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DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 723, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor dos Processos Administrativos nº 23847.000166/2024-
55 e 23847.000012/2024-63, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 16/01/2024, o servidor FLAVIO PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1523258, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes
de Computadores do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 2.537, de 29/07/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10/08/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 22 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nomear o servidor SERGIO CARDOSO NOVO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE n° 1668308, para substituir o(a) titular do cargo de
Diretor(a) de Gestão de Pessoas, , Código-CD-03, Reitoria, no período de 23/02/2024 a
27/02/2024, por motivo de impedimento da sua substituta eventual. (Processo nº
23327.250353.2024-57).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 130/REITORIA/IFB, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000156.2023-59, resolve:
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora RITA DE CASSIA
MENDONCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1116712, SIAPECAD nº 00087046, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília,
do IFB, junto a(o) Instituto Federal Goiano, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei
nº 12.772, de 2012, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 137, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a servidora SHEILA CRISLEY DE ASSIS, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Siape nº 1119***, da função de Coordenadora do Curso de Especialização
em Educação Matemática, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 137, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor LINDOMAR DUARTE DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor EBTT, Siape nº 3136***, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Especialização em Educação Matemática, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Concórdia.
Art. 2º Para fins de PTD, o coordenador poderá alocar até 8h semanais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora VIVIELE ANDRESA GASTMANN, Pedagoga, matrícula
SIAPE n°3362***, da Função Gratificada da Coordenação de Serviço Integrado de Suporte e
Acompanhamento Educacional (SISAE) do IFC campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS Nº 65, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de 26/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 16/2024 - GAB/SRS de 29/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União em 01/02/2024, pág. 23, seção 2, que trata da exoneração da servidora
TAISE MARTINS, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Execução Orçamentária e
Financeira Substituta - CEOF, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa
Rosa do Sul.
ONDE SE LÊ:
"[…] Matrícula Siape nº 20XXX57 […]"
LEIA-SE:
"[…] Matrícula Siape nº 19XXX36 […]"
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.036, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.001700/2023-20, resolve:
Interromper a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o afastamento para
prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Piauí (IFPI), campus Piripiri,
concedido à servidora ROSEANNE BRUNA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE n°
3160785, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotado no campus de Quixadá, concedido por meio da Portaria nº
2111/GABR/REITORIA, de 28 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.079/GABR/REITORIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.000056/2024-30, resolve:
Art. 1º
Designar a
servidora FRANCISCA
NATALIA SAMPAIO
PINHEIRO
MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1887083, SIAPECAD nº 01668628, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a
função Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-CAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 455 - Processo n° 23184.000261/2024-08 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de
fevereiro de 2024, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro de
Pessoal do Ifes, do Campus Ibatiba, ocupado por MARDEM RIBEIRO ROCHA BARBOSA,
matrícula SIAPE 1843136, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 456 - Processo n° 23152.000249/2024-62 - Art. 1º Designar SAYONARA PINTO Z AT T A
NUNES, matrícula SIAPE 1963582, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade da Estrutura Administrativa do Campus
Cariacica do Ifes.
Nº 457 - Processo n° 23152.000251/2024-31 - Art. 1º Designar DÉRIO JOSÉ FAUSTINO
JUNIOR, matrícula SIAPE 2025138, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de
Coordenador da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária da
Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
Nº 458 - Processo n° 23152.000250/2024-97 - Art. 1º Designar ANDREIA DO ROZAR I O,
matrícula SIAPE 1523890, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da
Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 473 - Processo n° 23152.000252/2024-86 - Art. 1º Designar FILIPE LEÔNCIO BRAGA ,
matrícula SIAPE 1918989, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador
da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
Nº 474 - Processo n° 23148.007928/2023-41 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 326, de
06.02.2024, publicada no DOU em 07.02.2024, seção 2, pág. 16, referente à Designação de
FCC - ANTELMO DA SILVA JÚNIOR, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde
se lê "Função de Coordenador de Curso - FCC", leia-se "Função Gratificada - FG - 2".
Nº 475 - Processo n° 23185.000950/2022-32 - Prorrogar, até 01.11.2026, a partir de
01.01.2024, a Cessão do servidor CRISTIANO MEIGA BELEM, matrícula SIAPE 1215350,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, com
lotação no Campus Piúma deste Ifes, para prestação de Colaboração Técnica junto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 912 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.007969.2024-80, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Silvania Xavier da Silva, Assistente em Administração,
para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 925 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.008118.2024-54, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Raul Everton de Sousa, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Metalurgia (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 19 de
fevereiro de 2024.
GEDEON SILVA REIS

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