gerente Executiva, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de
Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para integrar a Missão Brasileira "BR/EU Media Education: Information,
integrity and democracy", em Helsinki/Finlândia e Copenhagen/Dinamarca, no período de
9 a 16 de março de 2024, incluído o período de trânsito, com ônus limitado. Processo
SUPER nº 00170.000726/2024-76.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011405/2022-67, resolve:
Designar ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1294687, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais,
código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado,
ficando os atos convalidados no período de 19 de fevereiro a 5 de março de 2024.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 171, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003074/2024-53, resolve:
Nomear JOAO ANTONIO FAGUNDES SALOMAO, matrícula SIAPE nº 1295808,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Análise Econômica, do Departamento de Análise Econômica e
Políticas Públicas, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 172, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002914/2024-61, resolve:
Designar TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH, matrícula SIAPE nº 1675850, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Crédito Rural, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da
Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.074871/2023-34, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, FERNANDA VANESSA
MASCARENHAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1355015, da Função Comissionada
Executiva
de 
Coordenador-Geral,
código 
FCE
1.13,
da 
Coordenação-Geral
de
Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de
Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 175, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.009577/2024-32, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2024, CAROLINI GONCALVES
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1132916, do cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Programas e Projetos
Especiais, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e
Projetos, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 176, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21038.000077/2024-16, resolve:
Dispensar ANTONIO AURO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1301546, do encargo
de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do
Piauí, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 177, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21038.000077/2024-16, resolve:
Designar FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 9576, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e
Pecuária do Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES