DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM N° 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ANDERSON RIBEIRO SILVA MELO, CPF ***.471.731-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial
de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº 53115.003971/2024-66).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 39, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar
VALTER DE
SOUSA MATOS,
CPF
***.496.966-**, da
Função
Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.034077/2023-57).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os
incisos I e II do Parágrafo Único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o
disposto no art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e em observância
ao disposto nos itens 6.6 e 8 do Edital MinC nº 2/2023, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO SANTOS como 2º Suplente do Audiovisual na Comissão
Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), em substituição a KAMIKIA PENTOTXI TRUMAI
KISEDJE, para completar o mandato de 2 (dois) anos no biênio 2023-2025.
Art. 2º O Anexo da Portaria de Pessoal MinC nº 914, de 7 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023, Seção 2, pág. 6, passa a
vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 93, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA HALLWASS, matrícula SIAPE nº 1548871, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 94, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso I, parágrafo único, art. 87 da Constituição Federal, e considerando os arts. 22 e 23
do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e a Portaria MinC nº 98, de 4 de dezembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Grupo de
Trabalho (GT) com o objetivo de discutir temas relevantes para a preservação do
audiovisual, com a finalidade de construir subsídios capazes de contribuir para o
desenvolvimento da estratégia adequada para a implementação de medidas estruturantes
no que concerne à salvaguarda do audiovisual:
I - Secretaria do Audiovisual - SAV:
a) titular: Daniela Santana Fernandes;
b) suplente: Jessyca Hellen Ferreira Paulino;
c) titular: Maria Dora Genis Mourão; e
d) suplente: Gabriela Sousa de Queiroz.
II - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan:
a) titular: Pedro Gustavo Morgado Clerot;
b) suplente: Mônica de Medeiros Mongelli;
c) titular: Bruna Machado Ferreira; e
d) suplente: Márcia Cristina Pacito Fonseca Almeida.
III - Instituto Brasileiro de Museus - Ibram:
a) titular: Fabiana Maria de Oliveira Ferreira; e
b) suplente: Geyzon Bezerra Dantas.
IV - Fundação Biblioteca Nacional - FBN:
a) titular: Gabriela Ayres Ferreira Terrada; e
b) suplente: Wellington da Silva.
V - Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB:
a) titular: Maria Graciema Aché de Andrade; e
b) suplente: Leandro de Abreu Souza Jaccoud.
Art. 2º O Arquivo Nacional, como convidado permanente, será representado
por:
a) titular: Marcelo Nogueira de Siqueira; e
b) suplente: Ana Flávia Magalhães Pinto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000389/2024-60,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR RAQUEL FUSCALDI MARTINS TEIXEIRA, matrícula Siape nº
1843957, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Museologia Social, da Coordenação de Museologia Social e Educação, do Departamento
de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 22 de janeiro de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA, PRESIDENTE SUBSTITUTO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 33, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Minc nº 214, de 14 de
fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000023/2011-76, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ANA CAROLINA DE SOUZA CRUZ, matrícula Siape nº
1815664, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Fomento, da Coordenação de Financiamento e Fomento, do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA, PRESIDENTE SUBSTITUTO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 98, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001066/2024-67,
resolve:
Designar o servidor MARTINIANO SARDEIRO DE ALCANTARA NETO, matrícula
SIAPE nº 1332608, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de
Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, UORG 504, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
MARIANI RODRIGUES GONÇALVES FARIA, matrícula SIAPE nº 1770794, do referido
encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portaria de Pessoal de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, edição
32, seção 2, página 6.
Onde se lê:
Nº 17 - "Chefe do Serviço de Formatação e Capacitação em Pesquisa do Centro de Pesquisa"
Leia-se:
Nº 17- "Chefe do Serviço de Formação e Capacitação em Pesquisa do Centro de Pesquisa "
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portaria de Pessoal de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, edição
32, seção 2, página 6.
Onde se lê:
Nº 11 - "Chefe do Serviço de Formatação e Capacitação em Pesquisa do Centro de Pesquisa"
Leia-se:
Nº 11- "Chefe do Serviço de Formação e Capacitação em Pesquisa do Centro de Pesquisa
"
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0094332, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada
executiva de Coordenador de Projeto I, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CO N S I D E R A N D O :
- Inciso I do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222; todos
da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à Regina Helena de Oliveira Passos, na
qualidade de cônjuge do aposentado Osvaldo de Souza Passos, matrícula SIAPE nº 222547,
a partir da data do óbito em 21/11/2023 (processo nº 01531.000059/2024-48).
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 877, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto n° 10.998, de 15 de março de 2022, bem como na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n°
60093.000066/2024-15, resolve:
NOMEAR, o 2º Ten QAO CLAYTON FERREIRA FRANÇA VARGAS, para o cargo de
Assistente Militar, Grupo 0004 (D), da Coordenação Operacional do Centro Regional de
Porto Velho, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA