DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 88-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (101026984-1) ROBERTO IUNES
SOARES BESERRA, Prec CP 96 2007243, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos
e Pensionistas, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 89-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (014631693-0) SILVÉRIO DE
MORAES FILHO, Prec CP 96 1941335, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenar e Executar as Atividades
relativas ao Posto de Entrevista da Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas,
de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 90-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (112413713-2) CELSO
AMAURY MARIANO MACHADO, Prec CP: 96 1618446, do 28º BC (ARACAJU-SE), da tarefa
de Assessor do Escritório Avançado da Op Carro Pipa, a contar de 1º de dezembro de 2023,
de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 91-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (049889793-3) JEAN CARLOS
PEREIRA DE SOUSA, Prec CP: 96 1886795, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), da tarefa de
Coordenar e Executar as Atividades relativas ao Posto de Entrevista da Comissão de
Seleção Permanente das Forças Armadas, a contar de 1º de fevereiro de 2024, de acordo
com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 25-CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 082769424-1)
DELCIVALDO NONATO DE ARAUJO SILVA, Prec-CP: 96 1869544, do Hospital Geral de Belém
(BELÉM/PA), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 082769424-1) DELCIVALDO NONATO DE ARAUJO SILVA, Prec-CP:
96 1869544, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Setor de Ultrassonografia, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 30-CMN/E1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085883703-
2) CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA, Prec-CP: 96 1820547, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA) a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea b) do inciso II, do
Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 31-CMN/E1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 062503073-
9) LUIS CARLOS SOUZA, Prec-CP: 96 1612258, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 1º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 062503073-9) LUIS CARLOS SOUZA, Prec-CP: 96 1612258, no
Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Edifício Forte do Presépio, pelo prazo de
8 (oito) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 513 - DECEX, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR na Portaria nº 469 - DECEx/C Ex, de 8 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 10, referente
a nomeação do Capitão Reformado (014821472-9) SEBASTIÃO QUEIROZ RODRIGUES, PREC
CP 96/1653815, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Equipe de Orientação e Apoio às
Atividades de Confecção de Processos Administrativos, onde se lê "pelo prazo de 24
meses", leia-se "pelo prazo de 12 meses", a partir de 1° de março de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada MARCELO GALDINO DA SILVA, Identidade
1275403432, Prec-CP 96-1871532, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de
Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Implantação do Projeto do Novo Sistema
Integrado de Controle de Militares Temporários, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2024 (Processo administrativo nº 64487.000646/2024-30);
o Capitão da Reserva Remunerada LÁZARO FARIA DOS SANTOS, Identidade
1010365144, Prec-CP 96-2011971, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Identificar os militares
que compõem o universo dos diversos processos seletivos que possuem lançamentos no
Registro de Informações Pessoais e no SiCaPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2024 (Processo administrativo nº 64467.023726/2024-00);
o Capitão da Reserva Remunerada ELAOR SCHIMUNECK, Identidade 0305889248,
Prec-CP 96-1952282, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação
e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor para auditoria de dados
relativos à Valorização do Mérito na 4ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2024 (Processo administrativo nº 64467.023727/2024-46);
o Capitão da Reserva Remunerada
IVO DA SILVA COSTA, Identidade
0476243233, Prec-CP 96-1812213, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Adjunto do Projeto EB S@úde,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024 (Processo
administrativo nº 64446.061906/2024-20);
o 1º Tenente da Reserva Remunerada ANSELMO DA SILVA RIBEIRO, Identidade
0419723549, Prec-CP 96-1854330, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista do Sistema Eletrônico de
Recrutamento Militar e Mobilização (SERMILMOB), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2024 (Processo administrativo nº 64487.000628/2024-58);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada WILSON GOMES DO NASCIMENTO,
Identidade 1180664631, Prec-CP 96-1792399, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar da
Seção de Promoção de Graduados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2024 (Processo administrativo nº 64467.024137/2024-31); e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada ROMILTON MENDES HENRIQUE,
Identidade 1127259446, Prec-CP 96-1978865, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
da Seção de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2024 (Processo administrativo nº 64446.061458/2024-64).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada PAULO ROBERTO BENTO,
Identidade 1143939633, Prec-CP 96-1886530, a partir de 31 de março de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.061698/2024-69);
a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada LUIZ SERGIO CARVALHO DE
SOUZA, Identidade 0997333620, Prec-CP 96-1762673, a partir de 15 de fevereiro de 2024,
de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.001780/2024-86);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação
e Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada REINALDO LUIZ DOS
SANTOS, Identidade 0116042631, Prec-CP 96-1842954, a partir de 31 de março de 2024,
de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.021458/2023-
01);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ADILSON
GERMANO DA SILVA, Identidade 0419713045, Prec-CP 96-1955418, a partir de 31 de
março de 2024, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64470.009997/2023-12);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO DE SOUZA
MEDEIROS, Identidade 0187854237, Prec-CP 96-1947373, a partir de 31 de março de 2024, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.000799/2024-13);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada MANOEL CASTRO MOTA JÚNIOR,
Identidade 1127162145, Prec-CP 96-1948256, a partir de 31 de março de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.008417/2023-01); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 3º Sargento da Reserva Remunerada EDNALDO BATISTA DA SILVA,
Identidade 1142889532, Prec-CP 96-1676014, a partir de 31 de março de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "h", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.061469/2024-44).
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada REINALDO LUIZ DOS SANTOS, Identidade
0116042631, Prec-CP 96-1842954, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na
Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de coletar dados
e preparar documentos para a montagem dos Quadros de Acesso para as promoções de
Subtenentes ao posto de 2º Tenente (ingresso no Quadro Auxiliar de Oficiais) na 2ª Seção,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024 (Processo
administrativo nº 64467.021458/2023-01);
o Capitão da Reserva Remunerada ADILSON GERMANO DA SILVA, Identidade
0419713045, Prec-CP 96-1955418, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na
Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Controle de Efetivos e Movimentações de Praças, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024 (Processo administrativo nº
64470.009997/2023-12);
o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS,
Identidade 0187854237, Prec-CP 96-1947373, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista na
Assessoria de Correição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2024 (Processo administrativo nº 64468.000799/2024-13); e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada MANOEL CASTRO MOTA JÚNIOR,
Identidade 1127162145, Prec-CP 96-1948256, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Suporte
Administrativo em Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2024 (Processo administrativo nº 64485.008417/2023-01).
Gen EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR