DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 927 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.009307.2024-44, resolve:
Retificar a Portaria 5.268 de 27.12.2023, publicada no DOU de 29 de dezembro
de 2023, seção 02, página 29, que trata da nomeação de MIZRAIM NUNES MESQUITA, nos
seguintes termos: onde se lê: " (...) CÓDIGO DE VAGA Nº 0947735 (...) ", leia - se: " (...)
CÓDIGO DE VAGA Nº 0953804 (...) ".
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 452, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.000351.2024-41; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SAULLO DIOGO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1751977,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, da função comissionada de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora ALEXANDRA DE PAIVA SOARES, matrícula SIAPE nº
1817683, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, para
exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em
Zootecnia, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 456, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000146.2024-04; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA DA SILVA SANCHES, matrícula SIAPE nº
1799392, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função gratificada de Coordenadora
de Registro e Documentação Escolar, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor OSVAIR AREDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1753084, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer a função gratificada de Coordenador
de Registro e Documentação Escolar, código FG 01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 457, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.000193.2024-56; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de fevereiro de 2024, a servidora LAILA
NATASHA SANTOS BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 2191320, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função comissionada de Coordenadora
do Curso de Bacharelado em Zootecnia, código FCC.
Art. 2º Dispensar o servidor LUCAS DE PAULA MERA, matrícula SIAPE nº
2046693, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Nível Médio, código FCC.
Art. 3º Dispensar o servidor PEDRO FELLIPE VIEIRA GOMIDES, matrícula SIAPE nº
3357180, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função
gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental, código FG 04.
Art. 4º Designar o servidor LUCAS DE PAULA MERA, matrícula SIAPE nº 2046693,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, código FCC.
Art. 5º Designar o servidor PEDRO FELLIPE VIEIRA GOMIDES, matrícula SIAPE nº
3357180, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para
exercer a função comissionada de Coordenador de Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 7º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 466, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23749.000261.2024-67; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO RAFAEL DA SILVA BRANDÃO, matrícula
SIAPE nº 2420366, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Várzea Grande, da função gratificada de
Coordenador de Contratos e Aquisições, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor THIAGO RAFAEL DA SILVA BRANDÃO, matrícula SIAPE
nº 2420366, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Contratos e Convênios, código FG 02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 264, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 334/2017 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
17 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Desligar o servidor YAN SILVA AYRES DA PAIXÃO, SIAPE n.º 223****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Planejamento e Orçamento do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código Fg-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve
Art. 1º. NOMEAR, excepcionalmente, o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 2393844, para exercer a função de DIRETOR GERAL SUBSTITUTO TEMPORÁRIO do
IFMG - Campus Bambuí, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à UORG nº 21, devendo
sua localização funcional ser alterada, nesse período, para a UORG nº 19, para responder
pelo expediente do referido Campus, no período de 28/02/2024 a 29/02/2024, em razão
da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 857/BELÉM/IFPA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA ,
aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19
de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.012708/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados, para constituírem o Conselho
Diretor (CONDIR) do IFPA Campus Belém para o biênio 2024 - 2025, em conformidade com
a Resolução CONSUP nº 120/2020, Resolução IFPA/CONSUP nº 190/2020 e Resolução
CONSUP nº 702/2022,
.
Nome
Matrícula
Função
Tipo Membro
. HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA
2432115
Membro
Titular
Diretor Geral - Presidente
. DIEGO DE LEON BRITO CARVALHO
2107269
Membro
Titular
Responsável pela unidade
gestora
do
Ensino
no
Campus
. LAERCIO GOUVEA GOMES
2458170
Membro
Titular
Responsável pela unidade
gestora da Pesquisa. Pós-
graduação e Inovação no
Campus
. RITA DE CASSIA FERREIRA DE VASCONCELOS FEIO
3206256
Membro
Titular
Responsável pela unidade
gestora
da
Extensão
no
Campus
. MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS FEIO
0048519
Membro
Titular
Responsável pela unidade
gestora da Administração no
Campus
. ELIVANDA CAVALCANTE FRANCA MUNIS
1889154
Membro
Titular
Responsável pela unidade
gestora
de
Gestão
de
Pessoas no Campus
. REYDSON RAFAEL ROSA REIS
1408350
Membro
Titular
Representante Docente
. ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO
1630989
Membro
Titular
Representante Docente
. THYAGO SERRÃO ALMEIDA
20221672523
Membro
Titular
Representante Discente do
nível médio
. JAMILE PEREIRA AROUCHE
20231794206
Membro
Suplente
Representante Discente do
nível médio
. ANTÔNIO DIEGO NEVES LIMA
202308308502
Membro
Titular
Representante Discente do
nível superior
. CLAUDIA PORTELA DOS SANTOS
1840104
Membro
Titular
Reprsentante
Técnico
Administrativo
. JOSE DUARTE BANDEIRA JUNIOR
0041431
Membro
Titular
Reprsentante
Técnico
Administrativo
. ROGERIO BENTES DA COSTA
2227085
Membro
Suplente
Reprsentante
Técnico
Administrativo
. LINDON JOHNSON SILVA FERREIRA
0273246
Membro
Titular
Representante da sociedade
civil indicado por entidades
dos trabalhadores
. ADRIANO REIS LUCHETA
***.***.***-
**
Membro
Titular
Representante da sociedade
civil indicado por entidades
patronais
Art. 2º Em caso de impedimentos temporários, os membros serão substituídos
por seus substitutos legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as
disposições anteriores.
Art. 4º Dê-se Ciência, cumpra-se e publique-se.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA