DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 613 Prorrogar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LETÍCIA CUNICO,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2402121, lotada no Câmpus
Araranguá, para continuação do aperfeiçoamento de doutorado na Universidade do Minho,
Guimarães - Portugal. A prorrogação do afastamento, com trânsito incluso, será de
01/04/2024 a 31/12/2024. Processo no. 23292.001531/2024-62.
Nº 614 Dispensar, a partir de 16/02/2024, o servidor MARCELO TAVARES GARCIA, Siape nº
1581619, da função de Coordenador de Cursos Integrados DALTEC do Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 615 Autorizar a redistribuição da servidora JOELMA DOS SANTOS GARCIA DELG A D O,
matrícula SIAPE nº 1975551, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotada no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS), que neste
ato requer redistribuição para o quadro de servidores do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) - Câmpus Jaraguá do Sul, que por sua vez
oferta ao IFMS em contrapartida o código de vaga nº 838372, vago em decorrência de
aposentadoria, referente ao cargo de Professor EBTT. Processo no. 23292.047949/2023-35.
Nº 616 Art. 1º Efetivar a alteração do exercício provisório para acompanhamento de
cônjuge, da servidora LARISSA PINHEIRO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2329070, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotada no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) em exercício no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) - Câmpus São Carlos, ato
autorizado pela PORTARIA Nº 416, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 publicada no DOU em 03
de janeiro de 2022, para exercício no Câmpus Florianópolis, nos termos do §2º do art. 84
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 3º O exercício provisório cessará caso sobrevenha a desconstituição da
entidade
familiar cuja
unidade
se
pretende assegurar
ou
na
hipótese de
novo
deslocamento do cônjuge.
Nº 617 Designar a servidora GLAUCIA MARIAN TENFEN, matrícula SIAPE nº 1845225, para a
função de Coordenador de Curso Superior em Processos Gerenciais do Câmpus Gaspar - FCC.
Nº 618 Dispensar, a partir de 19/02/2024, o servidor IURI PEDRO CORREA PINHEI R O,
matrícula SIAPE nº 3219447, da função de Coordenador de Materiais e Finanças do
Câmpus Urupema - FG1.
Nº 619 Designar a servidora PATRICIA MULLER VIDAL, matrícula SIAPE 2896973, para a
Coordenadoria de Materiais e Finanças do Câmpus Urupema - FG1.
Nº 620 Dispensar, a partir de 29/02/2024, o servidor LEONARDO BRAVO ESTÁCIO, SIAPE: 1405754
da função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Lages - FG4.
Nº 621 Designar, a partir de 01/03/2024, a servidora LIDIANE FALCÃO MARTINS, SIAPE:
1825157, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus
Lages - FG4.
Nº 622 Dispensar, a partir de 29/02/2024, a servidora CLAUDIA KUNS TOMASELLI,
matrícula SIAPE n° 1823727, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação a
Distância do Câmpus Canoinhas - FG4.
Nº 623 Designar, a partir de 01/03/2024, o servidor LUCAS BUENO, matrícula SIAPE n° 2359835,
para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Canoinhas - FG4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.164/IFSP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000927.2024-96, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D403, Código de Vaga nº 0205333, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor CARLOS VINICIUS VENEZIANI DOS SANTOS, SIAPE nº
188****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90,
a partir de 23 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.166/IFSP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.000287.2024-49, resolve:
Art.
1º Declarar
Vago
o cargo
de Assistente
de
Aluno, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0960052, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ADRIANA DE
SOUZA CALIS, SIAPE nº 231****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 15 de março de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.169/IFSP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.008726.2023-56, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, NATÁLIA DOS SANTOS, para o cargo de
Técnico de Laboratório , Classe D, Nível I, no Campus SÃO PAULO, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 160, de 12 de março de 2019, publicado
no DOU de 09 de abril de 2019, Edital de Homologação de 22/10/2019 publicado no DOU
de 23/10/2019, código de vaga 833724 (posse em outro cargo inacumulável de Jefferson
Monteiro Henriques, portaria nº 6142 de 08/12/2023, publicada no DOU de 11/12/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.071/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.008928.2023-06, resolve:
Declarar Aposentado Compulsoriamente o servidor PAULO CESAR NOGUEIRA
BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
273****; Código de Vaga nº 0203907, Classe/Nível D304, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria de Departamento de Construção Civil,
nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 10, § 1º, III, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com proventos calculados de acordo com o art. 26,
§ 4º, da EC 103/2019, a partir de 23 de fevereiro de 2024.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SERTÃOZINHO
PORTARIA Nº 1.173/IFSP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001834.2024-99, resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ADRIANO PAULINO
LIMA, ocupante do cargo de Engenheiro de Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 201****,
SIAPECAD nº 0179****, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul - IFMS, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05.
Art. 2º Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
até 21 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 318 - Art. 1º Designar o servidor Otacílio Joaquim Rodrigues Cerqueira, matrícula SIAPE
279493, para substituir, no período de 19/02/2024 a 22/02/2024, o Pró-Reitor de Pesquisa
e Extensão - PROPEX, Reitoria, código CD-02, servidor José Osman dos Santos, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 319 - Art. 1º Designar o servidor Julio Cesar dos Santos Amaro, matrícula SIAPE
1876683, para substituir, no período de 21/02/2024 a 02/03/2024, o Diretor de
Administração - DAM/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, servidor Toniclay Andrade
Nogueira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 132, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando OFÍCIO SEI Nº 16/2024/CPET-DG/CPET/IFSertaoPE, resolve:
DISPENSAR o servidor(a) abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data da publicação no Díário Oficial da União, nos termos do artigo 35,
da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Servidor(a)
Denominação da Função
.
1808376
Kelle Maria de Jesus Silva
FG-2
- Núcleo
Pedagógico -
NuPe -
Campus
Petrolina
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 117, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 325/2024 - PRODESINS, de 20-02-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE RAFAEL HARA MOREIRA, matrícula Siape nº
214****, para a função de Coordenador de Infraestrutura de Redes e Comunicação, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.004329.2023-69, resolve:
Nº 304 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08.02.2024, a servidora FERNANDA DE FREITAS
ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1223892,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO
SUBSEQUENTE - PRESENCIAL, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três
Corações.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FERNANDA DE FREITAS
ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1223892, na
função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO SUBSEQUENTE - PRESENCIAL ,
código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações, a partir de 08.02.2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e
terá vigência até 31.12.2025.
Nº 307 - DISPENSAR, a partir de 08.02.2024, a servidora LEIZIANE NEVES DE ÁZARA ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2187345, de
exercer
a
função
de
COORDENADORA
DO
CURSO
TÉCNICO
EM
COMÉRCIO
SUBSEQUENTE - PRESENCIAL, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três
Corações.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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