DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.001390/2024-69, resolve:
Nomear ALINE BATISTA DUARTE para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral,
código
CCE
1.13, 
da
Coordenação-Geral
de
Supervisão
e
Acompanhamento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo, do Departamento
de Apoio ao Empreendedorismo, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.000540/2024-17, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 13, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2024, Seção 2, página 10.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.000540/2024-17, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora EVANILDE PEREIRA DE SOUZA do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo, do
Departamento de Apoio ao Empreendedorismo, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica,
deste Ministério, a contar de 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004335/2024-21, resolve:
Nomear o servidor BRUNO ALVES CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas e Ações
de Combate às Discriminações, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional
de Assistência Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.005564/2024-62, resolve:
Exonerar a servidora ELENITA CORREIA DA SILVA, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para
o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos
Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 16, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.005564/2024-62, resolve:
Nomear o servidor FÁBIO KOBOL
FORNAZARI, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Aquisição e
Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor WELLINGTON GONTIJO DO
AMARAL JÚNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, para
participar da 2ª edição do evento "Integrity & Business in Brazil: Promoting Trust and
Cooperation", bem como da Semana de Integridade da OCDE 2024 e do Fórum Global
Anticorrupção e Integridade 2024, a realizarem-se na cidade de Paris, na República
Francesa, no período de 25 a 28 de março de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 23 a 29 de março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.006915/2024-52.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no artigo 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de
2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JOANA SIMÕES DE MELO COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1460431, Diretora de Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, com vistas à participação no evento
intitulado Curso Executivo para Líderes de Avaliação (ExCEL), ministrado pela Faculdade de
Políticas Públicas Lee Kuan Yew da Universidade Nacional de Singapura (LKYSPP-NUS), em
parceria com a Escola Nacional de Governo da República da África do Sul e o UNICEF, a
realizar-se em Pretória, na República da África do Sul, no período de 26 de fevereiro de
2024 a 8 de março de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 24 de fevereiro a 11 de
março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.005051/2024-51.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DOROTY BARBOSA MELO
AMARAL, Coordenadora de Comunicação Social da Coordenação-Geral de Comunicação
Social da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar da
Oficina de Aprendizagem Intercultural: Intercâmbio entre técnicos de educação infantil do
Paraguai e do Brasil para aprendizagem intercultural de boas práticas parentais para
crianças de 0 a 3 anos, do Projeto de Cooperação Triangular Brasil - Alemanha - Paraguaia,
a realizar-se na Ciudad del Este, na República do Paraguai, no período de 26 a 29 de
fevereiro de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 25 de fevereiro a 1º de
março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.009639/2024-84.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor NEIDIEL ANDRÉ DE OLIVEIRA, Chefe
de Projeto II da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para
participar da Oficina de Aprendizagem Intercultural: Intercâmbio entre técnicos de
educação infantil do Paraguai e do Brasil para aprendizagem intercultural de boas práticas
parentais para crianças de 0 a 3 anos, do Projeto de Cooperação Triangular Brasil -
Alemanha - Paraguaia, a realizar-se na Ciudad del Este, na República do Paraguai, no
período de 26 a 29 de fevereiro de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 25 de fevereiro a 1º de
março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.009639/2024-84.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 2023,
publicado no D.O.U, de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no DO.U., de 2/06/2023, e
considerando o contido no Processo nº 71000.008777/2024-46, resolve:
Dispensar a servidora ALINE GUEDES DA COSTA da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 19 de fevereiro de 2024.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 40, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de
2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.005564/2024-62, resolve:
Exonerar servidor WANDERSON DE SOUZA ALVES, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Abastecimento Alimentar,
da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do
Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de
agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de
2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.005564/2024-62, resolve:
Nomear a servidora ELENITA CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o
Abastecimento Alimentar, do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos
Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR