DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 8 -PTTC/EME, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017,
resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 023122563-2)
JOSÉ CARLOS LEAL DA SILVA JUNIOR, Prec-CP: 96 1864677, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de Abril de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018745583-7) GREGÓRIO
ITIRO OCHIAI SEIXAS, Prec-CP: 96 1866722, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de Abril de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041956934-8) ALEXANDRE
ALVES GHERARDI, Prec-CP: 96 1952381, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de Abril de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 019426263-0) JOÃO JOSÉ DOS
SANTOS COSTA, Prec-CP: 96 1891332, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de
1º de Abril de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 023122563-2) JOSÉ CARLOS
LEAL DA SILVA JUNIOR, Prec-CP: 96 1864677, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento nos
Assuntos Referentes a Elaboração e Acompanhamento do Orçamento do Exército, na 6ª
Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018745583-7) GREGÓRIO ITIRO OCHIAI
SEIXAS, Prec-CP: 96 1866722, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial Integrante da Equipe do Programa
Estratégico do Exército Defesa Cibernética, na 2ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041956934-8) ALEXANDRE ALVES
GHERARDI, Prec-CP: 96 1952381, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Projeto de Obtenção
Conjunta do Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura/Média Alcance do Exército
Brasileiro, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2024.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 019426263-0) JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
COSTA, Prec-CP: 96 1891332, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial Integrante da Equipe do Programa
Estratégico do Exército Defesa Cibernética, na 2ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
PORTARIA Nº 9 -PTTC/EME, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 076194953-6)
ANDRÉ LUIZ ZANOLA, Prec-CP: 96 1868397, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de março de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 134, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do art. 121,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a,
do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, o 1° Ten (RM2-
T) 22.3557.23 HENRIQUE XAVIER FERREIRA DE LIMA, e incluir na Reserva Não Remunerada,
por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA N° 135, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1° e o § 4°, do art. 121,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a,
do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 1° Ten (RM2-
S) 19.0822.40 PRISCILA ROSSINI GOMES SANTOS, e incluir na Reserva Não Remunerada,
por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA N° 136, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, o CT (RM2-T)
16.1502.44 PHILIPPE RAYMUNDO, a partir de 17FEV2024.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 17FEV2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA N° 142, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de
1966; e de acordo com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do anexo I,
do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2) os oficiais abaixo relacionados, a partir de 06FEV2024:
1° Ten (RM2-Md) 17.0234.83 VINÍCIUS MARINHO MANTINI;
1° Ten (RM2-Md) 17.0224.01 AUGUSTO MARTINS ROCHA TÔRRES;
1° Ten (RM2-Md) 17.0226.14 EUDINEI PIFFER;
1° Ten (RM2-Md) 17.0228.27 DANIEL MARETTI DIAS;
1° Ten (RM2-Md) 17.0229.91 JORGE GUSTAVO ASSIS DO NASCIMENTO; e
1° Ten (RM2-Md) 17.0222.91 GUILHERME BOENIG FILIÚ.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 06FEV2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA N° 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido na alínea c, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780,
de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art.
121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima de seus
nomes:
I - a partir de 02FEV2024:
CT (RM2-Md) 14.0411.46 ANDRÉ CALDEIRA LAGE;
CT (RM2-Md) 14.0411.54 DAVID FARIAS AMORIM;
CT (RM2-Md) 14.0409.81 FLÁVIO LUIS ZAMBRANO; e
CT (RM2-Md) 14.0433.27 LUCAS FERREIRA MARTINS.
II - a partir de 01FEV2024:
CT (RM2-Md) 15.0383.60 JOMAR ALVES DE SOUZA; e
CT (RM2-Md) 15.0380.25 RENAN DE GOMES DUARTE.
III - a partir de 31JAN2024:
CT (RM2-Md) 16.0212.66 PEDRO HENRIQUE KOCH DE SOUZA.
IV - a partir de 12FEV2024:
CT (RM2-Md) 15.0466.21 FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT.
V - a partir de 05FEV2024:
1° Ten (RM2-Md) 17.0230.25 ARTUR DA SILVA BARROS DE SOUZA.
VI - a partir de 04FEV2024:
1° Ten (RM2-Md) 18.0229.01 DANIEL FIGUEIREDO MILWARD DE ANDRADE;
1° Ten (RM2-Md) 18.0233.12 FABRÍCIO SEABRA POLIDORO CARDOSO; e
1° Ten (RM2-Md) 18.0235.68 LUCAS RIBEIRO CAMPOS.
VII - a partir de 03FEV2024:
1° Ten (RM2-Md) 19.0215.93 FREDERICO QUEIROZ THEODORO DA SILVA.
VIII - a partir de 02FEV2024:
1° Ten (RM2-Md) 20.0230.22 JOSÉ CHAIA SANTOS.
IX - a partir de 31JAN2024:
1°
Ten
(RM2-Md)
21.0544.28 RODOLPHO
ZONER
ROCHA
GONÇALVES
PESSURNO. e
1° Ten (RM2-Md) 21.0536.26 THIAGO DE SOUZA CABRAL.
X - a partir de 31JAN2024:
1° Ten (RM2-Md) 22.0098.25 BERNARDO CRESPO CALDAS BRAGA;
1° Ten (RM2-Md) 22.0113.23 CAIO IGREJA MAIA;
1° Ten (RM2-Md) 22.0132.29 CÉSAR SCHEIBEL JÚNIOR;
1° Ten (RM2-Md) 22.0102.20 GIL NEY TEIXEIRA DA SILVA FILHO e
1° Ten (RM2-Md) 22.0043.27 RAPHAEL LUAN CARVALHO DE SOUZA.
Art. 2° Manter os Oficiais, acima relacionados, encostados às suas respectivas
OM, a partir da data acima de seus nomes, apenas para fim de conclusão de Inspeção de
Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à
concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de
expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão da inspeção ou do término do período mencionado.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA N° 172, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1° Ten (RM2-EN) 18.0912.02 MARIANA
APARECIDA SOARES CABRAL, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 06JAN2024, por
ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 12JUN2023.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 12JUN a 10NOV2023, pela Portaria n° 567/2023, deste
Comando.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 06JAN2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 103/COM7oDN, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar a SO-RM1-HD 86.4542.42 MARCIA PASTOR DE FREITAS DA
CRUZ para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Coordenadora da Subseção de
Inteligência, NEO 21.0.0.1, na área de administração, no Comando do 7º Distrito Naval, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16 de janeiro de 2024 a
15 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 16 de janeiro de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA N° 87/COM7°DN, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido no inciso II, art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40,
do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes Primeiros-Tenentes
(RM2):
1° Ten (RM2-Md) 17.0533.74 MARIA CECILIA ORTEGA RAFAEL MAZZA;
1° Ten (RM2-Md) 17.0534.71 BRUNO YOSHIMITSU CAVICHIOLI SATO; e
1° Ten (RM2-Md) 17.0535.36 THÁDILA FOGAÇA DE MEDEIROS SOUZA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
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