DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076064223-1)
CARLOS VIEIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1762632, na B Adm Gu Natal (NATAL-RN), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades do Órgão de Inativos e Pensionistas, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 38-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (059071113-1) CLÓVES ELI DE
SOUSA MARTINHO, Prec CP: 96 1883511, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), a partir de 1º
de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR Capitão da Reserva Remunerada (059071113-1) CLÓVES ELI DE SOUZA
MARTINHO, Prec CP: 96 1883511, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Coordenação e Unificação de
Procedimentos na Área de Fiscalização de Produtos controlados na Base de Apoio de
Ilhéus, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 41-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (010563963-7) ADALBERTO
ALMEIDA GRANJA, Prec CP: 96 1810225, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB), a partir de
1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (010563963-7) ADALBERTO
ALMEIDA GRANJA, Prec CP: 96 1810225, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB), de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico às
Atividades Essenciais do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 42-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O
Terceiro Sargento da Reserva
Remunerada (099961773-1)
MARCOS APARECIDO MEIRA, Prec CP: 96 1672153, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB),
a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (099961773-1) MARCOS
APARECIDO MEIRA, Prec CP: 96 1672153, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
do Centro de Operações de Engenharia, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 47-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (062358814-2) ANTÔNIO JOSÉ DA
COSTA RANGEL, Prec CP: 96 1983709, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Financeira, no HGeS,
de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 48-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (019950423-6) EDJAR ANTÔNIO
DA SILVA JUNIOR, Prec CP: 96 1887520, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (019950423-6) EDJAR ANTÔNIO DA
SILVA JUNIOR, Prec CP: 96 1887520, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 49-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (062306984-6) JAILSON ADRIÃO
DUARTE, Prec CP: 96 1914902, do 7º D Sup, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (062306984-6) JAILSON ADRIÃO
DUARTE, Prec CP: 96 1914902, no 7º D Sup, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Conformador do Registro
de Gestão do 7º Depósito de Suprimento, no Cmdo 7ª RM, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 51-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O
Capitão da Reserva Remunerada
(014788663-4) GERALDO
GUIMARÃES DOS SANTOS, Prec CP: 96 1810621, do HGuN (NATAL-RN), a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR
O Capitão
da Reserva
Remunerada (014788663-4)
GERALDO
GUIMARÃES DOS SANTOS, Prec CP: 96 1810621, no HGuN (Natal-RN), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Arquivos Médicos
e Marcação de Consultas, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 64-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR De ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101029884-0)
JOÃO MARCELO CAMINHA DE SOUSA, Prec CP: 96 1919653, do 71º BI Mtz (GARANHUNS-
PE), da tarefa de Apoio Técnico ao Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável
da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 65-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR A pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018300343-3)
JAMIL FERREIRA BRAGA, Prec-CP 96 1923556, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSÔA, PB), da
tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização e Denúncias do Escritório da Operação Carro
Pipa, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, a contar de 1º de fevereiro de 2024,
de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 67-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (011650863-1) JOSÉ
CARLOS MACEDO DOS SANTOS, Prec CP 96 1976240, no HGeF (FORTALEZA-CE), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Comunicação Social e Ouvidoria, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 69-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (Idt:019426833-0)
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA ANGELIM, Prec-CP 96 1826338, do HGeS, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso I do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Gerente de Contratos das OCS
Credenciadas-SALC do Hospital Geral de Salvador (Salvador-BA).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 70-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Coronel da
Reserva Remunerada (118115283-4) EMANUEL
ALEXANDRE MOREIRA PESSANHA, PREC/CP 96-1951664, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Projetos da
Assessoria de Gestão do Cmdo CMNE, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 71-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O
Coronel da
Reserva Remunerada
(019476383-5) MARCIO
ROBERTO FERNANDES MOREIRA, PREC/CP 961908409, no Colégio Militar do Recife
(RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Divisão Administrativa, em horário integral, de acordo com o Art. 7º da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO