DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 214, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.
de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº.
1.443 de 27/12/2023, publicada no DOU de 28/12/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos
dos cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:
. UNIDADE / UNED
DISCIPLINA
NOME
AMPLA
COT A
CODIGO DE VAGA
. MARIA DA GRAÇA
INFORMÁTICA, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CIÊNCIAS DAS COMPUTAÇÃO
THAIS DE SOUZA DELUCA FERREIRA
3º
302846
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 215, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.
de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.000908/2024-60, resolve: Art. 1º. - Tornar sem efeito, por motivo de
renúncia à posse, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº. 1.445 de 27/12/2023, publicada no
D.O.U. de 29/12/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria nº 214, de
22/02/2024, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, conforme discriminado:
. UNED / UNIDADE
DISCIPLINA
NOME
CÓDIGO DE VAGA
. MARIA DA GRAÇA
INFORMATICA, SISTEMAS DE INFORMAÇAO E CIENCIAS DA COMPUTAÇAO
THAIS DE SOUZA DELUCA FERREIRA
302846
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 216, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Processo nº 23063.000519/2024-34, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LIVIA DE LAURO ANTUNES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388035, para a
função
de
Coordenador-Geral
do
Núcleo Geral
de
Atendimento
a
Pessoas
com
Necessidades Específicas, da Direção-Geral, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979;
ii) as disposições contidas nos arts. 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
iii) a Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996;
iv) a necessidade de descentralizar decisões que favoreçam o aperfeiçoamento
das atividades acadêmicas e administrativas da instituição;
v) o que reza o art. 130 do Regimento Geral desta Autarquia, aprovado pela
Portaria MEC nº 3, de 9 de janeiro de 1984;
vi) a Resolução CD nº 12, de 8 de abril de 2020;
vii) o teor do Memorando Eletrônico nº 20/2023 - DPPG, de 22 de março de 2023;
viii) a necessidade de vigência imediata, tendo em vista as demandas institucionais,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos Diretores de Campus para executar os
seguintes atos, além das suas atribuições regimentais:
I - assinar históricos escolares, declarações e atestados de interesse do corpo
discente dos respectivos campi;
II - assinar termo de concessão e aceitação de bolsa de monitoria;
III - presidir sessão solene de colação de grau e/ou colações especiais na
impossibilidade de comparecimento do Diretor-Geral e de seus respectivos substitutos, nos
termos do parágrafo único do art. 6º da Resolução CD nº 12/2020;
IV - autorizar servidores lotados e/ou em exercício nos respectivos campi a
conduzirem veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço
e no exercício de suas atribuições, quando houver insuficiência de servidores do cargo de
motorista oficial;
V - assinar, como responsável institucional, o documento "Declaração de
Anuência" para fins de desenvolvimento de pesquisa nos respectivos campi, por meio do
qual se atesta a existência de infraestrutura necessária e apta para o desenvolvimento da
pesquisa e para atender eventuais problemas dela decorrentes, nos termos das normativas
que regem o Sistema CEP/CONEP; e
VI - deliberar sobre a cessão de espaço físico no âmbito do campus sob sua
responsabilidade.
Art. 2º A delegação de que trata o art. 1º é extensiva aos(às) Diretores(as)-
Adjuntos(as) de Campus, substitutos legais dos Diretores de Campus.
Art. 3º Revogar:
I - a Portaria DIR nº 1.013, de 20 de setembro de 2016, publicada no Boletim
de Serviço e Pessoal nº 87, de 26 de setembro de 2016; e
II - o art. 8º da Portaria DIR nº 1.292, de 20 de dezembro de 2019, publicada
no Boletim de Serviço e Pessoal nº 58, de 27 de dezembro de 2019.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
CARLA SIMONE CHAMON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 407, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página 1, considerando o que consta no processo nº 23228.001477.2022-67 resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor Francisco Carlos
Franca de Almeida, matrícula Siape n.º 2693357 ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para cursar pós-graduação Stricto Sensu, na
Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 29 de abril a 21 junho de 2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU de 23/06/23, tendo em vista o Despacho favorável contido no Documento SIPAC nº
23443.002287/2024-84.
Nº 63 - DISPENSAR, a partir de 20/02/24, a servidora SARA CAROLINA MARQUES COSTA ,
Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 3363046, da função de Coordenadora TITULAR da
Coordenação Didático Pedagógica, código FG-04.
Nº 66 - DESIGNAR, a partir de 20/02/2024, o servidor MANOEL DE JESUS DA SILVA
PEREIRA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1251962, para a função de Coordenador
TITULAR da Coordenação Didático Pedagógica, código FG-04.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 23. DISPENSAR, o servidor ERALDO MEIRELES DE ASSIS, TAE - Técnico em Contabilidade
- SIAPE 2205947, da Função de Coordenador de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 24. DESIGNAR, a partir de 23/02/2024, o servidor GUILHERME ALBUQUERQUE GO N Ç A LV ES ,
TAE - Assistente em Administração - SIAPE 1332936, para exercer a Função de Coordenador
de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 25. DESIGNAR, a partir de 23/02/2024, o servidor ERALDO MEIRELES DE ASSIS, TAE -
Técnico em Contabilidade - SIAPE 2205947, para exercer a Função de Coordenador de
Administração, FG2, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 721, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000135/2024-
57, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 19/02/2024, o servidor IGOR DE
OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2099949, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática do campus Paulo Afonso, código FCC-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 174, de 20/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 722, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23442.000246/2024-63, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1968188, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Informática do campus Paulo Afonso, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
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