DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear a servidora CÁTIA REGINA MARQUES FORTES DA MATA, matrícula
SIAPE nº 1.667.410, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Educação, em
exercício no Departamento de Educação, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 254, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.001765/2024-30, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2024, a vacância de um cargo de
Auxiliar de Biblioteca, código de vaga nº 871916, ocupado pelo servidor Caio Gustavo Silva
Andrade, matrícula SIAPE nº 2.322.378, lotado no Coordenadoria da Biblioteca do ICEB.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 257 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência Política, do Centro de Ciências Humanas e
Letras - CCHL, a partir de 19/02/2024. (considerando o Processo n.º 23111.010042/2024-32)
Nº 258 - Designar CARMEN LUCIA SILVA LIMA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Antropologia/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a
partir de desta data. (considerando o Processo n.º 23111.006543/2024-27)
Nº 260 - Autorizar o afastamento de BEATRIZ GAMA RODRIGUES, Professor do Magistério
Superior, lotada na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 01/09/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na University of
Sophia, em Tóquio, Japão. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U.
de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.004738/2024-68)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da
Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 128 - Autorizar a contratação, por até Nº 12 meses, de MIZAELY BATISTA DE BRITO
FREIRE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de
Letras Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital nº 17/23-
CCHL, publicado no DOU em 08/09/2023; a Homologação publicada no DOU em
04/10/2023; o Parecer de Força executória nº 00204/2024/GC-JEF-JC/EADM1/ P G F/ AG U ,
em anexo, no processo judicial nº 1000430-55.2024.4.01.4000 da 2ª Vara Federal Cível
da SJPI; o Processo nº 23111.037Nº 128/2023-93 e a Lei nº 8.745/93).
Nº 129 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ARKELLAU KENNED SILVA
MOURA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Química Geral e Orgânica, com lotação no
Departamento de Química/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando
o
Edital nº
02/24-CCN,
publicado
no
DOU em
17/01/2024;
a
Homologação publicada no DOU em 16/02/2024; o Processo nº 23111.056959/2023-96
e a Lei nº 8.745/93).
Nº 130 - Autorizar a contratação, por até Nº 12 meses, de DANIELLA RODRIGUES
TAVARES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de
40 horas semanais,
na área
de Fotogrametria, com
lotação no
Departamento de Transportes e Geomática / CT - Campus Ministro Petrônio Portela,
em
Teresina -
PI
(considerando
o Edital
nº
01/24-CT,
publicado no
DOU
em
09/01/2024; a Homologação publicada no DOU em 08/02/2024; o Processo nº
23111.059589/2023-90 e a Lei nº 8.745/93).
Nº 131 - Autorizar a renovação, a partir de 27/04/2024, por até Nº 12 meses, do
Contrato de Trabalho de CASSANDRA MARIA BASTOS FRANCO, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na
área de Fundamentos do Trabalho Profissional, com lotação no Departamento de
Serviço Social/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando
o processo nº 23111.009487/2024-79).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Nº 412 - Dispensar o servidor JUSSEMAR WEISS GONCALVES, matrícula SIAPE 409046, da
função de COORDENADOR DO CURSO DE
HISTÓRIA/ICHI - FCC, a partir de
23/02/2024.
Nº 415 - Designar o servidor ANSELMO ALVES NEETZOW, matrícula SIAPE 1112621, para
exercer a função de COORDENADOR DO DO CURSO DE HISTÓRIA/ICHI - FCC, a partir de
23/02/2024, com mandato de dois anos.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 419, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, NAILLÊ DE MORAES GARCIA, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022,
homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso I do
art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da
vaga nº 318689, conforme Processos nº 23116.00844/2022-72 e nº 23116.001668/2023-77.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 248, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
10/03/2024 a 17/03/2024, para atender à convocação como médico da Seleção Brasileira
de Handebol, para participar do Torneio Pré-Olímpico, classificatório para os Jogos
Olímpicos de Paris, 2024, em Granollers, Espanha, com ônus limitado (Processo n°
23112.003668/2024-22).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 216/2024, que autoriza o afastamento do país do servidor
BERNARDINO GERALDO ALVES SOUTO, publicado no DOU de 22/02/2024, Seção 2, p. 32,
onde se lê: "...DESPACHO Nº 216, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024…";
leia-se: "...DESPACHO Nº 216, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 190, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LUIZA MELLO FRUET até
30/06/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no
Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.000951/2024-21).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Nº 132 - Rescindir, a partir de 29/02/2024, o Contrato de Trabalho de TÉRCIO MAC E D O
DE ANDRADE, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior
- Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação
no Departamento de Enfermagem/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina
- PI (considerando o processo n.o 23111.010164/2024-36).
Nº 133 - Tornar sem efeito a Portaria nº 877/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário
Oficial da União em 08/Nº 12/2023, referente a contratação de MIZAELY BATISTA DE
BRITO FREIRE, considerando o processo 23111.037 Nº 128/2023-93.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIA GAB/UFT Nº 191, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU
Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos
campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU
de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga
Código de Vaga/Origem da Vaga
. ALDENE RIBEIRO DA SILVA
Pedagogo
Miracema
Ampla Concorrência
1º
983451
Vaga proveniente de troca realizada no MEC portaria nº 680 de 10 de abril de
2023.
CARGO
DE
NÍVEL
INTERMEDIÁRIO,
CLASSE
D,
NÍVEL
I,
PADRÃO
1 -
40
HORAS
SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA
CONCORRÊNCIA .
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga
Origem  da  Vaga
. ANDREIA VIEIRA TOSCANO
Assistente 
em
Administração
Miracema
Ampla Concorrência
 4º
963562
Vaga proveniente de vacância portaria nº 41 de 22 de janeiro de
2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO