DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022300044
44
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 161, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora SIONE GALVÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1.463.787,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade,
a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da
Biblioteca do DEGEO, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca do DEGEO, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 162, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor IURY DE SOUZA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1.134.746,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista
do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Coordenador(a) da Biblioteca do ICHS, em exercício na Coordenadoria da
Biblioteca do ICHS, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 163, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636428, de 05 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor ELTON FERREIRA DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1.754.007,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista
do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Coordenador(a) da Biblioteca Itinerante, em exercício na Coordenadoria da
Biblioteca Itinerante, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0640564, de 12 de dezembro de 2023 e o
Processo 23109.000053/2024-01, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o servidor ANTÔNIO CALIXTO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.418.029, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios
do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de Serviços
Gerais/Ichs, nomeado pela Portaria Reitoria nº 133/1999.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636502, de 05 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor PAULO SERGIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1.005.316,
ocupante do cargo de Vigilante do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a
partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor (a) do
Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, em exercício no Departamento
de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 86, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, o servidor ROBERTO HENRIQUE
PORTO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1.788.225, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-
Diretor(a) da Escola de Direito, Turismo e Museologia, nomeado pela Portaria Reitoria nº
770, de 16 de dezembro 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 1, de 6 de
janeiro de 2023 e no Diário Oficial da União nº nº 5, de 6 de janeiro de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 88, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o servidor MARCUS VINÍCIUS
LAMOUNIER QUADROS, matrícula SIAPE nº 2.379.209, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 344, de 06 de abril de 2017, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 15, de 17 de abril de 2017 e no Diário Oficial da União nº 79, de
26 de abril de 2017.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 89, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora BETÂNIA DOS ANJOS
DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1.610.941, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do
Dedir, nomeada pela Portaria Reitoria nº 53, de 27 de janeiro de 2016, publicada no
Boletim Administrativo UFOP nº 06, de 05 de fevereiro de 2016 e no Diário Oficial da
União nº 22, de 02 de fevereiro de 2016.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 90, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor ROBERTO HENRIQUE PORTO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
1.788.225, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 17 de novembro de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) da Escola de Direito, Turismo
e Museologia, em exercício na Escola de Direito, Turismo e Museologia, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-04.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 91, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Memorando Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro
de 2023, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO BURKOWSKI, matrícula SIAPE nº 1.554.654,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro a 30 de setembro de 2024, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
Turismo e Patrimônio, em exercício na Coordenação do do Programa de Pós-Graduação em
Turismo e Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 92, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor MARCUS VINÍCIUS LAMOUNIER QUADROS, matrícula SIAPE
nº 2.379.209, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Museologia, em exercício no
Departamento de Museologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 93, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636812, de 06 de dezembro de 2023,
resolve:
Nomear a servidora BETÂNIA DOS ANJOS DO CARMO, matrícula SIAPE nº
1.610.941, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Direito, em exercício no
Departamento de Direito, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 94, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0640564, de 12 de dezembro de 2023 e o
Processo 23109.000053/2024-01, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora CÁTIA REGINA
MARQUES FORTES DA MATA, matrícula SIAPE nº 1.667.410, ocupante do cargo de Assistente
em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do
Departamento de Educação, nomeada pela Portaria Reitoria nº 119, de 28 de março de
2011, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 14, de 01 de abril de 2011.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0640564, de 12 de dezembro de 2023 e o
Processo 23109.000053/2024-01, resolve:
Nomear o servidor ADAIL SEBASTIAO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1.545.500, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 10 de novembro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Letras Tradução, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras Tradução,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 96, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0640564, de 12 de dezembro de 2023 e o
Processo 23109.000053/2024-01, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO CALIXTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.418.029,
ocupante do
cargo de
Administrador de
Edifícios do
quadro permanente
desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Assessor(a) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em exercício no
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-08.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 97, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0640564, de 12 de dezembro de 2023 e o
Processo 23109.000053/2024-01, resolve: