DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23138.000226.2024-36 de 22/02/2024. resolve:
DISPENSAR, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 196/2022 - DG/SC/RE/IFRN, de 29 de junho de 2022:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2112605
DANIEL BRUNO ALVES DOS SANTOS
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em Informática
Diretoria Acadêmica
VINICIUS CARVALHO PINTO
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23138.000234.2024-82 de 16/02/2024. resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 4 de março de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1189436
HADLEY MAGNO DA COSTA SIQUEIRA
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática
Diretoria Acadêmica
VINICIUS CARVALHO PINTO
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
3256939
Luciana Maria de Lima Silva Nóbrega
FC C - 0 0 1
Coordenador do Curso Técnico em Edificações
Diretoria Acadêmica
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 109, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 348970, ocupado pela servidora
TATIANA CARENCE MARTINS, Siape nº 1857516, com lotação no Campus Bento Gonçalves
do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento
no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 19/02/2024. 
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 472/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000036.2024-92,
resolve:
Art. 1º Declarar Designada a
servidora LEIDIANA LIMA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1426272, SIAPECAD nº 02408312, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a
função Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 04, do(a) Campus Amajari.
Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 487/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000182.2024-25,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO BRITO DE MATTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2120637, SIAPECAD nº 01901681,
lotado no(a) Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) do Núcleo de Inovação
Tecnológica- NIT, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 526/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo
nº 23231.000223.2024-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1423301, SIAPECAD nº 02173940, lotado no(a) Campus Avançado Bonfim, da função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Campus Avançado
Bonfim. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 570/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000264.2024-21,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0968119, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAILDO BA R R O S
RODRIGUES, SIAPE nº 2045283, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 605 Designar, a partir de 01/03/2024, o servidor GILMAR CORREA DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 3384551, para a função Assessor da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Câmpus Chapecó - FG4.
Nº 606 Dispensar a servidora ELIANE FATIMA NUNES DE SOUZA, matrícula Siape nº
1905597, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus São Miguel do
Oeste - FG1.
Nº 607 Designar a servidora JAQUELINE SEHN, matrícula SIAPE nº 1139050, para a função
de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1.
Nº 608 Dispensar, a partir de 16/02/2024, o servidor EDMUNDO POZES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1803772, da função de Coordenador de Curso Superior em Processos Gerenciais
do Câmpus Gaspar - FCC.
Nº 609 Dispensar, a partir de 19/02/2024, o servidor LUIZ HERCULANO DE SOUSA
GUILHERME, matrícula SIAPE nº 2292253, da função de Coordenador de Relações Externas
e Comunicação Social do Câmpus Gaspar - FG2.
Nº 610 Designar a servidora DAIANE DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2130957,
para a função de Coordenadora de Relações Externas e Comunicação Social do Câmpus
Gaspar - FG02.
Nº 611 Dispensar, a partir de 29/02/2024, o servidor LUÃ MOLOISE FERNANDES DA
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1334833, da função de Coordenador de Infraestrutura do
Departamento Acadêmico de Eletrônica do Câmpus Florianópolis - FG4.
Nº 612 Conceder a vacância, em 15/02/2024, do servidor MATIAS ARDANZ AGUIAR,
matrícula SIAPE nº 3160215, ocupante do cargo de TAE: Assistente em Administração,
classe D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03, lotado no Câmpus
Florianópolis, requerida pelo motivo de posse em outro cargo público inacumulável na
esfera estadual, nos termos do Art. 33, item VIII da Lei 8.112/90. Processo no.
23292.003058/2024-58.