DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 27/COM8ºDN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea
b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, as Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo mencionadas, a partir da data declarada acima dos seus
respectivos nomes:
I - a partir de 1º de fevereiro de 2024 (término da 7ª prorrogação):
CT (RM2-CD) 16.0249.82 LUCIANA ANGÉLICA RUIZ - Com8ºDN; e
CT (RM2-EN) 16.0250.16 LUANA RAMOS PASSOS - DDNM.
Art. 2º Manter as referidas militares relacionadas acima, adidas às suas
respectivas Organizações Militares, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de
Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios
a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo
com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão):
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 29/COM8ºDN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º e § 4º do inciso II do art. 121
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da
alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, abaixo mencionados, a partir da data declarada acima de seus nomes:
I - a partir de 1º de fevereiro de 2024 (quando terminam o SMI):
2ºTen (RM2-Md) 23.0247.21 TALES CABRAL MONÇALVARGA - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 23.0245.26 LUCIANO JORGE HEIL JUNIOR - CPPR;
2ºTen (RM2-Md) 23.0243.21 RAFAEL JOSÉ DA SILVA - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 23.0238.21 JOÃO GUILHERME SAENZ CARNEIRO - CPSP;
2ºTen (RM2-Md) 23.0240.20 LEONARDO PEREIRA VAZ BREVE - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 23.0246.23 LUDWIG SILVA TORRES - Com8ºDN;
2ºTen (RM2-Md) 23.0244.29 CAIO RODRIGUES BEDANI - Com8ºDN;
2ºTen
(RM2-Md)
23.0248.28
YOHAN 
WASHINGTON
DE
OLIVEIRA
-
DelSSebastiao;
2ºTen (RM2-Md) 23.0242.24 GIOVANNI SILVEIRA GREGHI - CFRP; e
2ºTen (RM2-Md) 23.0237.24 RODRIGO ARAÚJO DE MENEZES - Com8ºDN.
Art. 2º Manter as referidas militares relacionadas acima, adidas às suas
respectivas Organizações Militares, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de
Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios
a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo
com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão):
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 1º de fevereiro de 2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 33/COM8ºDN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea
b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, as Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo mencionadas, a partir da data declarada acima dos seus
respectivos nomes:
I - a partir de 1º de fevereiro de 2024 (término da 6ª prorrogação):
1º (RM2-T) 17.0293.50 JOSÉ MURIEDSON DA SILVA - CPSP; e
1º (RM2-T) 17.0292.95 RODOLFO DE CARVALHO CORRÊA WILLIAMS - CPSP.
II - a partir de 1º de fevereiro de 2024 (término da 1ª prorrogação):
1º (RM2-T) 22.0006.23 VINÍCIUS FARIAS MIORELLI - CPPR.
Art. 2º Manter as referidas militares relacionadas acima, adidas às suas
respectivas Organizações Militares, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de
Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios
a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo
com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão):
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 1º de fevereiro de 2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 34/COM8ºDN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com a alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, combinados com o disposto na alínea b do § 3º e do § 4º do art. 121
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, e com o disposto na subalínea IX da alínea a do inciso 10.4.14 e
subalínea IV da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por Conveniência
do Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a 1ºTen (RM2-T) 17.0292.79 THAÍS
MARINA DE OLIVEIRA, militar da Capitania dos Portos do Paraná, a partir de 1º de
fevereiro de 2024 (término da 6ª prorrogação).
Art. 2º Manter a referida militar relacionada acima, adida à sua respectiva
Organizações Militares, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de
Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo
com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão):
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento
cessará com
a conclusão
da inspeção
de saúde
ou no
término do
período
mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE ARMAS DA MARINHA
PORTARIA Nº 219/DSAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b,
inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AM 86.7087.59 CLEITON GOMES MARQUES, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar da Divisão de Catalogação, fim
compor o grupo dedicado à catalogação dos itens de suprimento do Programa Fragatas
Classe "Tamandaré", na área Técnica, NEO 422.0.0.18, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 20 de novembro de 2023 a 19 de novembro de 2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos ao dia 20 de novembro de 2023.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOS
PORTARIA Nº 224/DSAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b,
inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-Refº-MO 82.1781.01 MARCOS ANTONIO PEREIRA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar da Divisão de Catalogação, fim
compor o grupo dedicado à catalogação dos itens de suprimento do Programa Fragatas
Classe "Tamandaré", na área Técnica, NEO 422.0.0.21, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 24 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos ao dia 24 de novembro de 2023.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 225/DSAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b,
inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o SO-RM1-FN-MO 83.0561.65
MÁRCIO DE SANTANA LIMA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar
da Divisão de Catalogação, fim compor o grupo dedicado à catalogação dos itens de
suprimento do Programa Fragatas Classe "Tamandaré", na área Técnica, NEO 422.0.0.10,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 29 de novembro de
2023 a 28 de novembro de 2025
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos ao dia 29 de novembro de 2023.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 344/DPM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 05FEV2024:
CMG 86.9754.55 FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE.
II - A partir de 06FEV2024:
CF 87.3005.16 BRUNO GARCIA LEAL.
III - A partir de 15FEV2024:
CMG 86.1780.16 GLEIBER BANUS BARBOZA.
IV - A partir de 16FEV2024:
CMG (T) 87.3582.55 ANA PAULA DOS SANTOS RUBEM.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 345/DPM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I) De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na
alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CF 87.3005.16 BRUNO GARCIA LEAL.
II) De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art.
12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CC (AA) 87.1299.65 ARTUR
SOARES DA SILVA.
III) De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art.
12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o 1° Ten (AA) 87.1953.72
ROGERIO DE PAULA ZEFERINO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 346/DPM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

                            

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