DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019617863-6)
MARCIO ARAUJO DA COSTA, Prec-CP: 96 1943059, do Hospital Central do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011567913-6)
JEREMIAS MARIA JORGE, Prec-CP: 96 1587708, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a contar de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019442543-5) ALEXANDRE SERRA
VALLADÃO, Prec-CP: 96 1690080, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assistente
técnico
da Direção
do Hospital
Geral
do Rio
de
Janeiro, para
os serviço
de
anestesiologia do Centro Cirúrgico, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014952453-0) FERNANDO SALGADO
FILHO, Prec-CP: 96 1688688, na Base Administrativa do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar com conhecimentos técnicos na gestão
orçamentária e financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2024;
o Coronel
da Reserva
Remunerada (Idt:
019450913-9) RONALDO
DE
OLIVEIRA MEMÓRIA, Prec-CP: 96 1642289, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
médico anestesista no Hospital Geral do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019544403-9) MARCO
AURÉLIO PALIERAQUI RODRIGUES ALVES, Prec-CP: 96 1708635, na Policlínica Militar de
Niterói (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico de médico mastologista na Policlínica Militar de Niterói, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023685952-6) SAMUEL
ROBERTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1488428, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047744573-8) ANTONIO SOARES DE
CARVALHO FILHO, Prec-CP: 96 1863943, do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha
(São João del-Rei-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Gestão e Condução do Programa Força no Esporte - PROFESP, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047835503-5) FERNANDO ANTONIO
DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1790922, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo junto à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar
e encarregado de processos administrativos da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041962484-6) HENRI DA SILVA
TORRES, Prec-CP: 96 1951151, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de
Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de
assessor de
gabinete
e assuntos
institucionais
ao
Comandante da
Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2024;
o Capitão
da Reserva Remunerada
(Idt: 047831193-9)
JOSÉ CARLOS
FERREIRA SISNANDO, Prec-CP: 96 1916758, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessorar com conhecimentos técnicos no Controle Interno no
Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101044624-1) MAURO ESTÊNIO
FAÇANHA PINHEIRO, Prec-CP: 96 1933100, no 4º Depósito de Suprimento (Juiz de Fora-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de
Gestão da Chefia do 4º Depósito de Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 036889953-0) ODACIR FERNANDES,
Prec-CP: 96 1806868, no 14º Grupo de Artilharia de Campanha (Pouso Alegre-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador do
Programa Forças no Esporte (PROFESP) 14º GAC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018545853-6) ORLANDO RAIMUNDO
DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1771633, no Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico de assessor de Gestão do SAMMED/FuSEx, no Hospital Geral de Juiz de Fora,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043788933-0) OSMAR CAMPOS
MAIA, Prec CP: 96 1771864, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), no
Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico junto à Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt: 019559273-8)
PAULO COSTA
BARATA, Prec-CP: 96 1900828, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de assessorar com conhecimentos técnicos no controle e na auditoria do
pagamento de militares da ativa da Guarnição de Juiz de Fora, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024;
o
Capitão da
Reserva Remunerada
(Idt: 016412762-3)
WASHINGTON
ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1770700, no Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de
atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042139633-4) GILBERTO ANANIAS
FERREIRA, Prec-CP: 96 1827278, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
junto à Seção de Serviço Militar Regional da 4ª Região Militar e encarregado de
processos administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2024;
o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 036703413-9) JOVANI
RODRIGUES VILAVERDE, Prec-CP: 96 1738897, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2024;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019285083-2) ARTUR LUIS
MAIA DE MESQUITA, Prec-CP: 96 1642289, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Conselheiro em Dependência Química no Projeto Phoenix no Hospital Geral do Rio de
Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2024;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019431533-9) CLAUDIO
SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1856202, no Batalhão de Dobragem, Manutenção de
Pára-quedas e Suprimento pelo Ar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de auxiliar do Setor de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2024;
o Segundo-Sargento da Reserva
Remunerada (Idt: 019601323-9) IVAN
FERREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1950724, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de avaliação de piloto tandem e realização do controle e manutenção dos
diversos tipos de material da Seção de Ensino IV, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018575363-9) JULIO CESAR
DE JESUS SANTOS, Prec-CP: 96 1752625, no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a exercer a tarefa de
modernizar os processos do sistema de aprovisionamento do Comando da 1ª Divisão
de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2024;
o Segundo-Sargento
da Reserva Remunerada (Idt:
019289933-4) LUIZ
PAULINO, Prec-CP: 96 1811181, na Companhia de Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico atinente a Seção de Segurança do Comando Militar do Leste,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019617863-6) MARCIO
ARAUJO DA COSTA, Prec-CP: 96 1943059, no Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico à musicoterapia no Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
III - RETIFICAR, na Portaria nº 1-CML, de 11 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, página 7,
referente a exoneração de ofício, do Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011102834-
6) FLÁVIO GARRUTH FREITAS, Prec-CP: 96 1963990, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), onde se lê: alínea b. Leia-se: alínea f.
GEN EX KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 30-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR De ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (058515651-6)
AUGUSTO CESAR CHAVES DE ANDRADE, Prec-CP 96 1604214, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-
CE), da tarefa de Apoio Técnico à seção de Tecnologia e Informática, a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 32-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (022690883-8) RONY PRUDENTE
CAVALCANTE, Prec CP: 96 1865419, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (022690883-8) RONY PRUDENTE
CAVALCANTE, Prec CP: 96 1865419, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador do SAMED/FuSEx, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 33-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Subtenente da Reserva Remunerada (043414054-7) MARCELO
JÚLIO DE OLIVEIRA RAMOS, Prec CP: 96 1951441, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), a partir
de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Subtenente da Reserva Remunerada (043414054-7) MARCELO
JÚLIO DE OLIVEIRA RAMOS, Prec CP: 96 1951441, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 34-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (101002154-9) ALEXANDRE
PAULINO GOMES, Prec CP: 96 1864453, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (101002154-9) ALEXANDRE
PAULINO GOMES, Prec CP: 96 1864453, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos
e Pensionistas, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 37-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076064223-1)
CARLOS VIEIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1762632, da B Adm Gu Natal (NATAL-RN), a
partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da