DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 332, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.001004.2023-91 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Vamberto Fernandes
Spinelli Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar e apresentar
trabalho no VII ALA - Congreso Latinoamericano de Antropologia, na cidade de Rosario -
Argentina, no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 343, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000659.2024-84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Thiago Castro Bezerra, habilitado em
Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U
em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954643.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Na publicação da Portaria 261 no DOU de 22-02-2024, Seção 2, fls.23,
onde se lê: "Coordenadora do Departamento de Direitos Humanos";
leia-se: "Chefe do Departamento de Inclusão e Direitos Humanos".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 130, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.069108/2023-52,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos
proporcionais, a CARLOS ALBERTO ETCHEVARNE, matrícula SIAPE nº 1107246, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01,
Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Filosofia
e Ciências Humanas, desta Universidade, no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103 de 13
de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 141, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001309/2024-77, resolve: 
Art. 1º Dispensar JOSE DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR, Matrícula nº
1461877/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Matemática
Industrial, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. 
Art. 2º Designar MARCELO HENRIQUE STOPPA, Matrícula nº 1613309/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática Industrial,
do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. 
Art. 3º Designar JOSE DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR, Matrícula nº 1461877/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática Industrial,
do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 142, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001093/2024-40, resolve: 
Art. 1º Dispensar MAURO ANTONIO ANDREATA, Matrícula nº 1510159/SIAPE,
Professor Titular, da função de Coordenador de Bacharelados, da Pró-Reitoria de
Graduação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art.
2º 
Designar
PRISCILA
ARIEDE
PETINUCI 
BARDAL,
Matrícula
nº
1305282/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenadora de
Bacharelados, da Diretoria de Ensino, da Universidade Federal de Catalão, FG - 1 .  
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 143, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001304/2024-44, resolve: 
Art. 1º Dispensar MARCELO HENRIQUE STOPPA, Matrícula nº 1613309/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem e Otimização, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade
Federal de Catalão, FCC. 
Art. 2º Dispensar CELSO VIEIRA ABUD, Matrícula nº 1209216/SIAPE, Professor
Adjunto, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e
Otimização, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 3º Designar MARCOS NAPOLEAO RABELO, Matrícula nº 1664327/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Modelagem e Otimização, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da
Universidade Federal de Catalão, FCC. 
Art. 4º Designar DAYSE SILVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula nº 1880614/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Modelagem e Otimização, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da
Universidade Federal de Catalão. 
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 144, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001370/2024-14, resolve: 
Art. 1º Designar RANIERE DE MELO TRISTAO, Matrícula nº 1343760/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Transportes, da
Diretoria de Logística de Transporte, da Universidade Federal de Catalão, FG - 1 .  
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 145, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000672/2024-75, resolve: 
Art. 1º Designar ISABELA GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 2315772/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, do
Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 146, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001314/2024-80, resolve: 
Art. 1º Dispensar JOSE DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR, Matrícula nº
1461877/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia
Mecatrônica, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 2º Designar JOSE DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR, Matrícula nº
1461877/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia
Mecatrônica, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. 
Art. 3º Designar VASTON GONCALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia
Mecatrônica, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. 
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001476/2024-18, resolve: 
Art. 1º Designar MARAISA APARECIDA DIAS FERNANDES, Matrícula nº
1990235/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de
Avaliação e Desenvolvimento de Carreira, da Diretoria de Acompanhamento e
Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 148, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001242/2024-71, resolve: 
Art. 1º Nomear WILLIAM KOGA SILVA FILHO, Matrícula nº 1065042/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir a Pró-Reitora de Políticas Estudantis, da
Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE