DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022300010
10
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 72-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (014736013-5) HUMBERTO
GUIMARÃES DE ANDRADE, Prec CP: 96 1953108, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE), a partir de
1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (014736013-5) HUMBERTO
GUIMARÃES DE ANDRADE, Prec CP: 96 1953108, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
da 1ª Seção, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 73-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (076284653-3) ANDRÉ LUIZ DE
SOUZA MATOS, Prec CP: 96 1952118, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE), a partir de 1º de março
de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (076284653-3) ANDRÉ LUIZ DE
SOUZA MATOS, Prec CP: 96 1952118, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 74-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (041978374-1) ANTÔNIO SÉRGIO
LIMA, Prec CP: 96 1933027, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE), a partir de 1º de março de 2024,
de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (041978374-1) ANTÔNIO SÉRGIO
LIMA, Prec CP: 96 1933027, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Ajudância Geral, de
acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 75-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105182773-9) JÚLIO
CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1743905, do Cmdo da 10ª RM (FORTALEZA-CE),
a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105182773-9) JÚLIO
CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1743905, no Cmdo da 10ª RM (FORTALEZA-CE),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
EBF@cil, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 76-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 101032964-5)
ERNANDO SÉRVOLO FERNANDES, 96-1862283, do 40º BI (CRATEÚS-CE), a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 101032964-5)
ERNANDO SÉRVOLO FERNANDES, 96-1862283, no 40º BI (CRATEÙS-CE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação
Carro-Pipa, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 77-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR 
O
Coronel 
da
Reserva 
Remunerada
(020389414-2)
ADERNIL SAMPAIO DO NASCIMENTO PARENTE, Prec CP 96 1947555, do Cmdo
10ª RM (FORTALEZA-CE), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a
letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020389414-2) ADERNIL
SAMPAIO DO NASCIMENTO PARENTE, Prec CP 96 1947555, no Cmdo 10ª RM
(FORTALEZA-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, de acordo com o parágrafo
1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 78-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (101433813-9) LUIZ PEREIRA DA
SILVA, Prec CP 96 1791664, do 25º BC (TERESINA-PI), a partir de 1º de março de 2024, de
acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101433813-9) LUIZ PEREIRA DA
SILVA, Prec CP 96 1791664, no 25º BC (TERESINA-PI), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Coordenador da Operação Carro Pipa, de acordo com o
parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 79-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (064062763-4) JOSÉ ALVES
BARRETO, Prec CP 96 186593, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), a partir de 1º de março de
2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (064062763-4) JOSÉ ALVES
BARRETO, Prec CP 96 186593, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Tiro de
Guerra, de acordo com o parágrafo 1º, do Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março
de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 80-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076021133-4)
ALCIDÉSIO VIRGÍLIO DA SILVA, Prec-CP:96-1728310, do Cmdo da 10ª Bda Inf Mtz ( R EC I F E -
PE), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR
O
Segundo
Sargento da
Reserva
Remunerada
(076021133-4)
ALCIDÉSIO VIRGÍLIO DA SILVA, Prec-CP:96-1728310, no Cmdo da 10ª Bda Inf Mtz ( R EC I F E -
PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades do Pelotão de Obras/Serviços Gerais, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 82-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067208823-4) JORGE
DA SILVA LEÃO, Prec CP: 96 1726603, da Cia Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), a partir de 1º
de março de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067208823-4) JORGE
DA SILVA LEÃO, Prec CP: 96 1726603, na Cia Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto ao Chefe da Manutenção do
Pelotão de Transportes, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 84-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (Idt:041976844-5) ROBSON
SHODI NISHYAMA, Prec-CP 96 1887959, do Cmdo 7ª DE, da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da 4ª Seção, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso I do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 85-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (010350991-5) LUIZ JOSÉ
SILVEIRA BENÍCIO, Prec CP: 96 1585793, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE), da tarefa de
Apoio Técnico à Assessoria Parlamentar, a partir de 1º de março de 2024, de acordo com
o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 86-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (106651821-6) FRANCISCO HEBER
MOURA MUNGUBA, Prec CP: 96 1455724, do HGeF (FORTALEZA-CE), da tarefa de Assessor
Técnico do Serviço Transdisciplinar de Atenção Domiciliar, a partir de 1º de março de 2024, de
acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO