DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. GABRIEL AUGUSTO CAÇÃO QUINATO
2278946
Gestor Financeiro
. SUELEN DE GASPI
2316727
1ª Substituta
. ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA
2324025
2ª Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1005, de 01 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de dezembro de 2020, seção 2, página
23.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 475 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/03/2024 até 31/08/2024,
a prorrogação do contrato de TAIS MULLER, contrato 42/2023, como Professora Substituta,
com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado
em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.004350/2023-11)
Nº 476 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/03/2024 até 06/05/2024,
a prorrogação do contrato de GLACIANE POZZA SOARES, contrato 110/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências da Reabilitação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais horas semanais, para
o Campus Londrina. (Processo: 23411.011508/2022-11)
Nº 477 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 27/02/2024 até 24/08/2024,
a prorrogação do contrato de FERNANDA ENGEL, contrato 64/2023, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo:
23411.006836/2023-86)
Nº 478 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 03/03/2024 até 29/05/2024,
a prorrogação do contrato de MOYSES DE OLIVEIRA NETO, contrato 67/2022, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento de Tecnologia, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Colombo. (Processo: 23411.007291/2022-44)
Nº 479 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/04/2024 até 03/10/2024,
a prorrogação do contrato de STEPHANI ALANE WILCZEK SPADA, contrato 119/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Ensino de Ciência e Tecnologia, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Telêmaco Borba. (Processo: 23411.015797/2023-16)
Nº 480 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/03/2024 até 03/10/2024,
a prorrogação do contrato de JOSÉ RENATO DA SILVA, contrato 100/2023, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Automação e Controle de Processos Industriais, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Telêmaco Borba. (Processo: 23411.014325/2023-38)
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 490, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.023883/2023-94, resolve:
Contratar GERALDO BECKER como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 842780, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Campus
Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 546 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000526/2024-07, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante
do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício
na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração,
código CD-2, no período de 19/02 a 21/02/2024, em substituição à titular do cargo, a
servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como
Reitora Substituta no período supracitado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 568 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23186.000196/2024-92, resolve:
Dispensar, a partir de 19/02/2024, a servidora MARIA LAIR LIBERATO BENTO,
matrícula SIAPE nº 2298633, ocupante do cargo de Psicólogo-Área do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de
Coordenadora de Saúde do referido campus, código FG-2, para a qual foi designada através da
Portaria nº 292/2020 - GAB/REI/IFPI, de 20/01/2024 e publicada no DOU de 28/01/2020.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 569 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23186.000196/2024-92, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA DE JESUS SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº
2178499, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de
Coordenadora de Saúde do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 577 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.004002/2023-04, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 25/2024 - GAB/REI/IFPI, de 03/01/2024 e
publicada no DOU de 04/01/2024, seção 2, página 16, que nomeou a servidora
KENNYA MARTINS
DE MELO
SOUSA CUNHA,
matrícula SIAPE
nº 1837821,
para
responder pelo cargo de Diretor de Relações Empresariais da Pró-Reitoria de Extensão,
código CD-4, no período de 02/01 a 31/01/2024, em substituição ao titular do
cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 558 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000135/2024-84, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora Joedna Lobato do Amaral Hubner, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1761152, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Corrente, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica, da
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, com base no
Art. 3º, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022, no Art. 93, da Lei 8.112/1990, e
no Decreto nº 10.835, de 14/10/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12 de janeiro de 2024.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 281, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23057.001266.2024-03, de 6 de fevereiro de
2024, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
REGINALDO ARAÚJO FALCÃO, Matrícula Siape nº 277087, ocupante do Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0213850, Classe
D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho de 2005,
combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de
2019, acrescidos de 15% (quinze por cento) a título de adicional por tempo de serviço,
determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e
Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação -
RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando a
equivalência de titulação com o Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC -
prevista em seu Art. 18; e mais o que a Lei vier a conceder aos servidores da ativa, nos
termos do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o servidor Ricardo Fernandes
dos Santos, Matrícula Siape nº 1100812, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Química - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o servidor Carlos Augusto Cabral
Kramer, Matrícula Siape nº 1426421, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia -
FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado
por meio da Portaria nº 349/2022 - DG/IP/RE/IFRN, de 30 de setembro de 2022.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JUNIOR

                            

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